TJDFT - 0721653-47.2020.8.07.0001
1ª instância - 21ª Vara Civel de Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 03:20
Juntada de Certidão
-
13/08/2025 17:50
Recebidos os autos
-
13/08/2025 17:50
Outras decisões
-
12/08/2025 19:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
-
12/08/2025 19:30
Juntada de comprovante de depósito judicial (bankjus)
-
12/08/2025 19:25
Juntada de Ofício
-
07/08/2025 18:28
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
05/08/2025 23:18
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
-
05/08/2025 08:51
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
05/08/2025 03:50
Juntada de Certidão
-
02/08/2025 03:20
Decorrido prazo de MARCIA TEREZINHA FERREIRA DE MOREIRA em 01/08/2025 23:59.
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22/07/2025 21:31
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2025 00:59
Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
-
15/07/2025 02:45
Publicado Decisão em 15/07/2025.
-
15/07/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
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11/07/2025 19:37
Recebidos os autos
-
11/07/2025 19:37
Embargos de declaração não acolhidos
-
11/07/2025 04:28
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
10/07/2025 20:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
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09/07/2025 03:17
Decorrido prazo de MARCIA TEREZINHA FERREIRA DE MOREIRA em 08/07/2025 23:59.
-
09/07/2025 03:17
Decorrido prazo de JOÃO GASPAR MOREIRA em 08/07/2025 23:59.
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08/07/2025 19:52
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2025 17:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/07/2025 17:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/07/2025 17:31
Juntada de Ofício
-
01/07/2025 02:39
Publicado Certidão em 01/07/2025.
-
01/07/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
-
27/06/2025 17:59
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 17:56
Processo Desarquivado
-
27/06/2025 17:53
Arquivado Provisoramente
-
14/05/2025 14:55
Juntada de comunicação
-
13/05/2025 15:26
Juntada de comunicação
-
12/05/2025 23:57
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
12/05/2025 15:36
Expedição de Ofício.
-
06/05/2025 02:45
Publicado Decisão em 05/05/2025.
-
06/05/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
-
02/05/2025 00:00
Intimação
Assim, DEFIRO o pedido de penhora formulado pela credora, para determinar ao Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal, que retenha dos rendimentos da executada MARIA TEREZINHA FERREIRA DE MOREIRA, CPF *15.***.*85-87, e deposite em conta vinculada aos presentes autos, o importe de 10% (dez por cento) sobre o valor líquido.
O desconto deve ser realizado mensalmente, até o adimplemento integral da dívida, no importe de R$ 143.350,63, conforme planilha nos autos (ID 232647449) atualizados até 11/04/2025.
Expeça-se ofício ao Instituto de previdência, comunicando-o dos termos desta decisão.
Oficie-se.
Intime-se. -
30/04/2025 18:29
Recebidos os autos
-
30/04/2025 18:29
Deferido em parte o pedido de FOGACA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-28 (EXEQUENTE)
-
23/04/2025 14:15
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
14/04/2025 16:59
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2025 16:59
Expedição de Petição.
-
12/04/2025 16:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
-
12/04/2025 02:51
Decorrido prazo de MARCIA TEREZINHA FERREIRA DE MOREIRA em 11/04/2025 23:59.
-
11/04/2025 23:03
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2025 02:44
Publicado Decisão em 21/03/2025.
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22/03/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
-
20/03/2025 00:00
Intimação
Indefiro o desmembramento do processo, pois desnecessário a assegurar a prioridade do crédito de natureza alimentar executado simultaneamente ao crédito principal.
Indefiro ainda a penhora do imóvel, tendo em consideração o reconhecimento de sua impenhorabilidade por este Juízo, no processo 19423-54.2012.8.07.0001, e por outros juízos de 1ª e 2ª instância.
Concedo à Executada o prazo de 15 dias para regularizar representação processual, uma vez que o mandato outorgado no ID 228653160 se refere a outro processo.
Concedo aos Credores o prazo de 15 dias para indicar bens dos Executados e informarem o valor atualizado do débito.
