TJDFT - 0703302-37.2022.8.07.0007
1ª instância - Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/02/2025 22:25
Arquivado Provisoramente
-
21/02/2025 05:16
Processo Desarquivado
-
29/01/2025 15:10
Juntada de Certidão
-
03/12/2024 13:26
Arquivado Provisoramente
-
03/12/2024 02:43
Decorrido prazo de FERNANDO ARAUJO DO MONTE em 02/12/2024 23:59.
-
11/11/2024 14:52
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 14:52
Juntada de Alvará de levantamento
-
07/11/2024 02:19
Publicado Decisão em 07/11/2024.
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06/11/2024 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
-
04/11/2024 19:42
Recebidos os autos
-
04/11/2024 19:42
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
04/11/2024 19:42
Outras decisões
-
04/11/2024 14:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
-
30/10/2024 17:01
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2024 02:26
Decorrido prazo de FERNANDO ARAUJO DO MONTE em 29/10/2024 23:59.
-
22/10/2024 02:30
Publicado Decisão em 22/10/2024.
-
21/10/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
-
17/10/2024 20:52
Recebidos os autos
-
17/10/2024 20:52
Outras decisões
-
16/10/2024 19:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
-
16/10/2024 12:45
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 02:21
Decorrido prazo de AGILIO DE SENA GONCALVES em 14/10/2024 23:59.
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15/10/2024 02:21
Decorrido prazo de AGILIO DE SENA GONCALVES em 14/10/2024 23:59.
-
23/09/2024 02:20
Publicado Certidão em 23/09/2024.
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20/09/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
-
20/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ E-mail: [email protected] Processo n°: 0703302-37.2022.8.07.0007 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente: FERNANDO ARAUJO DO MONTE Requerido: AGILIO DE SENA GONCALVES CERTIDÃO Certifico e dou fé que a juntada de resposta a ofício ao ID 211168175.
Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, intime-se a partes executada para apresentação de eventual impugnação à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, com a manifestação do executado, intime-se o credor para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2024 12:16:58.
ANTONIO FELIX DA PAIXAO OLIVEIRA Servidor Geral -
18/09/2024 12:24
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 02:18
Decorrido prazo de FERNANDO ARAUJO DO MONTE em 17/09/2024 23:59.
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17/09/2024 03:06
Juntada de Certidão
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16/09/2024 10:36
Juntada de Certidão
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27/08/2024 02:26
Publicado Intimação em 27/08/2024.
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26/08/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
-
26/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n° 0703302-37.2022.8.07.0007 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: FERNANDO ARAUJO DO MONTE Polo passivo: AGILIO DE SENA GONCALVES CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei aos autos email encaminhado a esta serventia em resposta ao expediente de ID 206757629.
Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada para manifestação.
Prazo: 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2024 22:05:10. *documento assinado eletronicamente -
22/08/2024 22:06
Juntada de Certidão
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09/08/2024 14:57
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 23:39
Expedição de Ofício.
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31/07/2024 02:24
Publicado Decisão em 31/07/2024.
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31/07/2024 02:23
Publicado Decisão em 31/07/2024.
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30/07/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
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30/07/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
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30/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0703302-37.2022.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FERNANDO ARAUJO DO MONTE EXECUTADO: AGILIO DE SENA GONCALVES Decisão Ao ID 205281249, pretende o exequente que seja determinada a penhora de créditos da parte executada declarados em sua declaração anual de imposto de renda.
Dessa forma, considerando que a Receita Federal informou que, após análise da declaração de imposto de renda do exercício de 2023, constatou-se o a existência de saldo no valor de R$ 500,26 (quinhentos reais e vinte seis centavos), em favor do executado (ID 199394473), defiro a penhora sobre a referida quantia.
Expeça-se ofício ao órgão fiscal, a fim de que transfira o valor retido (R$ 500,26) para conta judicial vinculada ao presente feito, bem como para que informe se a declaração do exercício de 2024 foi processada e se há valores a serem restituídos em favor do executado AGILIO DE SENA GONCALVES, CPF: *38.***.*65-72.
Em caso positivo, bloqueie eventual transferência de valores ao referido contribuinte até o limite de R$ 30.531,81, informando a este Juízo caso haja retenção de valores.
Após o depósito da quantia penhorada, intime-se a partes executada, por meio de seu advogado ou, não tendo, pessoalmente, para apresentação de eventual impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após o decurso do prazo, com a manifestação do executado, intime-se o credor para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.
Caso o devedor não se manifeste, cerifique-se quanto a preclusão desta decisão, bem como quanto a interposição de eventual recurso, e façam-se os autos conclusos.
Atribuo força de ofício à presente decisão.
Publique-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente -
26/07/2024 20:45
Recebidos os autos
-
26/07/2024 20:45
Deferido o pedido de FERNANDO ARAUJO DO MONTE - CPF: *06.***.*70-70 (EXEQUENTE).
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25/07/2024 19:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
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24/07/2024 22:41
Juntada de Petição de petição
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10/07/2024 02:40
Publicado Despacho em 10/07/2024.
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09/07/2024 03:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
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09/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0703302-37.2022.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FERNANDO ARAUJO DO MONTE EXECUTADO: AGILIO DE SENA GONCALVES DESPACHO Intime-se novamente a parte exequente para informar se possui interesse na penhora valor de R$ 500,26 (quinhentos reais e vinte e seis centavos), retido pelo fisco ao ID 199394473, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de liberação do valor ao executado e retorno dos autos ao arquivo, nos termos da decisão de ID 168270071. * documento datado e assinado eletronicamente -
05/07/2024 12:52
Recebidos os autos
-
05/07/2024 12:52
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2024 18:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
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04/07/2024 06:24
Expedição de Certidão.
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04/07/2024 04:15
Decorrido prazo de FERNANDO ARAUJO DO MONTE em 03/07/2024 23:59.
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13/06/2024 15:19
Publicado Certidão em 11/06/2024.
-
13/06/2024 15:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
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07/06/2024 13:39
Processo Desarquivado
-
07/06/2024 13:37
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 19:18
Arquivado Provisoramente
-
08/11/2023 19:17
Juntada de Certidão
-
07/11/2023 19:23
Recebidos os autos
-
07/11/2023 19:23
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
07/11/2023 19:23
Outras decisões
-
06/11/2023 19:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
-
23/10/2023 15:25
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 17:04
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
15/08/2023 16:34
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 23:42
Recebidos os autos
-
14/08/2023 23:42
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
10/08/2023 14:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
-
10/08/2023 14:03
Expedição de Certidão.
-
10/08/2023 08:33
Decorrido prazo de FERNANDO ARAUJO DO MONTE em 09/08/2023 23:59.
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19/07/2023 00:46
Publicado Decisão em 19/07/2023.
-
18/07/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
-
13/07/2023 20:12
Recebidos os autos
-
13/07/2023 20:12
Indeferido o pedido de FERNANDO ARAUJO DO MONTE - CPF: *06.***.*70-70 (EXEQUENTE)
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11/07/2023 15:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
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10/07/2023 22:40
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2023 00:11
Publicado Certidão em 03/07/2023.
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30/06/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
-
28/06/2023 12:50
Juntada de Certidão
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24/06/2023 01:24
Decorrido prazo de FERNANDO ARAUJO DO MONTE em 23/06/2023 23:59.
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20/06/2023 14:34
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 17:48
Expedição de Certidão.
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02/06/2023 15:07
Juntada de Certidão
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01/06/2023 23:37
Expedição de Ofício.
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01/06/2023 00:21
Publicado Decisão em 01/06/2023.
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31/05/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
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30/05/2023 16:28
Expedição de Certidão.
-
30/05/2023 15:24
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2023 20:20
Recebidos os autos
-
29/05/2023 20:20
Deferido o pedido de FERNANDO ARAUJO DO MONTE - CPF: *06.***.*70-70 (EXEQUENTE).
-
26/05/2023 14:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
-
26/05/2023 14:30
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2023 01:40
Decorrido prazo de AGILIO DE SENA GONCALVES em 08/05/2023 23:59.
-
09/05/2023 01:40
Decorrido prazo de FERNANDO ARAUJO DO MONTE em 08/05/2023 23:59.
-
05/05/2023 02:42
Publicado Decisão em 05/05/2023.
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04/05/2023 13:32
Juntada de Certidão
-
04/05/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
-
27/04/2023 20:08
Recebidos os autos
-
27/04/2023 20:08
Outras decisões
-
19/04/2023 15:45
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
18/04/2023 12:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
-
18/04/2023 00:02
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2023 00:28
Publicado Decisão em 22/03/2023.
-
21/03/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
-
17/03/2023 21:19
Recebidos os autos
-
17/03/2023 21:19
Outras decisões
-
10/03/2023 22:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
-
09/03/2023 21:09
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2023 03:13
Decorrido prazo de AGILIO DE SENA GONCALVES em 23/02/2023 23:59.
-
13/02/2023 02:29
Publicado Despacho em 13/02/2023.
-
10/02/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
-
08/02/2023 18:56
Recebidos os autos
-
08/02/2023 18:56
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2023 16:38
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2023 13:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
-
25/01/2023 08:42
Decorrido prazo de AGILIO DE SENA GONCALVES em 24/01/2023 23:59.
-
23/01/2023 22:52
Juntada de Petição de petição
-
12/01/2023 18:51
Juntada de Certidão
-
14/12/2022 02:47
Publicado Despacho em 14/12/2022.
-
13/12/2022 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
-
09/12/2022 18:13
Recebidos os autos
-
09/12/2022 18:13
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2022 23:58
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2022 00:37
Decorrido prazo de AGILIO DE SENA GONCALVES em 19/10/2022 23:59:59.
-
11/10/2022 18:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
-
08/10/2022 00:17
Decorrido prazo de FERNANDO ARAUJO DO MONTE em 07/10/2022 23:59:59.
-
07/10/2022 04:53
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
03/10/2022 00:58
Publicado Certidão em 03/10/2022.
-
30/09/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
-
30/09/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
-
30/09/2022 00:11
Publicado Decisão em 30/09/2022.
-
30/09/2022 00:11
Publicado Decisão em 30/09/2022.
-
29/09/2022 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
-
29/09/2022 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
-
28/09/2022 18:46
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 18:02
Recebidos os autos
-
27/09/2022 18:02
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
-
27/09/2022 09:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/09/2022 20:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
16/09/2022 12:12
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2022 00:34
Decorrido prazo de FERNANDO ARAUJO DO MONTE em 14/09/2022 23:59:59.
-
15/09/2022 00:26
Publicado Decisão em 15/09/2022.
-
14/09/2022 12:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/09/2022 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
-
12/09/2022 18:38
Recebidos os autos
-
12/09/2022 18:38
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
12/09/2022 13:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
29/08/2022 00:41
Publicado Certidão em 29/08/2022.
-
26/08/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
-
25/08/2022 00:25
Publicado Decisão em 25/08/2022.
-
24/08/2022 14:30
Expedição de Certidão.
-
24/08/2022 11:29
Expedição de Mandado.
-
24/08/2022 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
-
22/08/2022 19:50
Recebidos os autos
-
22/08/2022 19:50
Decisão interlocutória - deferimento
-
22/08/2022 13:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
18/08/2022 00:29
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2022 03:10
Decorrido prazo de MARIA IRENE DE JESUS GONCALVES em 09/08/2022 23:59:59.
-
10/08/2022 03:02
Publicado Decisão em 10/08/2022.
-
09/08/2022 13:24
Juntada de Certidão
-
09/08/2022 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
-
04/08/2022 13:07
Recebidos os autos
-
04/08/2022 13:07
Deferido o pedido de
-
29/07/2022 17:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
29/07/2022 16:39
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2022 00:09
Publicado Certidão em 29/07/2022.
-
28/07/2022 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
-
27/07/2022 00:33
Decorrido prazo de AGILIO DE SENA GONCALVES em 26/07/2022 23:59:59.
-
27/07/2022 00:32
Decorrido prazo de FERNANDO ARAUJO DO MONTE em 26/07/2022 23:59:59.
-
26/07/2022 15:27
Juntada de Certidão
-
26/07/2022 14:53
Juntada de Certidão
-
19/07/2022 18:05
Juntada de Certidão
-
19/07/2022 18:05
Juntada de Alvará de levantamento
-
18/07/2022 13:33
Juntada de Certidão
-
15/07/2022 09:38
Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
-
14/07/2022 18:06
Juntada de Certidão
-
14/07/2022 16:59
Expedição de Ofício.
-
11/07/2022 10:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/07/2022 12:22
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2022 19:51
Publicado Decisão em 05/07/2022.
-
06/07/2022 19:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
-
05/07/2022 16:45
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2022 15:46
Juntada de Certidão
-
02/07/2022 00:20
Decorrido prazo de AGILIO DE SENA GONCALVES em 01/07/2022 23:59:59.
-
01/07/2022 16:09
Juntada de Certidão
-
30/06/2022 17:43
Recebidos os autos
-
30/06/2022 17:43
Deferido em parte o pedido de FERNANDO ARAUJO DO MONTE - CPF: *06.***.*70-70 (EXEQUENTE)
-
30/06/2022 16:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
30/06/2022 16:41
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2022 20:31
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
08/06/2022 13:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/06/2022 07:16
Publicado Decisão em 08/06/2022.
-
07/06/2022 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
-
03/06/2022 10:22
Recebidos os autos
-
03/06/2022 10:22
Decisão interlocutória - deferimento
-
02/06/2022 13:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
31/05/2022 09:37
Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
-
27/05/2022 14:11
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
-
23/05/2022 14:51
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2022 00:38
Decorrido prazo de AGILIO DE SENA GONCALVES em 17/05/2022 23:59:59.
-
02/05/2022 07:31
Publicado Certidão em 02/05/2022.
-
29/04/2022 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
-
27/04/2022 14:33
Expedição de Certidão.
-
27/04/2022 14:32
Juntada de Certidão
-
26/04/2022 11:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/04/2022 16:52
Juntada de Certidão
-
12/04/2022 13:07
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2022 20:01
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
29/03/2022 01:12
Decorrido prazo de FERNANDO ARAUJO DO MONTE em 28/03/2022 23:59:59.
-
21/03/2022 12:57
Publicado Decisão em 18/03/2022.
-
17/03/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
-
16/03/2022 12:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/03/2022 17:36
Recebidos os autos
-
15/03/2022 17:36
Decisão interlocutória - recebido
-
08/03/2022 10:08
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
07/03/2022 00:46
Publicado Decisão em 07/03/2022.
-
04/03/2022 11:36
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
04/03/2022 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
-
02/03/2022 19:10
Recebidos os autos
-
02/03/2022 19:10
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
01/03/2022 22:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2022
Ultima Atualização
20/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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