TJDFT - 0704536-38.2023.8.07.0001

05/09/2025 10:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

05/09/2025 08:04

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

04/09/2025 18:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/06/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

04/06/2025 16:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 508256/2025

04/06/2025 15:52

Protocolizada Petição 508256/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/06/2025

27/05/2025 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 473743/2025

27/05/2025 13:20

Protocolizada Petição 473743/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025

23/05/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 23/05/2025 Petição Nº 358087/2025 -

23/05/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2025 Petição Nº 358087/2025 - AgRg

22/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 09:41

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 358087/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 23/05/2025)

21/05/2025 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0358087 - AgRg no AREsp 2869379 - Publicação prevista para 23/05/2025

21/05/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00358087 - AgRg no AREsp 2869379

20/05/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

20/05/2025 14:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 444286/2025

20/05/2025 14:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/05/2025 18:55

Protocolizada Petição 444286/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/05/2025

30/04/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025 Petição Nº 358087/2025 - AgRg

29/04/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 08:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/04/2025 08:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/04/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

25/04/2025 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/04/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/04/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0358087 - AgRg no AREsp 2869379 - Publicação prevista para 30/04/2025

25/04/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

25/04/2025 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 359932/2025

25/04/2025 10:16

Protocolizada Petição 359932/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2025

24/04/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/04/2025 18:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 358087/2025

24/04/2025 17:56

Protocolizada Petição 358087/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/04/2025

24/04/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

23/04/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

15/04/2025 21:40

Não conhecido o recurso de JORDAN BORGES VIEIRA COSTA

12/03/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/03/2025 13:01

Juntada de Petição de petição nº 203989/2025

12/03/2025 12:40

Protocolizada Petição 203989/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/03/2025

11/03/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 11/03/2025

10/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 09:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500671318. Publicação prevista para 11/03/2025)

07/03/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/02/2025 08:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS