26/11/2024 15:28

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 15:27

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:27

Transitado em Julgado em 14/11/2024
19/11/2024 07:24

Publicado Sentença em 18/11/2024.
19/11/2024 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 13:10

Recebidos os autos
14/11/2024 13:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/11/2024 12:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
14/11/2024 12:25

Decorrido prazo de ANTONIA SULINEIDE DE SOUSA OLIVEIRA - CPF: *58.***.*44-40 (EXEQUENTE) em 13/11/2024.
14/11/2024 02:34

Decorrido prazo de ANTONIA SULINEIDE DE SOUSA OLIVEIRA em 13/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:24

Publicado Despacho em 06/11/2024.
06/11/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 11:33

Recebidos os autos
04/11/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 23:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
31/10/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:19

Publicado Despacho em 24/10/2024.
23/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 17:46

Recebidos os autos
21/10/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
21/10/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:22

Publicado Despacho em 15/10/2024.
14/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0706943-36.2022.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIA SULINEIDE DE SOUSA OLIVEIRA EXECUTADO: AP2 INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA SOLAR EIRELI DESPACHO Conforme tela em anexo, a parte executada não possui relacionamento com instituições financeiras, não sendo possível a realização de pesquisa via SISBAJUD.

Dessa forma, intime-se a parte credora para promover o regular andamento do feito, requerendo o que entender de direito, em cinco dias, sob pena de extinção.

KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
10/10/2024 17:57

Recebidos os autos
10/10/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 17:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
07/10/2024 15:56

Juntada de Certidão
04/10/2024 18:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
04/10/2024 14:34

Recebidos os autos
04/10/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
04/10/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
03/10/2024 14:04

Decorrido prazo de ANTONIA SULINEIDE DE SOUSA OLIVEIRA - CPF: *58.***.*44-40 (EXEQUENTE) em 11/09/2024.
25/09/2024 17:11

Recebidos os autos
25/09/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
25/09/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:33

Publicado Despacho em 23/09/2024.
21/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0706943-36.2022.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIA SULINEIDE DE SOUSA OLIVEIRA EXECUTADO: AP2 INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA SOLAR EIRELI DESPACHO Diga a parte requerente, no prazo de 02 dias, sobre a proposta de acordo de ID210672704.

KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
19/09/2024 14:04

Recebidos os autos
19/09/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 13:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
19/09/2024 13:01

Transitado em Julgado em 11/09/2024
11/09/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706943-36.2022.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIA SULINEIDE DE SOUSA OLIVEIRA EXECUTADO: AP2 INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA SOLAR EIRELI DECISÃO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95.

DECIDO.

Nos termos do artigo 48 da Lei 9.099/95, os embargos de declaração são cabíveis nos casos previstos no Código de Processo Civil, ou seja, quando houver no decisium embargado omissão, contradição, obscuridade ou para corrigir erro material.

A omissão ocorre quando o Magistrado deixa de se pronunciar sobre ponto ou sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento.

A contradição capaz de justificar a oposição de Embargos de Declaração é aquela interna ao próprio julgado, ou seja, que se verifica entre as proposições e as conclusões.

A obscuridade, por sua vez, se dá quando a sentença se encontra ininteligível ou apresenta trechos destituídos de encadeamento lógico ou que se refere a elementos não pertinentes à demanda.

O erro material, por sua vez, é passível de ser corrigido de ofício e não sujeito à preclusão é o reconhecido primu ictu oculi, consistente em equívocos materiais sem conteúdo decisório propriamente dito.

A embargante alega que a sentença que extinguiu o cumprimento de sentença é contraditória, uma vez que considerou não haver inadimplência por parte da executada.

Aduz que houve equívoco na análise das datas, posto que o executado efetuou o pagamento de apenas uma parcela do acordo em maio de 2023, e a propositura do cumprimento de sentença ocorreu em maio de 2024, quase um ano após a inadimplência.

Razão assiste à parte embargante.

De fato, houve equívoco na análise das datas.

A sentença de extinção considerou a data de 10/05/2024 como início do pagamento do acordo.

Assim, na data do requerimento de cumprimento de sentença, 28/05/2024, não haveria que se falar em inadimplemento, uma vez que a parte só teria que pagar nova parcela em data futura, 10/06/2024.

Ocorre que, compulsando os autos, verifica-se, do acordo formulado ao ID 156684234, que a data inicial para pagamento do acordo foi estipulada para ocorrer em 10/05/2023, ou seja, o executado já estava há quase um ano inadimplente.

Portanto, cabível o pedido de cumprimento de sentença.

Ante o exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para REVOGAR a sentença de ID 206147190, uma vez que proferida em manifesto equívoco.

Preclusa esta decisão, certifique-se o decurso do prazo para pagamento espontâneo da dívida.

P.R.I.

BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2024 15:58:22.

KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito
23/08/2024 18:21

Recebidos os autos
23/08/2024 18:21

Embargos de Declaração Acolhidos
22/08/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
22/08/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de AP2 INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA SOLAR EIRELI em 20/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 15/08/2024.
14/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0706943-36.2022.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIA SULINEIDE DE SOUSA OLIVEIRA EXECUTADO: AP2 INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA SOLAR EIRELI DESPACHO Manifeste-se a parte executada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos pela exequente.

KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
12/08/2024 18:21

Recebidos os autos
12/08/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
12/08/2024 17:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 06/08/2024.
06/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 06/08/2024.
05/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 14:55

Recebidos os autos
01/08/2024 14:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação
31/07/2024 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
31/07/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 02:51

Publicado Despacho em 11/07/2024.
10/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0706943-36.2022.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIA SULINEIDE DE SOUSA OLIVEIRA EXECUTADO: AP2 INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA SOLAR EIRELI DESPACHO Intime-se a parte credora para se manifestar acerca da impugnação retro, no prazo de quinze dias.

Ana Paula da Cunha Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente
08/07/2024 15:11

Recebidos os autos
08/07/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 13:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
08/07/2024 11:27

Juntada de Petição de impugnação
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0706943-36.2022.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIA SULINEIDE DE SOUSA OLIVEIRA EXECUTADO: AP2 INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA SOLAR EIRELI DESPACHO Diga a parte credora, no prazo de 02 dias, sobre a proposta de acordo formulada pela parte executada.

KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
01/07/2024 16:18

Recebidos os autos
01/07/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 16:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
01/07/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 13:20

Recebidos os autos
01/07/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 12:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
01/07/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 17:00

Expedição de Mandado.
05/06/2024 16:48

Juntada de Certidão
04/06/2024 17:52

Recebidos os autos
04/06/2024 17:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
29/05/2024 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/05/2024 11:26

Recebidos os autos
29/05/2024 11:26

Outras decisões
29/05/2024 08:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
29/05/2024 04:34

Processo Desarquivado
28/05/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 14:15

Arquivado Definitivamente
05/05/2023 14:14

Expedição de Certidão.
05/05/2023 12:51

Recebidos os autos
05/05/2023 12:51

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 11:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
04/05/2023 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 17:30

Expedição de Mandado.
03/05/2023 16:46

Recebidos os autos
03/05/2023 16:46

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
03/05/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
03/05/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 00:31

Publicado Despacho em 28/04/2023.
28/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 13:35

Recebidos os autos
26/04/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 13:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
26/04/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/03/2023 12:11

Expedição de Mandado.
29/03/2023 21:47

Recebidos os autos
29/03/2023 21:47

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
29/03/2023 17:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2023 15:43

Expedição de Mandado.
23/02/2023 15:37

Juntada de Certidão
23/02/2023 15:09

Recebidos os autos
23/02/2023 15:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
30/01/2023 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/01/2023 14:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/01/2023 09:54

Recebidos os autos
30/01/2023 09:54

Outras decisões
30/01/2023 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
27/01/2023 20:57

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 02:31

Publicado Despacho em 26/01/2023.
25/01/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
23/01/2023 16:26

Recebidos os autos
23/01/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
21/01/2023 04:06

Processo Desarquivado
20/01/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 23:42

Arquivado Definitivamente
06/10/2022 23:41

Transitado em Julgado em 06/10/2022
06/10/2022 10:49

Homologada a Transação
06/10/2022 10:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/10/2022 10:15, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
06/10/2022 10:49

Homologada a Transação
30/09/2022 12:00

Juntada de Certidão
29/09/2022 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2022 16:29

Cancelada a movimentação processual
22/09/2022 16:29

Desentranhado o documento
22/09/2022 14:30

Juntada de Certidão
21/09/2022 22:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2022 12:09

Expedição de Mandado.
09/09/2022 12:05

Expedição de Mandado.
09/09/2022 11:39

Expedição de Certidão.
09/09/2022 11:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/10/2022 10:15, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
07/09/2022 00:32

Decorrido prazo de ANTONIA SULINEIDE DE SOUSA OLIVEIRA em 06/09/2022 23:59:59.
06/09/2022 13:30

Recebidos os autos
06/09/2022 13:30

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 13:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
06/09/2022 13:27

Decorrido prazo de ANTONIA SULINEIDE DE SOUSA OLIVEIRA - CPF: *58.***.*44-40 (REQUERENTE) em 05/09/2022.
03/09/2022 00:19

Decorrido prazo de AP2 INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA SOLAR EIRELI em 02/09/2022 23:59:59.
26/08/2022 16:21

Recebidos os autos do CEJUSC
26/08/2022 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho
26/08/2022 16:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2022 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/08/2022 00:28

Recebidos os autos
24/08/2022 00:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/07/2022 17:41

Juntada de Certidão
26/07/2022 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2022 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2022 04:58

Decorrido prazo de ANTONIA SULINEIDE DE SOUSA OLIVEIRA em 13/07/2022 23:59:59.
07/07/2022 14:25

Cancelada a movimentação processual
07/07/2022 14:25

Desentranhado o documento
07/07/2022 14:14

Expedição de Mandado.
06/07/2022 14:20

Juntada de Petição de certidão de juntada
06/07/2022 12:04

Juntada de Certidão
06/07/2022 11:58

Juntada de Certidão
04/07/2022 16:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2022 16:40

Expedição de Mandado.
01/06/2022 18:02

Juntada de Certidão
01/06/2022 16:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2022 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/06/2022 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
14/10/2024

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R$ 0,00

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