02/09/2025 16:01

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 16:55

Juntada de Certidão
01/09/2025 16:55

Juntada de Alvará de levantamento
01/09/2025 16:55

Juntada de Certidão
01/09/2025 16:55

Juntada de Alvará de levantamento
19/08/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:51

Publicado Despacho em 15/08/2025.
15/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 02:51

Publicado Despacho em 15/08/2025.
15/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0749341-94.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TERESA CLAUDIA DE SOUZA BRETTAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Manifeste-se, a parte exequente, acerca do(s) depósito(s) realizado(s), dizendo se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Na oportunidade, caso dê quitação, venham os respectivos dados bancários para liberação da importância correspondente.

Havendo concordância, prossiga-se consoante determinado na sentença.

Do contrário, tornem-se os autos conclusos para decisão.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
08/08/2025 18:05

Recebidos os autos
08/08/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 22:22

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 03:37

Juntada de Certidão
23/07/2025 03:09

Juntada de Certidão
17/07/2025 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/07/2025 11:57

Recebidos os autos
17/07/2025 11:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/07/2025 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
15/07/2025 14:57

Juntada de Certidão
15/07/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.
05/05/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:03

Expedição de Ofício.
12/04/2025 02:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2025 23:59.
19/03/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:27

Publicado Certidão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 14:42

Juntada de Certidão
11/03/2025 20:40

Recebidos os autos
11/03/2025 20:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/03/2025 20:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/03/2025 20:21

Transitado em Julgado em 20/02/2025
10/03/2025 20:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:46

Decorrido prazo de TERESA CLAUDIA DE SOUZA BRETTAS em 17/02/2025 23:59.
03/02/2025 02:56

Publicado Sentença em 03/02/2025.
31/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
28/01/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 18:54

Recebidos os autos
28/01/2025 18:54

Julgado procedente o pedido
06/12/2024 09:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/11/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 25/11/2024.
22/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 21:03

Juntada de Certidão
14/11/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 14:52

Recebidos os autos
09/10/2024 14:52

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/09/2024 18:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/09/2024 17:48

Juntada de Petição de réplica
03/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0749341-94.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TERESA CLAUDIA DE SOUZA BRETTAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ADRIANA ELOI RODRIGUES VERAS Servidor Geral
29/08/2024 16:42

Juntada de Certidão
22/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.
19/08/2024 19:44

Juntada de Petição de contestação
05/07/2024 02:48

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0749341-94.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TERESA CLAUDIA DE SOUZA BRETTAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a inicial.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
01/07/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 18:39

Recebidos os autos
27/06/2024 18:39

Outras decisões
12/06/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/06/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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