I. -
18/03/2025 17:45
Recebidos os autos
-
18/03/2025 17:45
Indeferido o pedido de FOGACA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-28 (EXEQUENTE)
-
15/03/2025 02:33
Decorrido prazo de MARCIA TEREZINHA FERREIRA DE MOREIRA em 14/03/2025 23:59.
-
15/03/2025 02:33
Decorrido prazo de JOÃO GASPAR MOREIRA em 14/03/2025 23:59.
-
14/03/2025 12:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
-
13/03/2025 19:31
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2025 21:45
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2025 19:45
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2025 19:45
Expedição de Petição.
-
19/02/2025 14:46
Juntada de Certidão
-
18/02/2025 02:34
Publicado Certidão em 18/02/2025.
-
18/02/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
-
14/02/2025 14:20
Juntada de Certidão
-
13/02/2025 19:50
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2025 02:24
Publicado Decisão em 10/02/2025.
-
11/02/2025 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
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07/02/2025 00:00
Intimação
Assim, DEFIRO EM PARTE os pedidos do Exequente para revogar o benefício de gratuidade concedido aos Executados, bem como para determinar a consulta aos sistemas SISBAJUD, na modalidade simples, e RENAJUD.
Retifico a autuação processual para fazer constar FURTADO E JAIME ADVOCACIA E CONSULTORIA S/S no polo ativo da demanda e retirar a anotação de gratuidade da capa dos autos.
Remetam-se os autos à Secretaria para consulta aos sistemas disponíveis ao Juízo, conforme planilha de ID 223102126.
Após a juntada dos resultados aos autos, intime-se o Exequente para se manifestar sobre o que entender cabível, no prazo de 15 (quinze) dias.
Em caso de bloqueio de quantia existente em contas bancárias dos Executados, via SISBAJUD, intimem-se os Executados para apresentar eventual impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se o teor do art. 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil.
Em seguida, volvam-me os autos conclusos.
I. -
06/02/2025 14:36
Recebidos os autos
-
06/02/2025 14:35
Deferido em parte o pedido de FOGACA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-28 (EXEQUENTE), FURTADO E JAIME ADVOCACIA E CONSULTORIA S/S - CNPJ: 06.***.***/0001-19 (EXEQUENTE)
-
06/02/2025 14:35
Gratuidade da justiça não concedida a JOÃO GASPAR MOREIRA - CPF: *29.***.*75-49 (EXECUTADO ESPÓLIO DE), MARCIA TEREZINHA FERREIRA DE MOREIRA - CPF: *15.***.*85-87 (EXECUTADO).
-
06/02/2025 14:35
Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
-
21/01/2025 11:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
-
20/01/2025 23:58
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2024 02:21
Publicado Certidão em 13/12/2024.
-
13/12/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
-
11/12/2024 07:30
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 21:30
Recebidos os autos
-
27/11/2024 21:30
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2024 15:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
-
18/11/2024 12:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/11/2024 12:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/11/2024 16:59
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 07:51
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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24/10/2024 18:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/10/2024 17:09
Expedição de Certidão.
-
07/10/2024 18:40
Recebidos os autos
-
07/10/2024 18:40
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2024 16:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
-
04/10/2024 15:50
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2024 02:28
Publicado Certidão em 03/10/2024.
-
03/10/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
-
02/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721653-47.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FOGACA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EXECUTADO ESPÓLIO DE: JOÃO GASPAR MOREIRA EXECUTADO: MARCIA TEREZINHA FERREIRA DE MOREIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARCIA TEREZINHA FERREIRA DE MOREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo sem que os executados comprovasse(m) o pagamento.
Os autos aguardarão o prazo de impugnação enquanto são efetuadas as diligências dispostas na decisão interlocutória retro.
Para tanto, fica a parte exequente intimada a juntar, no prazo de 5(cinco) dias, planilha atualizada e discriminada do débito, de preferência mediante a utilização da planilha de cálculos disponibilizada no site do TJDFT.
BRASÍLIA/DF, 1 de outubro de 2024.
MARIA LUISA ATAIDE DA SILVA Servidor Geral -
01/10/2024 10:22
Expedição de Certidão.
