27/11/2024 16:35

Baixa Definitiva
27/11/2024 16:35

Expedição de Certidão.
27/11/2024 16:09

Juntada de Certidão
22/11/2024 12:59

Transitado em Julgado em 22/11/2024
31/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2024 23:59.
21/10/2024 20:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 02:18

Publicado Ementa em 15/10/2024.
15/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 16:39

Juntada de Certidão
14/10/2024 10:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 00:00

Intimação

Roubo.

Provas insuficientes.

Emprego de arma de fogo. 1 – Se as provas - depoimento de testemunhas, filmagens das câmeras dos estabelecimentos por onde passou o apelante no momento do crime e declarações dos demais acusados, negando o envolvimento do apelante – corroboram a versão dele de que não cometeu o roubo, a absolvição deve ser mantida. 2 - A apreensão e a perícia da arma utilizada no roubo são dispensáveis para a incidência da causa de aumento respectiva quando as demais provas, sobretudo as declarações da vítima - que relatou que o autor do crime levantou a blusa e mostrou cabo de arma de preta -, demonstram que houve o emprego de arma de fogo. 3 - Apelações não providas.
11/10/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:31

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido
10/10/2024 16:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/09/2024 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/09/2024 17:51

Recebidos os autos
05/09/2024 12:11

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
05/09/2024 11:52

Recebidos os autos
13/08/2024 14:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
13/08/2024 13:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 13:06

Juntada de Certidão
08/08/2024 11:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/08/2024 17:57

Recebidos os autos
06/08/2024 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/08/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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