25/08/2025 13:03

Juntada de Informações prestadas
31/07/2025 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:02

Juntada de Certidão
28/07/2025 19:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2025 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 08:38

Juntada de Certidão
16/05/2025 16:40

Juntada de Informações prestadas
06/04/2025 00:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 11:08

Juntada de Certidão
18/03/2025 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:59

Juntada de Informações prestadas
03/02/2025 12:36

Recebidos os autos
03/02/2025 12:36

Suspensão Condicional do Processo
30/01/2025 21:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
30/01/2025 21:24

Juntada de Certidão
29/01/2025 21:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:39

Juntada de Certidão
29/01/2025 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 18:55

Juntada de Certidão
24/01/2025 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2025 18:10

Expedição de Certidão.
17/01/2025 17:59

Juntada de Certidão
17/01/2025 17:45

Juntada de Certidão
15/01/2025 17:52

Recebidos os autos
15/01/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 13:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
14/01/2025 13:56

Juntada de Certidão
14/01/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:54

Juntada de Certidão
10/12/2024 02:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:51

Publicado Decisão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:20

Recebidos os autos
27/11/2024 17:20

Suspensão Condicional do Processo
27/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 19:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
26/11/2024 19:40

Juntada de Certidão
26/11/2024 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0704221-49.2024.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS REU: ADEMAR RUELA DE OLIVEIRA JUNIOR CERTIDÃO De Ordem da MMª Juíza, fica a defesa do réu intimada a se manifestar quanto a prorrogação do prazo para cumprimento do sursis nos termos da cota ministerial de id 218533647.

ROSANGELA PINTO OLIVEIRA t312899
25/11/2024 13:48

Juntada de Certidão
22/11/2024 23:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:01

Juntada de Informações prestadas
19/11/2024 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 18:02

Juntada de Certidão
23/08/2024 18:18

Juntada de Certidão
22/08/2024 18:32

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
22/08/2024 18:32

Suspensão Condicional do Processo
22/08/2024 18:30

Juntada de ata
08/08/2024 12:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 05:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
08/07/2024 03:14

Publicado Decisão em 08/07/2024.
06/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0704221-49.2024.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS REU: ADEMAR RUELA DE OLIVEIRA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios denunciou ADEMAR RUELA DE OLIVEIRA JUNIOR, atribuindo-lhe a autoria das condutas previstas no art. 147 do Código Penal (duas vezes), na forma do art. 5º, III, da Lei n. 11.340/06, circunstanciado pelo art. 61, II, “f”, do Código Penal.

Após o recebimento da denúncia e a citação do(s) acusado(s) veio a resposta à acusação.

Compulsando as peças de acusação e defesa, nessa fase, não vislumbro nenhuma das hipóteses de absolvição sumária do(s) acusado(s), nos termos do art. 397 e seus incisos, do Código de Ritos Penais.

Assim, ratifico o recebimento da peça exordial acusatória.

Designo o dia 01/08/2024 às 15h, para AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO, a ser realizada na modalidade presencial.

Passo à reavaliação da necessidade de manutenção do réu em cárcere.

A constrição da liberdade do cidadão é medida de exceção, somente se justificando quando houver extrema e comprovada necessidade.

Na hipótese, observo que os fundamentos que embasaram o decreto de prisão NÃO continuam presentes.

Compulsando os autos, verifico que o réu está preso desde o dia 04/03/2024, por decisão proferida nos autos 0702370-72.2024.8.07.0009.

Considerando que o réu não possuiu condenações anteriores, observa-se que, caso seja ele condenado, teria cumprido a totalidade da pena em regime fechado.

Desse modo, é certo que a manutenção da prisão preventiva se mostra exagerada.

Desta forma, REVOGO a PRISÃO PREVENTIVA de ADEMAR RUELA DE OLIVEIRA JUNIOR, brasileiro, filho de Ademar Ruela de Oliveira e de Zelena Gonçalves de Oliveira, nascido aos 20/01/1981, CPF n. *12.***.*39-87, por inteligência dos artigos 311 e seguintes do Código de Processo Penal.

Advirta-se o réu que às medidas protetivas anteriormente deferidas de proibição de contato e aproximação da ofendida continuam vigentes, bem como que o descumprimento das medidas protetivas ora deferidas constituiu crime previsto no art. 24-A da Lei n. 11.340/2006 e poderá sujeitá-lo a prisão preventiva, nos termos do art. 312.

Intime-se o réu acerca da audiência designada para o dia 01/08/2024 às 15h, devendo comparecer ao Fórum - SALA DE AUDIÊNCIA DO JUIZADO.

Dou a presente força de Alvará de Soltura e mandado de intimação.

Intime-se a vítima.

Dê-se ciência à Defesa e ao Ministério Público.

BRASÍLIA, DF, 3 de maio de 2024.

VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO Juíza de Direito
21/06/2024 15:43

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
06/05/2024 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 13:01

Juntada de Certidão
05/05/2024 22:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 17:42

Juntada de Certidão
03/05/2024 17:22

Recebidos os autos
03/05/2024 17:22

Revogada a Prisão
03/05/2024 17:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/05/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
02/05/2024 12:52

Juntada de Certidão
01/05/2024 11:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 17:03

Recebidos os autos
25/04/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
25/04/2024 15:00

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
25/04/2024 12:55

Juntada de Certidão
24/04/2024 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 13:12

Juntada de Certidão
14/04/2024 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 13:33

Expedição de Mandado.
08/04/2024 09:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 18:56

Juntada de Certidão
02/04/2024 18:36

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
02/04/2024 15:20

Recebidos os autos
02/04/2024 15:20

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
01/04/2024 16:16

Juntada de Certidão
01/04/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
01/04/2024 15:48

Apensado ao processo #Oculto#
26/03/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 10:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 10:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 17:46

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
20/03/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 16:53

Juntada de Certidão
19/03/2024 14:03

Apensado ao processo #Oculto#
14/03/2024 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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