STJ - 0717242-90.2022.8.07.0000

24/10/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/10/2024 14:23

Transitado em Julgado em 24/10/2024

02/10/2024 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024

01/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 19:40

Não conhecido o recurso de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

17/09/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

17/09/2024 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

09/09/2024 17:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024 17:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

29/08/2024 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/08/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/08/2024 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS