28/02/2025 08:30

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 04:43

Processo Desarquivado
27/02/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 08:49

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 19:30

Processo Desarquivado
26/02/2025 09:30

Juntada de Certidão
25/02/2025 19:02

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 14:49

Expedição de Certidão.
20/02/2025 13:38

Recebidos os autos
20/02/2025 13:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
07/02/2025 21:07

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/02/2025 14:47

Juntada de Certidão
07/02/2025 10:45

Expedição de Mandado.
03/02/2025 15:16

Transitado em Julgado em 31/01/2025
31/01/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:44

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
21/01/2025 18:17

Juntada de Certidão
20/01/2025 15:42

Expedição de Ofício.
17/01/2025 00:00

Intimação

Assim, HOMOLOGO a partilha dos bens deixados em razão do falecimento de JAIRO SOARES DOS SANTOS, conforme plano de partilha de ID 156693601, ressalvados erros, omissões ou prejuízos a terceiros, em particular às Fazendas Públicas.

Custas processuais suspensas, nos termos do art. 98 do CPC, EXCETO com relação ao herdeiro RAFAEL DE SOUSA SANTOS, que deverá responder por elas na proporção de seu quinhão hereditário.

Sem honorários.

Transitada em julgado, EXPEÇA-SE o competente FORMAL DE PARTILHA.

INTIME-SE por meio do sistema eletrônico ou, em caso de inviabilidade, OFICIE-SE à Fazenda Pública do Estado da Bahia, para ciência acerca da presente sentença.

Cumpridas as comunicações e expedições de direito, ARQUIVEM-SE os autos.

DESTAQUE-SE que, caso não haja interesse recursal, a declaração expressa de ciência sem recurso contribui com a celeridade processual.
16/01/2025 17:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/01/2025 15:31

Recebidos os autos
16/01/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 15:31

Homologado o pedido
27/12/2024 19:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
25/12/2024 20:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/12/2024 20:43

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 16:58

Recebidos os autos
13/12/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 16:58

Outras decisões
13/12/2024 07:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
12/12/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 17:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/11/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 10:49

Recebidos os autos
12/11/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 10:49

Outras decisões
05/11/2024 21:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
05/11/2024 00:58

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, INDEFIRO os pedidos formulados pela inventariante na petição de ID 213735813.

CONCEDO à inventariante o DERRADEIRO prazo de 15 (quinze) dias para comprovar o recolhimento do imposto de transmissão complementar que foi reivindicado pela Fazenda Pública do Distrito Federal, sob pena de remoção do encargo.
11/10/2024 12:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/10/2024 11:35

Recebidos os autos
11/10/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 11:34

Indeferido o pedido de ROSANGELA NUNES DA SILVA - CPF: *06.***.*17-47 (INVENTARIANTE)
08/10/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
08/10/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 03:59

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

INTIME-SE a inventariante para comprovar o recolhimento do imposto de transmissão complementar que foi reivindicado pela Fazenda Pública do Distrito Federal, conforme esclarecimentos por ela prestados na petição de ID 207695312.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção do encargo.
18/09/2024 19:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/09/2024 09:43

Recebidos os autos
18/09/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 09:43

Outras decisões
28/08/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
28/08/2024 15:49

Juntada de Certidão
28/08/2024 15:44

Cancelada a movimentação processual
28/08/2024 15:44

Desentranhado o documento
15/08/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 12:00

Juntada de Certidão
02/08/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 18:03

Juntada de Certidão
28/06/2024 12:33

Juntada de Certidão
20/06/2024 17:25

Expedição de Ofício.
19/06/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:53

Publicado Decisão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 11:42

Recebidos os autos
23/05/2024 11:42

Deferido o pedido de ROSANGELA NUNES DA SILVA - CPF: *06.***.*17-47 (INVENTARIANTE).
17/05/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
15/05/2024 14:09

Juntada de Certidão
15/05/2024 03:25

Decorrido prazo de ROSANGELA NUNES DA SILVA em 14/05/2024 23:59.
01/04/2024 02:36

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

INDEFIRO o pedido de expedição de ofício formulado pela inventariante na petição de ID 190432657, haja vista que compete à própria representante do espólio diligenciar diretamente perante a secretaria fazendária com vistas a obter as guias de recolhimento pretendidas, mediante o cumprimento das exigências administrativas que, em regra, não podem ser supridas por determinação judicial, sob pena de indevida ingerência na dinâmica operacional do órgão.

CONCEDO à inventariante o prazo suplementar de 30 (trinta) dias para comprovar o efetivo recolhimento dos impostos de transmissão, sob pena de remoção do encargo.
23/03/2024 10:24

Recebidos os autos
23/03/2024 10:24

Indeferido o pedido de ROSANGELA NUNES DA SILVA - CPF: *06.***.*17-47 (INVENTARIANTE)
19/03/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
19/03/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:40

Publicado Decisão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 18:32

Recebidos os autos
28/02/2024 18:32

Deferido o pedido de ROSANGELA NUNES DA SILVA - CPF: *06.***.*17-47 (INVENTARIANTE).
19/02/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
17/02/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 04:08

Decorrido prazo de ROSANGELA NUNES DA SILVA em 16/02/2024 23:59.
29/11/2023 08:04

Publicado Decisão em 29/11/2023.
29/11/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 20:14

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 13:03

Recebidos os autos
27/11/2023 13:03

Deferido o pedido de ROSANGELA NUNES DA SILVA - CPF: *06.***.*17-47 (INVENTARIANTE).
24/11/2023 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
24/11/2023 00:06

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:43

Publicado Certidão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 13:40

Juntada de Certidão
20/11/2023 18:39

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:44

Publicado Decisão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 09:27

Recebidos os autos
18/10/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 09:27

Deferido o pedido de ROSANGELA NUNES DA SILVA - CPF: *06.***.*17-47 (INVENTARIANTE).
16/10/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
16/10/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 02:26

Publicado Decisão em 30/08/2023.
30/08/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

DEFIRO o pedido formulado na petição de ID 169966166, pelo que CONCEDO à inventariante o prazo suplementar de 30 (trinta) dias para comprovar o efetivo recolhimento do imposto de transmissão devido à Fazenda Pública do Estado da Bahia, sob pena de remoção do encargo.
28/08/2023 11:25

Recebidos os autos
28/08/2023 11:25

Deferido o pedido de ROSANGELA NUNES DA SILVA - CPF: *06.***.*17-47 (INVENTARIANTE).
26/08/2023 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
26/08/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
26/08/2023 03:49

Decorrido prazo de ROSANGELA NUNES DA SILVA em 25/08/2023 23:59.
27/07/2023 00:30

Publicado Decisão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

DEFIRO o pedido formulado na petição de ID 166246508, pelo que CONCEDO à inventariante o prazo suplementar de 20 (vinte) dias para comprovar o efetivo recolhimento dos impostos de transmissão devidos às Fazendas Públicas do Distrito Federal e do Estado da Bahia, sob pena de remoção do encargo.
25/07/2023 14:55

Recebidos os autos
25/07/2023 14:55

Deferido o pedido de ROSANGELA NUNES DA SILVA - CPF: *06.***.*17-47 (INVENTARIANTE).
24/07/2023 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
24/07/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:13

Publicado Decisão em 15/06/2023.
14/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
12/06/2023 16:58

Recebidos os autos
12/06/2023 16:58

Deferido o pedido de ROSANGELA NUNES DA SILVA - CPF: *06.***.*17-47 (INVENTARIANTE).
24/05/2023 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
23/05/2023 22:38

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 01:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.
02/05/2023 02:22

Publicado Certidão em 02/05/2023.
29/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 12:09

Juntada de Certidão
26/04/2023 15:38

Recebidos os autos
26/04/2023 15:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
26/04/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 09:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/04/2023 18:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/04/2023 18:04

Recebidos os autos
25/04/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 18:04

Indeferido o pedido de ROSANGELA NUNES DA SILVA - CPF: *06.***.*17-47 (INVENTARIANTE)
14/04/2023 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
13/04/2023 22:36

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 00:37

Publicado Certidão em 03/04/2023.
01/04/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 14:45

Juntada de Certidão
30/03/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 02:44

Publicado Decisão em 15/03/2023.
15/03/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 16:39

Recebidos os autos
13/03/2023 16:39

Outras decisões
12/01/2023 13:13

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 00:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/01/2023 17:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
11/01/2023 16:22

Recebidos os autos
11/01/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 16:22

Outras decisões
10/01/2023 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
10/01/2023 00:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/12/2022 13:21

Juntada de Petição de petição
21/12/2022 09:08

Recebidos os autos
21/12/2022 09:08

Expedição de Outros documentos.
21/12/2022 09:07

Decisão interlocutória - recebido
09/12/2022 08:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
09/12/2022 00:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/12/2022 11:33

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 11:44

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 11:43

Juntada de Certidão
02/12/2022 00:42

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA SANTOS em 01/12/2022 23:59.
02/12/2022 00:42

Decorrido prazo de ROSANGELA NUNES DA SILVA em 01/12/2022 23:59.
02/12/2022 00:42

Decorrido prazo de HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS em 01/12/2022 23:59.
02/12/2022 00:42

Decorrido prazo de FELIPE NUNES SANTOS em 01/12/2022 23:59.
02/12/2022 00:42

Decorrido prazo de JAIRO SOARES DE SOUSA SANTOS em 01/12/2022 23:59.
02/12/2022 00:42

