14/08/2025 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/08/2025 15:28

Juntada de carta de guia
13/08/2025 20:12

Expedição de Carta.
12/08/2025 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2025 11:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
08/08/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 19:08

Recebidos os autos
05/08/2025 19:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/08/2025 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
05/08/2025 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/08/2025 15:55

Juntada de Certidão
05/08/2025 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2025 18:34

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
31/07/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 18:28

Juntada de Certidão
30/07/2025 21:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2025 17:59

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
29/07/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 09:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 15:57

Juntada de Certidão
25/07/2025 15:56

Juntada de comunicação
28/05/2025 14:30

Juntada de comunicação
28/05/2025 01:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 16:59

Expedição de Mandado.
19/05/2025 19:10

Juntada de comunicação
19/05/2025 18:07

Juntada de comunicação
19/05/2025 14:58

Expedição de Carta.
19/05/2025 14:57

Expedição de Carta.
19/05/2025 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 11:11

Juntada de Alvará de soltura
19/05/2025 11:11

Juntada de Alvará de soltura
19/05/2025 09:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 08:07

Recebidos os autos
19/05/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 08:06

Julgado procedente o pedido
13/05/2025 12:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
13/05/2025 12:15

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
13/05/2025 12:12

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
13/05/2025 12:09

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
12/05/2025 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:03

Juntada de Certidão
09/05/2025 13:01

Juntada de comunicação
24/04/2025 14:36

Juntada de comunicação
22/04/2025 14:32

Expedição de Carta.
22/04/2025 12:25

Expedição de Mandado.
21/04/2025 09:55

Recebidos os autos
21/04/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2025 23:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
16/04/2025 02:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2025 23:59.
10/04/2025 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2025 02:35

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 02:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2025 23:59.
07/04/2025 21:18

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 21:17

Juntada de intimação
07/04/2025 19:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 18:17

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
03/04/2025 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:18

Juntada de Certidão
03/04/2025 13:18

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2025 15:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
03/04/2025 13:18

Deferido o pedido de Sob sigilo.
02/04/2025 16:55

Juntada de Certidão
27/03/2025 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 15:56

Juntada de comunicação
26/03/2025 14:40

Juntada de comunicação
25/03/2025 02:45

Publicado Certidão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 12:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 07:57

Expedição de Ofício.
24/03/2025 07:57

Expedição de Ofício.
23/03/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 14:19

Juntada de Certidão
28/02/2025 14:19

Juntada de Certidão
25/02/2025 18:53

Juntada de Certidão
25/02/2025 18:48

Juntada de Certidão
25/02/2025 18:38

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2025 15:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
18/02/2025 02:44

Publicado Decisão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:38

Recebidos os autos
14/02/2025 15:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/02/2025 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
14/02/2025 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/02/2025 23:59.
03/02/2025 02:46

Publicado Certidão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 14:16

Juntada de Certidão
30/01/2025 14:14

Juntada de comunicação
30/01/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:40

Juntada de Certidão
30/01/2025 13:37

Juntada de comunicação
09/01/2025 16:12

Juntada de comunicação
08/01/2025 14:31

Juntada de comunicação
23/12/2024 20:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/12/2024 08:53

Expedição de Carta.
22/12/2024 08:52

Expedição de Carta.
10/12/2024 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 15:36

Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão
10/12/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:36

Recebidos os autos
10/12/2024 14:36

Outras decisões
10/12/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
10/12/2024 14:24

Juntada de Certidão
04/12/2024 18:12

Recebidos os autos
04/12/2024 18:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/12/2024 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
19/11/2024 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 15:24

Juntada de Certidão
19/11/2024 12:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 09:54

Juntada de comunicação
18/11/2024 17:47

Expedição de Ofício.
18/11/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:24

Juntada de Certidão
13/11/2024 02:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/11/2024 23:59.
07/11/2024 16:19

Recebidos os autos
07/11/2024 16:19

Outras decisões
07/11/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
07/11/2024 14:16

Juntada de Certidão
27/10/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 18:49

Juntada de Certidão
27/10/2024 18:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2024 15:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
27/10/2024 18:47

Deferido o pedido de Sob sigilo.
24/10/2024 16:07

Juntada de Certidão
21/10/2024 16:31

Juntada de comunicação
30/09/2024 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 16:01

Juntada de comunicação
24/09/2024 13:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 10:22

Expedição de Ofício.
24/09/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 13:03

Juntada de Certidão
03/09/2024 13:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2024 15:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
27/08/2024 17:08

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
27/08/2024 16:47

Juntada de comunicação
26/08/2024 18:26

Juntada de comunicação
26/08/2024 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 14:47

Juntada de mandado
23/08/2024 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 19:48

Juntada de mandado de prisão
22/08/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 08:16

Recebidos os autos
20/08/2024 08:16

Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo, Sob sigilo.
20/08/2024 08:16

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo, Sob sigilo
19/08/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
19/08/2024 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2024 20:28

Expedição de Outros documentos.
18/08/2024 20:27

Juntada de Certidão
18/08/2024 19:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
18/08/2024 10:53

Juntada de Certidão
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/07/2024 23:59.
04/07/2024 02:38

Publicado Edital em 04/07/2024.
04/07/2024 02:38

Publicado Edital em 04/07/2024.
03/07/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0742454-76.2023.8.07.0001 Feito: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor: Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios Ré: CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS Incidência Penal: art. 33, caput, c/c o art. 40, inciso III, ambos da Lei n.º 11.343/06 Inquérito Policial n.º 1384/2023 da 16ª Delegacia de Polícia (Planaltina) EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 15 dias) O Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, Juiz de Direito da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório, se processa a Ação Penal nº 0742454-76.2023.8.07.0001, em que é ré CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS - CPF: *08.***.*35-16, filha de SUELI MARIA DOS SANTOS, brasileira, natural de Edealina/GO, nascida aos 16/05/1985, denunciada como incurso no art. 33, caput, c/c o art. 40, inciso III, ambos da Lei n.º 11.343/06.

