24/11/2024 20:43

Arquivado Definitivamente
24/11/2024 20:43

Expedição de Certidão.
24/11/2024 20:42

Transitado em Julgado em 28/10/2024
21/11/2024 07:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/10/2024 02:30

Decorrido prazo de ALEXANDRE FERREIRA SANTIAGO em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:30

Decorrido prazo de MARQUILENE SANTIAGO DE SOUZA em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:30

Decorrido prazo de PAULO CESAR GOMES DA SILVA em 28/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:21

Publicado Sentença em 07/10/2024.
07/10/2024 02:21

Publicado Sentença em 07/10/2024.
07/10/2024 02:21

Publicado Sentença em 07/10/2024.
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

III.

Dispositivo Diante do exposto, resolvo o mérito da causa e, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo improcedente o pedido formulado.

Custas e honorários, estes em 10% sobre o valor da causa, pelo autor.

Suspensa a exigibilidade em face da gratuidade concedida.

Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Brasília, 20 de setembro de 2024.

Pedro Matos de Arruda Juiz de Direito Substituto (sentença assinada eletronicamente)
02/10/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:11

Recebidos os autos
20/09/2024 15:11

Julgado improcedente o pedido
16/07/2024 05:33

Decorrido prazo de ALEXANDRE FERREIRA SANTIAGO em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:33

Decorrido prazo de MARQUILENE SANTIAGO DE SOUZA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:33

Decorrido prazo de PAULO CESAR GOMES DA SILVA em 15/07/2024 23:59.
08/07/2024 14:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
08/07/2024 03:08

Publicado Decisão em 08/07/2024.
08/07/2024 03:08

Publicado Decisão em 08/07/2024.
08/07/2024 03:08

Publicado Decisão em 08/07/2024.
06/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
06/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
06/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0707627-17.2020.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO CESAR GOMES DA SILVA REVEL: MARQUILENE SANTIAGO DE SOUZA, ALEXANDRE FERREIRA SANTIAGO REU: DENIZE SANTIAGO DE SOUZA DECISÃO Anote-se a conclusão para sentença.

Documento datado e assinado eletronicamente
04/07/2024 17:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/07/2024 11:40

Recebidos os autos
04/07/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 11:40

em cooperação judiciária
10/06/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
06/06/2024 14:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/05/2024 04:44

Decorrido prazo de ALEXANDRE FERREIRA SANTIAGO em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:37

Decorrido prazo de PAULO CESAR GOMES DA SILVA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:10

Decorrido prazo de MARQUILENE SANTIAGO DE SOUZA em 28/05/2024 23:59.
20/05/2024 02:29

Publicado Certidão em 20/05/2024.
17/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 16:41

Expedição de Certidão.
03/02/2024 04:09

Decorrido prazo de PAULO CESAR GOMES DA SILVA em 02/02/2024 23:59.
12/12/2023 03:15

Publicado Despacho em 12/12/2023.
12/12/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 14:44

Recebidos os autos
07/12/2023 14:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
29/09/2023 17:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
29/09/2023 14:52

Recebidos os autos
29/09/2023 14:52

Outras decisões
25/09/2023 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
25/09/2023 08:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/08/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 16:36

Expedição de Certidão.
18/07/2023 01:24

Decorrido prazo de DENIZE SANTIAGO DE SOUZA em 17/07/2023 23:59.
27/06/2023 01:34

Decorrido prazo de DENIZE SANTIAGO DE SOUZA em 26/06/2023 23:59.
26/05/2023 00:19

Publicado Edital em 26/05/2023.
25/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023 00:17

Publicado Edital em 25/05/2023.
24/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 18:25

Expedição de Edital.
22/05/2023 16:08

Expedição de Certidão.
10/04/2023 00:11

Publicado Decisão em 10/04/2023.
04/04/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
31/03/2023 14:46

Recebidos os autos
31/03/2023 14:46

Deferido em parte o pedido de PAULO CESAR GOMES DA SILVA - CPF: *41.***.*17-87 (AUTOR)
10/03/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
07/03/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 08:41

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 08:40

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:58

Decorrido prazo de PAULO CESAR GOMES DA SILVA em 01/03/2023 23:59.
03/02/2023 00:21

Publicado Certidão em 03/02/2023.
02/02/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
24/01/2023 16:29

Juntada de Certidão
24/01/2023 16:26

Cancelada a movimentação processual
24/01/2023 16:26

Desentranhado o documento
22/09/2022 02:37

Decorrido prazo de ALEXANDRE FERREIRA SANTIAGO em 21/09/2022 23:59:59.
31/08/2022 18:33

Juntada de comunicações
30/08/2022 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2022 15:20

Expedição de Ofício.
04/08/2022 14:58

Expedição de Mandado.
30/07/2022 17:57

Juntada de Certidão
30/07/2022 17:53

Expedição de Certidão.
08/06/2022 15:24

Expedição de Mandado.
04/05/2022 11:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/04/2022 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2022 15:41

Expedição de Mandado.
06/04/2022 19:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/03/2022 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2022 15:56

Expedição de Mandado.
22/03/2022 15:54

Expedição de Certidão.
19/03/2022 19:48

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
16/02/2022 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2022 14:53

