01/07/2025 18:57

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 15:46

Juntada de Certidão
27/06/2025 15:46

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2025 15:46

Juntada de Certidão
27/06/2025 15:46

Juntada de Alvará de levantamento
25/06/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 02:44

Publicado Certidão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 11:07

Juntada de Certidão
29/05/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:15

Juntada de Certidão
27/05/2025 03:15

Juntada de Certidão
13/03/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 11:40

Expedição de Ofício.
07/03/2025 02:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
12/02/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
30/01/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:53

Expedição de Certidão.
30/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 11:02

Recebidos os autos
29/01/2025 11:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/01/2025 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/01/2025 15:37

Expedição de Certidão.
27/01/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 01:16

Publicado Certidão em 21/01/2025.
20/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:23

Expedição de Certidão.
18/12/2024 15:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/12/2024 12:25

Recebidos os autos
18/12/2024 12:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/11/2024 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/11/2024 17:03

Transitado em Julgado em 26/11/2024
26/11/2024 02:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2024 23:59.
04/11/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:28

Publicado Sentença em 04/11/2024.
31/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 16:49

Recebidos os autos
28/10/2024 16:49

Julgado procedente o pedido
24/09/2024 14:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/09/2024 18:20

Juntada de Petição de réplica
17/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0752337-65.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DA LUZ PIMENTEL DE QUEIROZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABIANO FELIX FIGUEREDO DA COSTA Servidor Geral
10/09/2024 13:22

Expedição de Certidão.
09/09/2024 17:53

Juntada de Petição de contestação
25/07/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:47

Recebidos os autos
24/07/2024 16:47

Outras decisões
12/07/2024 06:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/07/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 02:50

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0752337-65.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DA LUZ PIMENTEL DE QUEIROZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a inicial para adequar o valor da causa ao exigido pelo art. 292, I do CPC.

Deve a parte autora, ainda, retificar o lançamento da ação no Sistema PJE, pois, embora verse sobre licença-prêmio, foi cadastrada sob o assunto "Acompanhamento de Cônjuge ou Companheiro (10273)".

Prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente.
27/06/2024 16:57

Recebidos os autos
27/06/2024 16:57

Determinada a emenda à inicial
20/06/2024 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/06/2024 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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