18/12/2024 17:09

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 17:08

Transitado em Julgado em 17/12/2024
17/12/2024 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:34

Decorrido prazo de ADRIANA FERNANDES CORREIA em 06/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:27

Publicado Sentença em 27/11/2024.
26/11/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
21/11/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:21

Recebidos os autos
21/11/2024 18:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 18:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/11/2024 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2024 23:59.
04/11/2024 06:55

Juntada de Petição de contrarrazões
21/10/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 18:09

Juntada de Certidão
17/10/2024 18:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/10/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 14:33

Recebidos os autos
15/10/2024 14:33

Declarada decadência ou prescrição
16/09/2024 14:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/09/2024 13:52

Juntada de Petição de réplica
03/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0745771-03.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ADRIANA FERNANDES CORREIA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ADRIANA ELOI RODRIGUES VERAS Servidor Geral
29/08/2024 16:48

Juntada de Certidão
22/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.
19/08/2024 17:28

Juntada de Petição de contestação
05/07/2024 08:22

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0745771-03.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ADRIANA FERNANDES CORREIA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a inicial.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
01/07/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 18:36

Recebidos os autos
27/06/2024 18:36

Outras decisões
04/06/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/05/2024 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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