-
01/10/2024 02:25
Decorrido prazo de MARCIA TEREZINHA FERREIRA DE MOREIRA em 30/09/2024 23:59.
-
01/10/2024 02:25
Decorrido prazo de JOÃO GASPAR MOREIRA em 30/09/2024 23:59.
-
09/09/2024 17:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/09/2024 17:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/08/2024 11:01
Recebidos os autos
-
21/08/2024 11:01
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2024 13:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
-
20/08/2024 00:13
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2024 02:30
Publicado Certidão em 14/08/2024.
-
14/08/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
-
13/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721653-47.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FOGACA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EXECUTADO ESPÓLIO DE: JOÃO GASPAR MOREIRA EXECUTADO: MARCIA TEREZINHA FERREIRA DE MOREIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARCIA TEREZINHA FERREIRA DE MOREIRA CERTIDÃO Diante da fase processual e das certidões do Oficial de Justiça informando que a faxineira do local teria informado que a intimada estaria viajando (ID 207105137 e ID 207104587), fica a parte autora intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 12 de agosto de 2024 13:44:09.
MARIA DA GLORIA DE SOUSA BRANT RIBEIRO Servidor Geral -
12/08/2024 13:44
Juntada de Certidão
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09/08/2024 17:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/08/2024 17:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/07/2024 01:14
Decorrido prazo de MARCIA TEREZINHA FERREIRA DE MOREIRA em 26/07/2024 23:59.
-
28/07/2024 01:14
Decorrido prazo de JOÃO GASPAR MOREIRA em 26/07/2024 23:59.
-
27/07/2024 05:38
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
11/07/2024 17:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/07/2024 17:20
Expedição de Mandado.
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10/07/2024 13:20
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2024 17:51
Recebidos os autos
-
09/07/2024 17:51
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2024 21:46
Conclusos para despacho para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
-
05/07/2024 03:04
Publicado Decisão em 05/07/2024.
-
05/07/2024 03:04
Publicado Decisão em 05/07/2024.
-
05/07/2024 03:04
Publicado Decisão em 05/07/2024.
-
04/07/2024 15:02
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
04/07/2024 14:58
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
04/07/2024 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
-
02/07/2024 18:11
Recebidos os autos
-
02/07/2024 18:11
Concedida a gratuidade da justiça a JOÃO GASPAR MOREIRA - CPF: *29.***.*75-49 (REU), MARCIA TEREZINHA FERREIRA DE MOREIRA - CPF: *15.***.*85-87 (REU).
-
02/07/2024 18:11
Deferido o pedido de FOGACA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-28 (AUTOR).
-
27/06/2024 13:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
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27/06/2024 13:57
Expedição de Certidão.
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27/06/2024 04:34
Processo Desarquivado
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26/06/2024 12:48
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2021 19:14
Arquivado Definitivamente
-
25/10/2021 19:14
Recebidos os autos
-
25/10/2021 17:35
Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
-
22/10/2021 07:38
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
22/10/2021 02:33
Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOÃO GASPAR MOREIRA em 21/10/2021 23:59:59.
-
22/10/2021 02:33
Decorrido prazo de MARCIA TEREZINHA FERREIRA DE MOREIRA em 21/10/2021 23:59:59.
-
22/10/2021 02:33
Decorrido prazo de FOGACA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 21/10/2021 23:59:59.
-
14/10/2021 02:30
Publicado Certidão em 14/10/2021.
-
14/10/2021 02:30
Publicado Certidão em 14/10/2021.
-
14/10/2021 02:30
Publicado Certidão em 14/10/2021.
-
13/10/2021 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
-
08/10/2021 17:53
Expedição de Certidão.
-
08/10/2021 08:07
Recebidos os autos
-
29/07/2021 09:17
Remetidos os Autos da(o) 21ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
-
28/07/2021 18:41
Juntada de Petição de contrarrazões
-
07/07/2021 02:36
Publicado Certidão em 07/07/2021.
-
07/07/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
-
05/07/2021 09:39
Expedição de Certidão.
