24/04/2025 17:31

Baixa Definitiva
24/04/2025 17:30

Expedição de Certidão.
24/04/2025 17:30

Expedição de Certidão.
24/04/2025 17:29

Recebidos os autos
24/04/2025 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
24/04/2025 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/04/2025 16:10

Recebidos os autos
24/04/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 02:16

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 16:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
23/04/2025 16:00

Recebidos os autos
23/04/2025 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
23/04/2025 14:29

Juntada de Ofício
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJSGAHS Gabinete do Des.

Aiston Henrique de Sousa Número do processo: 0722092-19.2024.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: CONSORCIO LEI - OBRAS CIVIS AGRAVADO: NORTE ENERGIA S/A D E S P A C H O A discussão sobre a admissibilidade do agravo de instrumento por força do princípio da fungibilidade recursal deve se dar no agravo de instrumento a ser processado conforme determinado na decisão de id 70158026.

Tal questão não pode interferir no curso regular do processo que se desenvolve na origem.

A resposta ao agravo interno segue a mesma sorte.

Desse modo, promova, a Secretaria o desmembramento dos autos para retorno do principal à origem, prosseguindo-se o agravo de instrumento no novo autuado, quando então será aberto prazo para manifestação da outra parte, conforme ordem precedente.

Brasília/DF, 7 de abril de 2025.

AISTON HENRIQUE DE SOUSA Relator
22/04/2025 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/04/2025 14:15

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
16/04/2025 23:39

Recebidos os autos
16/04/2025 23:39

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de CONSORCIO LEI - OBRAS CIVIS em 09/04/2025 23:59.
03/04/2025 13:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
03/04/2025 11:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2025 02:16

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
25/03/2025 18:12

Recebidos os autos
25/03/2025 18:12

Decisão Interlocutória de Mérito
25/03/2025 18:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
19/03/2025 15:28

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
13/03/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:20

Publicado Certidão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 14:50

Expedição de Certidão.
28/02/2025 16:16

Expedição de Certidão.
25/02/2025 15:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/02/2025 02:17

Publicado Certidão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Certifico que em razão da petição ID 68435621, e nos termos da Portaria GPR 841/2021/TJDFT, o presente processo foi retirado da 7ª Sessão de Julgamentos do Plenário Virtual.

Brasília/DF, 6 de fevereiro de 2025 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
06/02/2025 14:28

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:03

Deliberado em Sessão - Retirado
06/02/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 17:09

Expedição de Certidão.
03/02/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:45

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/01/2025 20:16

Recebidos os autos
20/01/2025 14:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
20/01/2025 14:30

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
20/01/2025 13:23

Juntada de Petição de agravo interno
02/12/2024 02:16

Publicado Decisão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 06:38

Recebidos os autos
28/11/2024 06:38

Não conhecido o recurso de Apelação de CONSORCIO LEI - OBRAS CIVIS - CNPJ: 22.***.***/0001-66 (APELANTE)
05/11/2024 18:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
05/11/2024 18:01

Recebidos os autos
05/11/2024 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
01/11/2024 15:29

Recebidos os autos
01/11/2024 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/11/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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