E como não foi possível citá-la pessoalmente pelos meios que o Código de Processo Penal Brasileiro estabelece em seus artigos 351 a 360, por estar EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, expediu-se o presente EDITAL, com prazo de 15 (quinze) dias, com o objetivo de CITÁ-LA para tomar conhecimento da presente Ação Penal e do recebimento da denúncia, nos termos dos artigos 396 e 361 do CPP, e do artigo 56 da Lei nº 11.343/2006.

Adverte-se a acusada que, em caso de procedência da acusação, a sentença poderá fixar valor mínimo à reparação dos danos causados pela infração (artigo 387, IV, CPP), cabendo a ré apresentar sua manifestação a respeito na Defesa.

Fica a acusada ciente ainda de que, esgotado o prazo supra sem manifestação, poderá ser decretada a suspensão do processo e de seu prazo prescricional, nos termos do art. 366, do CPP, podendo o Juiz determinar ainda a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos moldes do art. 312, do referido diploma legal.

Portanto, para que chegue ao conhecimento de todos e da referida acusada, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico - DJe.

O Cartório deste Juízo está localizado no Fórum de Brasília, Praça Municipal, Lote 01, Palácio da Justiça, Anexo B, 4º Andar, Sala 440, TJDFT, Brasília/DF, e funciona no horário de 12:00 às 19:00 horas.

Eu, Umberto Alves Soares, Diretor de Secretaria, assino por determinação do MM.

Juiz de Direito desta Vara de Entorpecentes do DF.

Dado e passado nesta cidade de Brasília/Distrito Federal.

Umberto Alves Soares Diretor de Secretaria
28/06/2024 18:20

Expedição de Edital.
28/06/2024 18:17

Expedição de Edital.
27/06/2024 15:12

Juntada de Certidão
27/06/2024 13:54

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
26/06/2024 19:26

Recebidos os autos
26/06/2024 19:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/06/2024 19:26

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo
26/06/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
26/06/2024 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:32

Juntada de Certidão
22/06/2024 04:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:39

Publicado Edital em 06/06/2024.
05/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 19:47

Expedição de Edital.
02/06/2024 17:07

Juntada de Certidão
29/05/2024 15:42

Juntada de Certidão
29/05/2024 04:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
13/05/2024 02:45

Publicado Edital em 13/05/2024.
11/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 12:43

Expedição de Edital.
07/05/2024 19:16

Juntada de Certidão
01/05/2024 13:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2024 20:48

Expedição de Mandado.
21/03/2024 19:10

Recebidos os autos
21/03/2024 19:10

Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
21/03/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
21/03/2024 18:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 13:35

Juntada de Certidão
21/03/2024 13:32

Juntada de comunicações
19/03/2024 17:55

Juntada de comunicações
19/03/2024 16:44

Expedição de Carta.
06/03/2024 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2024 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2024 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2024 23:59.
20/02/2024 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2024 19:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 15:31

Juntada de Certidão
14/02/2024 17:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/02/2024 12:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2024 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 05:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 17:14

Expedição de Certidão.
29/01/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 17:09

Juntada de Certidão
25/01/2024 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 18:23

Expedição de Ofício.
23/01/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 13:45

Expedição de Ofício.
22/01/2024 15:44

Expedição de Mandado.
22/01/2024 15:11

Expedição de Mandado.
22/01/2024 15:09

Expedição de Mandado.
21/01/2024 10:31

Expedição de Mandado.
19/11/2023 10:21

Recebidos os autos
19/11/2023 10:21

Deferido o pedido de Sob sigilo.
18/11/2023 12:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
09/11/2023 20:01

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 20:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 20:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 17:17

Juntada de Certidão
18/10/2023 09:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2023 10:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
14/10/2023 10:20

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
13/10/2023 16:58

Expedição de Alvará de Soltura .
13/10/2023 16:58

Expedição de Alvará de Soltura .
13/10/2023 16:32

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
13/10/2023 16:32

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
13/10/2023 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/10/2023 11:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/10/2023 10:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/10/2023 10:51

Juntada de gravação de audiência
12/10/2023 21:47

Expedição de Outros documentos.
12/10/2023 20:50

Expedição de Alvará de Soltura .
12/10/2023 19:31

Expedição de Outros documentos.
12/10/2023 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/10/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
12/10/2023 17:39

Juntada de laudo
12/10/2023 17:38

Juntada de Certidão
12/10/2023 17:37

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
12/10/2023 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/10/2023 14:11

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/10/2023 11:10, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
12/10/2023 14:10

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
12/10/2023 12:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/10/2023 12:34

Juntada de gravação de audiência
12/10/2023 11:05

Juntada de laudo
12/10/2023 10:59

Juntada de Certidão
12/10/2023 10:59

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/10/2023 11:10, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
12/10/2023 08:42

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
12/10/2023 08:39

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
12/10/2023 08:34

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
12/10/2023 01:18

Expedição de Outros documentos.
12/10/2023 01:18

Expedição de Outros documentos.
12/10/2023 01:18

Expedição de Outros documentos.
12/10/2023 01:18

Expedição de Outros documentos.
12/10/2023 01:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
12/10/2023 01:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Comunicação • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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