Decorrido prazo de RAQUEL DE SOUSA SANTOS em 01/12/2022 23:59.
02/12/2022 00:41

Decorrido prazo de CAMILA NUNES SANTOS em 01/12/2022 23:59.
09/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
09/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
09/11/2022 02:23

Publicado Certidão em 09/11/2022.
09/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
09/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
08/11/2022 02:23

Publicado Decisão em 08/11/2022.
07/11/2022 16:19

Juntada de Certidão
07/11/2022 12:16

Recebidos os autos
07/11/2022 12:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
07/11/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
06/11/2022 17:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/11/2022 16:06

Recebidos os autos
04/11/2022 16:06

Decisão interlocutória - recebido
28/10/2022 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
28/10/2022 10:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/10/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 15:02

Juntada de Certidão
27/10/2022 01:17

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 00:44

Decorrido prazo de ROSANGELA NUNES DA SILVA em 26/10/2022 23:59:59.
11/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 11/10/2022.
10/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
07/10/2022 11:55

Recebidos os autos
07/10/2022 11:55

Decisão interlocutória - recebido
05/10/2022 11:08

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
04/10/2022 08:43

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 01:48

Decorrido prazo de ROSANGELA NUNES DA SILVA em 03/10/2022 23:59:59.
19/09/2022 00:40

Publicado Decisão em 19/09/2022.
17/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
15/09/2022 15:18

Recebidos os autos
15/09/2022 15:18

Decisão interlocutória - deferimento em parte
14/09/2022 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
13/09/2022 22:55

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 01:11

Decorrido prazo de ROSANGELA NUNES DA SILVA em 12/09/2022 23:59:59.
26/08/2022 00:10

Publicado Decisão em 26/08/2022.
25/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
23/08/2022 17:51

Recebidos os autos
23/08/2022 17:51

Decisão interlocutória - deferimento
09/08/2022 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
09/08/2022 11:24

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 08/07/2022.
08/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
06/07/2022 08:23

Recebidos os autos
06/07/2022 08:23

Decisão interlocutória - recebido
05/07/2022 09:22

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
04/07/2022 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
04/07/2022 14:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/07/2022 00:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 01/07/2022 23:59:59.
29/06/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 16:36

Recebidos os autos
29/06/2022 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
29/06/2022 00:03

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:20

Publicado Certidão em 21/06/2022.
21/06/2022 08:56

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
15/06/2022 17:12

Juntada de Certidão
15/06/2022 16:37

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 07:17

Publicado Decisão em 08/06/2022.
08/06/2022 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
06/06/2022 14:47

Juntada de Certidão
06/06/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 13:13

Recebidos os autos
06/06/2022 13:13

Decisão interlocutória - recebido
02/06/2022 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
01/06/2022 23:21

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 18:21

Juntada de Certidão
25/05/2022 00:37

Publicado Certidão em 25/05/2022.
25/05/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
23/05/2022 15:04

Juntada de Certidão
22/05/2022 17:41

Juntada de Petição de resposta ao ofício
12/05/2022 18:21

Juntada de Certidão
05/05/2022 08:57

Expedição de Ofício.
27/04/2022 00:44

Publicado Decisão em 27/04/2022.
27/04/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
26/04/2022 18:19

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 11:45

Recebidos os autos
25/04/2022 11:45

Decisão interlocutória - recebido
22/04/2022 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
20/04/2022 23:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/04/2022 00:30

Publicado Certidão em 12/04/2022.
12/04/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
11/04/2022 23:34

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 10:33

Juntada de Certidão
07/04/2022 16:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
07/04/2022 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/04/2022 13:34

Publicado Decisão em 04/04/2022.
04/04/2022 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
31/03/2022 16:40

Recebidos os autos
31/03/2022 16:40

Decisão interlocutória - indeferimento
31/03/2022 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
31/03/2022 11:24

Juntada de Certidão
31/03/2022 09:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/03/2022 00:32

Publicado Decisão em 24/03/2022.
24/03/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
22/03/2022 10:06

Recebidos os autos
22/03/2022 10:06

Decisão interlocutória - indeferimento
20/03/2022 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
20/03/2022 16:13

Juntada de Certidão
19/03/2022 21:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/03/2022 00:25

Publicado Decisão em 17/03/2022.
17/03/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
15/03/2022 12:37

Recebidos os autos
15/03/2022 12:37

Decisão interlocutória - emenda à inicial
23/02/2022 02:49

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
18/02/2022 23:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/01/2022 07:22

Publicado Decisão em 21/01/2022.
17/01/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
14/01/2022 11:08

Recebidos os autos
14/01/2022 11:08

Decisão interlocutória - emenda à inicial
20/12/2021 10:01

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
16/12/2021 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
16/12/2021 08:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/12/2021 20:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/12/2021 17:36

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 12:06

Recebidos os autos
15/12/2021 12:06

Declarada incompetência
14/12/2021 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
14/12/2021 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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