-
03/07/2021 02:29
Decorrido prazo de FOGACA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 02/07/2021 23:59:59.
-
24/06/2021 17:21
Juntada de Petição de apelação
-
12/06/2021 02:28
Publicado Sentença em 11/06/2021.
-
12/06/2021 02:28
Publicado Sentença em 11/06/2021.
-
10/06/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
-
08/06/2021 18:18
Recebidos os autos
-
08/06/2021 18:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
02/06/2021 02:43
Decorrido prazo de FOGACA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 01/06/2021 23:59:59.
-
25/05/2021 19:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
-
25/05/2021 14:29
Juntada de Petição de contrarrazões
-
20/05/2021 02:39
Publicado Certidão em 19/05/2021.
-
18/05/2021 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
-
15/05/2021 15:10
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
14/05/2021 17:08
Expedição de Certidão.
-
14/05/2021 16:13
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
11/05/2021 02:50
Publicado Sentença em 11/05/2021.
-
11/05/2021 02:50
Publicado Sentença em 11/05/2021.
-
10/05/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
-
10/05/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
-
10/05/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
-
07/05/2021 16:38
Recebidos os autos
-
07/05/2021 16:38
Julgado procedente o pedido
-
16/03/2021 11:02
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
-
16/03/2021 02:53
Decorrido prazo de FOGACA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 15/03/2021 23:59:59.
-
16/03/2021 02:53
Decorrido prazo de MARCIA TEREZINHA FERREIRA DE MOREIRA em 15/03/2021 23:59:59.
-
16/03/2021 02:53
Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOÃO GASPAR MOREIRA em 15/03/2021 23:59:59.
-
22/02/2021 02:35
Publicado Decisão em 22/02/2021.
-
19/02/2021 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
-
19/02/2021 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
-
17/02/2021 16:54
Recebidos os autos
-
17/02/2021 16:54
Deferido o pedido de ESPOLIO DE JOÃO GASPAR MOREIRA - CPF: *29.***.*75-49 (REU)
-
04/02/2021 13:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
-
03/02/2021 17:24
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2021 02:33
Publicado Certidão em 02/02/2021.
-
01/02/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021
-
01/02/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021
-
29/01/2021 09:54
Expedição de Certidão.
-
29/01/2021 09:52
Recebidos os autos
-
28/01/2021 18:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
-
28/01/2021 15:33
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2021 02:54
Publicado Decisão em 21/01/2021.
-
21/01/2021 02:54
Publicado Decisão em 21/01/2021.
-
19/01/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021
-
19/01/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021
-
19/01/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021
-
14/01/2021 19:04
Recebidos os autos
-
14/01/2021 19:04
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
16/12/2020 16:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
-
14/12/2020 15:37
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2020 02:48
Publicado Decisão em 11/12/2020.
-
10/12/2020 03:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020
-
10/12/2020 03:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020
-
07/12/2020 18:22
Recebidos os autos
-
07/12/2020 18:22
Decisão interlocutória - recebido
-
30/11/2020 17:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
-
27/11/2020 17:09
Juntada de Petição de réplica
-
24/11/2020 04:01
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOÃO GASPAR MOREIRA em 23/11/2020 23:59:59.
-
06/11/2020 02:35
Publicado Certidão em 06/11/2020.
-
05/11/2020 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020
-
03/11/2020 19:39
Expedição de Certidão.
-
03/11/2020 19:15
Juntada de Petição de contestação
-
02/11/2020 10:42
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
02/11/2020 10:41
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
02/11/2020 10:41
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
21/08/2020 02:34
Decorrido prazo de FOGACA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 20/08/2020 23:59:59.
-
14/08/2020 11:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/08/2020 11:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/08/2020 13:44
Publicado Decisão em 13/08/2020.
-
12/08/2020 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/08/2020 15:54
Recebidos os autos
-
10/08/2020 15:54
Decisão interlocutória - recebido
-
15/07/2020 14:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
-
15/07/2020 14:21
Classe Processual PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
15/07/2020 13:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2020
Ultima Atualização
02/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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