16/04/2024 11:08

Arquivado Provisoramente
16/04/2024 04:06

Processo Desarquivado
16/04/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
08/04/2024 12:19

Arquivado Provisoramente
23/03/2024 04:10

Processo Desarquivado
22/03/2024 10:57

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 21/03/2024 23:59.
15/03/2024 16:35

Arquivado Provisoramente
15/03/2024 04:06

Processo Desarquivado
15/03/2024 03:51

Decorrido prazo de WANDERLY BANKS DE CAMARGO em 14/03/2024 23:59.
23/02/2024 15:47

Arquivado Provisoramente
23/02/2024 03:50

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 13:37

Juntada de Certidão
22/02/2024 13:37

Juntada de Certidão
22/02/2024 13:37

Juntada de Alvará de levantamento
22/02/2024 13:37

Juntada de Alvará de levantamento
22/02/2024 02:34

Publicado Decisão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705622-90.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: WANDERLY BANKS DE CAMARGO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 174215358 e ID 174215365), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 185246526 e ID 186331841), portanto, impõe-se a extinção destas obrigações.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 186331841, independentemente de trânsito em julgado.

Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 323,38 (trezentos e vinte e três reais e trinta e oito centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250138067 (ID 185246526), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 2 - R$ 7.838,35 (sete mil, oitocentos e trinta e oito reais e trinta e cinco centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250138067 (ID 185246526), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.

Após, exclua-se RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS do polo ativo e aguarda-se o pagamento do precatório de ID 183299772.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
19/02/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 16:37

Recebidos os autos
19/02/2024 16:37

Deferido o pedido de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-63 (EXEQUENTE).
19/02/2024 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/02/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 04:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:48

Publicado Certidão em 05/02/2024.
03/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 08:45

Expedição de Certidão.
31/01/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 13:15

Juntada de Petição de ofício de requisição
10/01/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 09:13

Expedição de Certidão.
19/12/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
14/12/2023 13:21

Juntada de Certidão
04/12/2023 14:29

Processo Desarquivado
09/10/2023 13:19

Arquivado Provisoramente
09/10/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 11:19

Expedição de Ofício.
09/10/2023 11:19

Expedição de Ofício.
09/10/2023 10:30

Expedição de Certidão.
04/10/2023 13:24

Recebidos os autos
04/10/2023 13:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
29/09/2023 10:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/09/2023 10:39

Expedição de Certidão.
29/09/2023 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.
09/08/2023 00:46

Publicado Decisão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705622-90.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) Requerente: WANDERLY BANKS DE CAMARGO Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Diante do adimplemento da obrigação de fazer, recebo a obrigação de pagar.

Cuida-se de pedido de cumprimento da sentença individual, referente ao título executivo de ID 158723044, modificado pelo acórdão de ID 158724246, proferido nos autos da ação coletiva n.° 0707077-32.2019.8.07.0018, referente ao pagamento retroativo do valor incorporado, inclusive as parcelas vencidas durante o curso processual, pelo valor indicado na planilha de ID 167677218.

Retifique-se o valor da causa.

Considerando que o cumprimento também se refere a honorários advocatícios, inclua-se RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n. 04.***.***/0001-63, no polo ativo.

Arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito, nos termos da Súmula 345 do Superior Tribunal de Justiça (Recursos Repetitivos -Tema 973/STJ).

Manifeste-se o réu no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Não havendo impugnação, remetam-se os autos ao contador para atualizar o valor e indicar discriminadamente valor total do crédito, valor do principal corrigido, valor dos juros, percentual dos juros de mora, data-base, número de meses referentes a RRA (rendimentos recebidos acumuladamente, se cabível no caso do crédito requisitado), e contribuição previdenciária, em cumprimento da Portaria GPR 7/2019, deste Tribunal.

Em seguida, expeça-se precatório do valor principal, com reserva de 10% relativa aos honorários contratuais (ID 158723034) em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, e expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, em relação aos honorários advocatícios fixados nesta decisão.

Quanto às custas processuais de ID 158724250 e ID 167677220, diante da afirmação de que os pagamentos foram realizados pelo Sindicato, conforme petição de ID 167677217, expeça-se a requisição em favor de SINPRO/DF, CNPJ: 00.***.***/0001-73.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 07 de Agosto de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
07/08/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 13:53

Recebidos os autos
07/08/2023 13:53

Deferido o pedido de WANDERLY BANKS DE CAMARGO - CPF: *65.***.*77-53 (AUTOR).
07/08/2023 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/08/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:29

Publicado Certidão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0705622-90.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: WANDERLY BANKS DE CAMARGO Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o DISTRITO FEDERAL juntou petição aos autos no ID precedente.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2023 11:14:40.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
26/07/2023 11:15

Expedição de Certidão.
25/07/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 11:21

Expedição de Certidão.
21/07/2023 12:48

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:38

Publicado Certidão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 10:41

Expedição de Certidão.
14/07/2023 01:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2023 23:59.
25/05/2023 00:14

Publicado Decisão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 15:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/05/2023 14:50

Recebidos os autos
22/05/2023 14:50

Deferido o pedido de WANDERLY BANKS DE CAMARGO - CPF: *65.***.*77-53 (AUTOR).
20/05/2023 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0713644-85.2023.8.07.0003

Jonathan Junio de Queiroz 69478821172

Pedro Neto

Advogado: Ivonete Silva de Jesus

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/05/2023 14:02

Exibir Processo

Processo nº 0702499-29.2023.8.07.0004

Antonio Carlos de Oliveira Santos

Banco Bradesco SA

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/03/2023 15:03

Exibir Processo

Processo nº 0703186-06.2023.8.07.0004

Daniela Barbosa de Oliveira

Gustavo Aureliano Santana de Paiva

Advogado: Boliva Rodrigues da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/03/2023 09:42

Exibir Processo

Processo nº 0700283-95.2023.8.07.0004

Sandro de Albuquerque Silva

Cartao Brb S/A

Advogado: Ney Meneses Silva Lopes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/01/2023 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0704976-45.2021.8.07.0020

Rayana Samara Freitas Messias

Estetica Martins LTDA

Advogado: Jessica Oliveira Cipriano

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/04/2021 20:43

Exibir Processo