14/10/2024 18:21

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 18:20

Transitado em Julgado em 11/10/2024
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 11/10/2024 23:59.
23/09/2024 20:02

Juntada de Certidão
23/09/2024 20:02

Juntada de Alvará de levantamento
18/09/2024 13:04

Juntada de Petição de certidão de juntada
17/09/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:58

Recebidos os autos
17/09/2024 16:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/09/2024 15:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
16/09/2024 15:01

Expedição de Certidão.
16/09/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 12:41

Juntada de Petição de certidão de juntada
03/09/2024 03:09

Juntada de Certidão
20/08/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 16:36

Juntada de Certidão
18/08/2024 07:24

Recebidos os autos
18/08/2024 07:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
08/08/2024 10:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/08/2024 10:06

Expedição de Certidão.
08/08/2024 10:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/08/2024 10:22

Recebidos os autos
07/08/2024 10:22

Deferido o pedido de RONALDO FERREIRA DE MIRANDA - CPF: *13.***.*77-12 (REQUERENTE).
01/08/2024 17:00

Juntada de Petição de certidão de juntada
01/08/2024 02:22

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 31/07/2024 23:59.
26/07/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
26/07/2024 15:39

Transitado em Julgado em 25/07/2024
26/07/2024 02:20

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 25/07/2024 23:59.
25/07/2024 06:03

Decorrido prazo de RONALDO FERREIRA DE MIRANDA em 24/07/2024 23:59.
17/07/2024 04:33

Decorrido prazo de RONALDO FERREIRA DE MIRANDA em 16/07/2024 23:59.
03/07/2024 14:13

Juntada de Petição de certidão
03/07/2024 07:46

Publicado Sentença em 03/07/2024.
02/07/2024 17:40

Expedição de Certidão.
02/07/2024 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos, para:a) condenar o requerido a restituir ao autor a quantia de R$750,00 (setecentos e cinquenta reais), a ser corrigida monetariamente pelo INPC desde o ajuizamento da ação e acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação;b) condenar o réu a pagar ao autor o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de indenização por danos morais, corrigida monetariamente pelo INPC e acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da prolação da sentença.Em consequência, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil.Sem custas, nem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).Transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, adotem-se as providências para o arquivamento.Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ – 0012911-58.2012.807.0000 Res. 65 – CNJ).Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.RENATO MAGALHÃES MARQUESJuiz de Direito
01/07/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
30/06/2024 13:28

Recebidos os autos
30/06/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
30/06/2024 13:28

Julgado procedente em parte do pedido
21/05/2024 04:21

Decorrido prazo de RONALDO FERREIRA DE MIRANDA em 20/05/2024 23:59.
17/05/2024 10:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
17/05/2024 10:40

Expedição de Certidão.
15/05/2024 18:18

Juntada de Petição de certidão de juntada
15/05/2024 13:40

Juntada de Petição de contestação
07/05/2024 16:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/05/2024 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga
07/05/2024 16:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/05/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/05/2024 16:13

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
06/05/2024 02:40

Recebidos os autos
06/05/2024 02:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/05/2024 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 18:21

Juntada de Certidão
10/04/2024 14:40

Expedição de Certidão.
10/04/2024 12:55

Expedição de Certidão.
10/04/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 12:53

Expedição de Certidão.
10/04/2024 12:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/04/2024 12:52

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/04/2024 14:36

Juntada de Petição de intimação
05/04/2024 14:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/04/2024 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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