STJ - 0005230-58.2017.8.07.0001

16/02/2024 15:04

Transitado em Julgado em 14/02/2024

06/12/2023 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2023 Petição Nº 1014486/2023 - EDcl no AgInt no

05/12/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/12/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1014486 - EDcl no AgInt no REsp 1944840 - Publicação prevista para 06/12/2023

04/12/2023 23:59

Embargos de Declaração de Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01014486/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1944840/DF

21/11/2023 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000273-2023-AJC-3T)

17/11/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

16/11/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023 12:45

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1014486/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1944840/DF

30/10/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

13/10/2023 06:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1027642/2023

12/10/2023 23:03

Protocolizada Petição 1027642/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/10/2023

11/10/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/10/2023 Petição Nº 1014486/2023 -

10/10/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

10/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1014486/2023. Publicação prevista para 11/10/2023)

09/10/2023 14:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1014486/2023

09/10/2023 14:04

Protocolizada Petição 1014486/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/10/2023

04/10/2023 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2023 Petição Nº 694977/2023 - AgInt

04/10/2023 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2023 Petição Nº 595250/2023 - AgInt

03/10/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2023 10:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0595250 - AgInt no REsp 1944840 - Publicação prevista para 04/10/2023

03/10/2023 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0694977 - AgInt no REsp 1944840 - Publicação prevista para 04/10/2023

02/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00694977/2023 - AgInt no REsp 1944840/DF

02/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de REGINA SBAMPATO PEREIRA DE SANTANA e provido em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00595250/2023 - AgInt no REsp 1944840/DF

18/09/2023 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000209-2023-AJC-3T)

18/09/2023 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000209-2023-AJC-3T)

15/09/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023

15/09/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023

14/09/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2023 15:14

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 694977/2023 - AgInt no REsp 1944840/DF

14/09/2023 15:14

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 595250/2023 - AgInt no REsp 1944840/DF

03/08/2023 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

03/08/2023 13:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 739855/2023

03/08/2023 12:58

Protocolizada Petição 739855/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/08/2023

20/07/2023 14:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 701926/2023

20/07/2023 14:39

Protocolizada Petição 701926/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/07/2023

20/07/2023 12:21

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 16028, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constarem os nomes dos agravados de forma individualizada, em substituição ao tipo de parte "OS MESMOS".

20/07/2023 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/07/2023 Petição Nº 694977/2023 -

19/07/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/07/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 694977/2023. Publicação prevista para 20/07/2023)

17/07/2023 15:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 694977/2023

17/07/2023 15:31

Protocolizada Petição 694977/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/07/2023

29/06/2023 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 645543/2023

29/06/2023 18:27

Protocolizada Petição 645543/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/06/2023

20/06/2023 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/06/2023 Petição Nº 595250/2023 -

19/06/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/06/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 595250/2023. Publicação prevista para 20/06/2023)

19/06/2023 14:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 595250/2023

19/06/2023 14:54

Protocolizada Petição 595250/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/06/2023

19/06/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2023

19/06/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2023

19/06/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2023

16/06/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/06/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/06/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/06/2023 14:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2023

16/06/2023 14:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2023

16/06/2023 14:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2023

16/06/2023 14:03

Não conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

16/06/2023 14:03

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e provido

02/07/2021 15:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

02/07/2021 15:30

Distribuído por dependência ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1811406 (2020/0341144-6)

21/06/2021 20:13

Protocolizada Petição 585897/2021 () em 21/06/2021

17/06/2021 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS