06/11/2024 16:45

Arquivado Provisoramente
06/11/2024 15:55

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
06/11/2024 15:55

Juntada de Ofício de requisição
03/09/2024 16:01

Expedição de Certidão.
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
08/08/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 12:14

Expedição de Certidão.
01/08/2024 22:05

Recebidos os autos
01/08/2024 22:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
10/07/2024 18:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/07/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 02:59

Publicado Certidão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0771608-94.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) EXEQUENTE: VERA FELICIANO DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que a r. sentença TRANSITOU EM JULGADO.

Certifico, ainda, que promovi a reclassificação do feito para cumprimento de sentença contra a fazenda ("CumSenFaz - 10672") e ajustei os polos da ação.

De ordem, fica a parte exequente intimada a se manifestar acerca de eventual pretensão em renunciar a valores que excederem o limite legal de 10 salários mínimos para expedição de RPV, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Com a renúncia, ajuste-se o assunto para "RPV - 10673" e encaminhem-se os autos ao Contador para apuração de valores.

Sem a renúncia ou sem manifestação, encaminhem-se igualmente à Contadoria Judicial.

Após, intimem-se as partes quanto aos cálculos realizados, em 30 (trinta) dias úteis.

Se nada questionado, expeça-se a RPV ou o PRECATÓRIO respectivo.

Havendo impugnação, façam-se conclusos.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 02 de Julho de 2024 17:47:09.

LILIANE LOPES RINCON Servidor Geral
02/07/2024 17:47

Transitado em Julgado em 02/07/2024
02/07/2024 17:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/07/2024 04:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
28/06/2024 04:41

Decorrido prazo de VERA FELICIANO DA SILVA em 27/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:49

Publicado Sentença em 13/06/2024.
14/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
07/06/2024 15:57

Recebidos os autos
07/06/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 15:57

Julgado procedente o pedido
04/04/2024 15:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
03/04/2024 14:46

Juntada de Petição de réplica
11/03/2024 02:35

Publicado Certidão em 11/03/2024.
08/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 18:32

Expedição de Certidão.
06/03/2024 17:13

Juntada de Petição de contestação
29/12/2023 16:09

Recebidos os autos
29/12/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
29/12/2023 16:09

Outras decisões
07/12/2023 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
07/12/2023 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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