Expedição de Mandado.
16/02/2022 10:33

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 00:30

Publicado Certidão em 14/02/2022.
12/02/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
10/02/2022 15:13

Expedição de Certidão.
10/02/2022 00:28

Decorrido prazo de PAULO CESAR GOMES DA SILVA em 09/02/2022 23:59:59.
02/02/2022 00:24

Publicado Certidão em 02/02/2022.
01/02/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
30/01/2022 23:34

Juntada de Certidão
29/01/2022 19:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
28/01/2022 11:47

Juntada de Certidão
25/01/2022 16:10

Juntada de ar - aviso de recebimento
17/01/2022 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2022 14:25

Expedição de Mandado.
17/01/2022 08:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/01/2022 06:50

Juntada de ar - aviso de recebimento
11/01/2022 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
25/12/2021 07:18

Expedição de Certidão.
23/12/2021 17:18

Expedição de Carta.
10/12/2021 18:19

Juntada de comunicações
03/12/2021 16:37

Juntada de comunicações
24/11/2021 21:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2021 23:36

Juntada de Petição de petição
20/11/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
18/11/2021 14:27

Expedição de Certidão.
18/11/2021 09:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2021 15:11

Juntada de Certidão
14/11/2021 15:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2021 16:17

Juntada de Petição de certidão
21/10/2021 00:28

Decorrido prazo de MARQUILENE SANTIAGO DE SOUZA em 20/10/2021 23:59:59.
06/10/2021 17:54

Mandado devolvido dependência
29/09/2021 12:26

Juntada de comunicações
28/09/2021 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2021 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2021 16:06

Expedição de Mandado.
21/09/2021 16:03

Expedição de Certidão.
21/09/2021 16:02

Expedição de Certidão.
20/09/2021 22:13

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 19:05

Publicado Certidão em 13/09/2021.
11/09/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
09/09/2021 13:42

Expedição de Certidão.
09/09/2021 13:37

Juntada de consulta siel
09/09/2021 13:36

Juntada de consulta siel
09/09/2021 13:25

Juntada de Certidão
02/09/2021 23:03

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 14:12

Publicado Certidão em 27/08/2021.
27/08/2021 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
24/08/2021 19:33

Expedição de Certidão.
19/08/2021 22:35

Juntada de Petição de petição
12/08/2021 02:39

Publicado Certidão em 12/08/2021.
12/08/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
09/08/2021 16:54

Juntada de Petição de certidão
25/07/2021 18:52

Juntada de comunicações
20/07/2021 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2021 14:51

Expedição de Mandado.
20/07/2021 14:49

Juntada de Certidão
20/07/2021 01:01

Juntada de Petição de petição
17/07/2021 02:30

Publicado Certidão em 16/07/2021.
15/07/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
13/07/2021 18:52

Juntada de Petição de certidão
13/07/2021 02:47

Publicado Certidão em 13/07/2021.
12/07/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
09/07/2021 14:15

Juntada de Petição de certidão
17/06/2021 21:31

Juntada de comunicações
10/06/2021 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2021 14:33

Expedição de Mandado.
10/06/2021 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2021 14:32

Expedição de Mandado.
09/06/2021 20:35

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 02:40

Publicado Certidão em 01/06/2021.
31/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
27/05/2021 17:16

Juntada de Certidão
21/05/2021 16:08

Expedição de Certidão.
19/05/2021 21:47

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 02:35

Publicado Certidão em 17/05/2021.
15/05/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
13/05/2021 14:49

Expedição de Certidão.
12/05/2021 02:39

Decorrido prazo de PAULO CESAR GOMES DA SILVA em 11/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 02:39

Publicado Certidão em 04/05/2021.
03/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
30/04/2021 16:27

Expedição de Certidão.
29/04/2021 20:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2021 02:39

Decorrido prazo de PAULO CESAR GOMES DA SILVA em 28/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 02:47

Publicado Certidão em 20/04/2021.
19/04/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
16/04/2021 15:49

Juntada de Petição de certidão
16/04/2021 15:47

Juntada de Petição de certidão
16/04/2021 15:45

Juntada de Petição de certidão
05/03/2021 02:27

Publicado Decisão em 05/03/2021.
05/03/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
03/03/2021 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2021 16:11

Expedição de Mandado.
03/03/2021 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2021 16:10

Expedição de Mandado.
03/03/2021 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2021 16:08

Expedição de Mandado.
03/03/2021 14:59

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/03/2021 14:55

Recebidos os autos
03/03/2021 14:55

Decisão interlocutória - recebido
12/02/2021 02:32

Decorrido prazo de PAULO CESAR GOMES DA SILVA em 11/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
10/02/2021 23:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/01/2021 02:53

Publicado Decisão em 21/01/2021.
21/01/2021 02:47

Publicado Decisão em 21/01/2021.
15/01/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
13/01/2021 18:30

Recebidos os autos
13/01/2021 18:30

Decisão interlocutória - emenda à inicial
12/01/2021 06:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
11/01/2021 23:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/12/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2020
22/12/2020 17:29

Recebidos os autos
22/12/2020 17:29

Decisão interlocutória - emenda à inicial
23/11/2020 08:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
23/11/2020 07:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2020

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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