TJDFT - 0701406-19.2023.8.07.0008
1ª instância - Vara Criminal do Paranoa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 14:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/09/2025 18:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/09/2025 15:47
Juntada de Certidão
-
17/07/2025 21:27
Juntada de Certidão
-
05/07/2025 03:28
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2025 23:59.
-
04/07/2025 17:18
Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2025 16:40, Vara Criminal do Paranoá.
-
04/07/2025 17:18
Suspensão Condicional do Processo
-
03/07/2025 17:55
Juntada de Certidão
-
27/06/2025 21:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/06/2025 09:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/06/2025 02:43
Publicado Intimação em 27/06/2025.
-
27/06/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
-
26/06/2025 15:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/06/2025 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 15:55
Juntada de Certidão
-
25/06/2025 15:54
Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2025 16:40, Vara Criminal do Paranoá.
-
05/06/2025 23:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/06/2025 16:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/05/2025 02:38
Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2025.
-
30/05/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
-
29/05/2025 18:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/05/2025 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 15:49
Recebidos os autos
-
28/05/2025 15:49
Desclassificado o Delito
-
28/04/2025 15:36
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO
-
08/04/2025 17:40
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 19:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/02/2025 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2025 09:34
Recebidos os autos
-
24/02/2025 09:34
Outras decisões
-
24/02/2025 00:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/02/2025 17:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO
-
12/02/2025 02:33
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 14:15
Publicado Certidão em 06/02/2025.
-
05/02/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
-
03/02/2025 22:08
Juntada de Certidão
-
03/02/2025 12:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/02/2025 02:33
Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 16:11
Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/01/2025 14:00, Vara Criminal do Paranoá.
-
28/01/2025 15:23
Juntada de Certidão
-
24/01/2025 14:50
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 20:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/01/2025 20:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/01/2025 15:41
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 15:40
Juntada de Certidão
-
13/11/2024 11:56
Juntada de Certidão
-
06/11/2024 15:30
Juntada de Certidão
-
06/11/2024 15:10
Juntada de Certidão
-
11/10/2024 12:44
Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/01/2025 14:00, Vara Criminal do Paranoá.
-
11/10/2024 12:12
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 18:52
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 18:44
Expedição de Ofício.
-
09/10/2024 16:26
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2024 14:00, Vara Criminal do Paranoá.
-
05/10/2024 11:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/09/2024 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 18:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/09/2024 13:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/09/2024 13:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/09/2024 10:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/09/2024 10:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/09/2024 10:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/09/2024 10:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/09/2024 11:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/09/2024 15:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/08/2024 17:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/08/2024 12:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/07/2024 05:40
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 14:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/07/2024 08:52
Publicado Intimação em 08/07/2024.
-
06/07/2024 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
-
05/07/2024 15:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCRIPAR Vara Criminal do Paranoá Número do processo: 0701406-19.2023.8.07.0008 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Em segredo de justiça REU: FLAVIO RODRIGUES DE ALMEIDA CERTIDÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA De ordem da MMa.
Juiza de Direito, Dra.
MONICA IANNINI MALGUEIRO, CERTIFICO que designei o dia 08/10/2024 às 14:00 horas, para a realização da AUDIÊNCIA de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, por meio de VIDEOCONFERÊNCIA pela plataforma TEAMS, conforme determinado em Legislação Específica do Egrégio Tribunal do TJDFT.
CERTIFICO que, neste ato, realizei a intimação eletrônica do Ministério Público e da Defesa.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: 1.
Acesse o LINK (copie e cole no navegador da internet): https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjUzNmJlN2YtNDA3Yy00YjNkLTkxMTgtOWMyNjZmODkzYjlm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2201568503-512e-457b-acbd-8966609f46ee%22%7d ou QR Code: 2.
A sala virtual, operada na plataforma TEAMS, deverá ser acessada por celular ou computador, que tenha acesso à INTERNET. 3.
O esclarecimento de dúvidas e o ACESSO à Videoconferência serão tratados diretamente com o servidor responsável via WHATSAPP FUNCIONAL - (61) 3103-2289.
A pessoa intimada deverá fornecer algum meio de contato telefônico, em razão da necessidade de ser confirmado/ convocado à audiência a ser conduzida pelo secretário e responsável operacional do sistema TEAMS (sala virtual). 4.
A audiência é bloqueada a participantes não autorizados. 5.
O acesso de alunos à audiência só será autorizado com prévia indicação dos nomes informados pelas partes.
CLAUDIANA GOMES DE SOUZA Vara Criminal do Paranoá / Cartório / Servidor Geral * documento datado e assinado eletronicamente -
04/07/2024 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 13:07
Juntada de Certidão
-
04/07/2024 13:07
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/10/2024 14:00, Vara Criminal do Paranoá.
-
24/06/2024 17:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/06/2024 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2024 18:25
Recebidos os autos
-
13/06/2024 18:25
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
13/06/2024 18:25
Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
-
11/06/2024 15:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO
-
10/06/2024 19:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/06/2024 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 18:59
Recebidos os autos
-
06/06/2024 18:59
Outras decisões
-
06/06/2024 09:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/06/2024 16:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO
-
05/06/2024 16:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/06/2024 17:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/05/2024 09:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/05/2024 09:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/05/2024 14:39
Juntada de Certidão
-
27/05/2024 14:30
Juntada de Certidão
-
27/05/2024 14:25
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 14:58
Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
13/05/2024 17:41
Recebidos os autos
-
13/05/2024 17:41
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
10/05/2024 16:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO
-
09/05/2024 15:40
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
08/05/2024 18:48
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 18:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/05/2024 18:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/05/2024 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2024 14:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/04/2024 17:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/04/2024 04:32
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
-
27/03/2024 16:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/03/2024 04:09
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
-
29/11/2023 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 15:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/11/2023 18:00
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
22/11/2023 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 17:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/11/2023 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 16:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/11/2023 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 13:23
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 03:52
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2023 23:59.
-
29/10/2023 17:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
29/10/2023 17:00
Juntada de Certidão
-
23/10/2023 15:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/10/2023 20:36
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 10:45
Recebidos os autos
-
05/10/2023 10:45
Declarada incompetência
-
04/10/2023 16:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
-
02/10/2023 17:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/09/2023 03:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/09/2023 23:59.
-
31/08/2023 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 20:56
Recebidos os autos
-
08/08/2023 20:56
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2023 01:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
-
26/07/2023 09:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/07/2023 17:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá
-
25/07/2023 17:30
Sessão Restaurativa realizada conduzida por Facilitador em/para 25/07/2023 16:00, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
-
19/05/2023 09:08
Expedição de Certidão.
-
18/05/2023 18:15
Sessão Restaurativa designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/07/2023 16:00, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
-
12/04/2023 09:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/04/2023 15:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
-
10/04/2023 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2023 09:43
Recebidos os autos
-
08/04/2023 09:43
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2023 12:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
-
03/04/2023 19:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/03/2023 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2023 18:09
Recebidos os autos
-
23/03/2023 18:09
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2023 15:31
Conclusos para despacho para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
-
23/03/2023 15:28
Recebidos os autos
-
22/03/2023 17:45
Conclusos para despacho para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
-
21/03/2023 15:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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