STJ - 0723367-42.2020.8.07.0001

27/06/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/06/2024 13:43

Transitado em Julgado em 27/06/2024

05/06/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/06/2024 Petição Nº 1159158/2023 - AgInt

04/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/06/2024 15:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1159158 - AgInt no AREsp 2410141 - Publicação prevista para 05/06/2024

03/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de UBIRAJANE SANTOS DE ANDRADE e OLIVEIRA BELCHIOR RIBEIRO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01159158/2023 - AgInt no AREsp 2410141/DF

22/05/2024 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000087-2024-AJC-4T)

17/05/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024

16/05/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/05/2024 15:10

Incluído em pauta para 28/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01159158/2023 - AgInt no AREsp 2410141/DF

05/12/2023 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

05/12/2023 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1182506/2023

05/12/2023 16:31

Protocolizada Petição 1182506/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/12/2023

29/11/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/11/2023 Petição Nº 1159158/2023 -

28/11/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/11/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1159158/2023. Publicação prevista para 29/11/2023)

28/11/2023 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1159158/2023

28/11/2023 17:36

Protocolizada Petição 1159158/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/11/2023

06/11/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2023

03/11/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2023

31/10/2023 21:10

Conhecido o recurso de OLIVEIRA BELCHIOR RIBEIRO e UBIRAJANE SANTOS DE ANDRADE e não-provido

22/09/2023 10:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

22/09/2023 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

08/09/2023 15:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/09/2023 15:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

31/07/2023 12:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/07/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/07/2023 11:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS