08/09/2025 02:15

Publicado Ementa em 08/09/2025.
06/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/08/2025 13:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0703259-08.2024.8.07.0015 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: MOISES GONCALVES EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO 27ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (28/08 a 04/09/2025) Certifico e dou fé, nos termos do art. 1.024, § 1º do Código de Processo Civil, que os Embargos de Declaração foram devolvidos para julgamento em mesa na 27ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV (28/08 a 04/09/2025).

PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
25/08/2025 17:45

Juntada de Certidão
25/08/2025 17:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/08/2025 15:10

Recebidos os autos
21/08/2025 12:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
21/08/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/08/2025 23:59.
01/08/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 09:58

Juntada de ato ordinatório
01/08/2025 09:57

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/07/2025 20:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 17/07/2025.
17/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:51

Conhecido o recurso de MOISES GONCALVES - CPF: *11.***.*03-02 (APELANTE) e não-provido
10/07/2025 13:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2025 16:22

Expedição de Intimação de Pauta.
23/05/2025 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/04/2025 16:43

Recebidos os autos
20/03/2025 17:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
20/03/2025 17:07

Recebidos os autos
20/03/2025 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
18/03/2025 00:09

Recebidos os autos
18/03/2025 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/03/2025 00:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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