01/09/2025 20:20

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 10:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/08/2025 19:34

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 19:34

Expedição de Certidão.
16/08/2025 03:20

Decorrido prazo de ALIANA EUGENIO DE ANDRADE em 15/08/2025 23:59.
02/08/2025 03:21

Decorrido prazo de ALIANA EUGENIO DE ANDRADE em 01/08/2025 23:59.
31/07/2025 03:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS em 30/07/2025 23:59.
25/07/2025 02:46

Publicado Certidão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 02:41

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 16:10

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:04

Juntada de comunicação
22/07/2025 15:36

Juntada de comunicação
22/07/2025 13:38

Expedição de Alvará.
21/07/2025 15:38

Recebidos os autos
21/07/2025 15:38

Outras decisões
18/07/2025 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/07/2025 20:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/07/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:22

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:37

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0701740-65.2023.8.07.0004 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) DECISÃO Intime-se o curador para manifestar, no prazo de 15 (QUINZE) dias, quanto a Manifestação do Ministério Público no ID 239685827.

Com a manifestação, dê-se vista ao Ministério Público.

GAMA, DF datado e assinado eletronicamente
23/06/2025 14:06

Recebidos os autos
23/06/2025 14:06

Outras decisões
16/06/2025 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/06/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:24

Recebidos os autos
06/06/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:24

Outras decisões
04/06/2025 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
04/06/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 03:10

Decorrido prazo de ALIANA EUGENIO DE ANDRADE em 03/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:37

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 16:47

Expedição de Certidão.
27/05/2025 03:29

Decorrido prazo de JOSE TEIXEIRA DE ANDRADE FILHO em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 02:48

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 16:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/05/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:14

Recebidos os autos
21/05/2025 15:14

Outras decisões
18/05/2025 02:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/05/2025 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/05/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 17:25

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:13

Expedição de Alvará.
06/05/2025 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2025 16:36

Expedição de Mandado.
11/04/2025 18:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/04/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:18

Juntada de Certidão
08/03/2025 02:39

Decorrido prazo de JOSE TEIXEIRA DE ANDRADE FILHO em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:39

Decorrido prazo de ALIANA EUGENIO DE ANDRADE em 07/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:23

Publicado Certidão em 25/02/2025.
24/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 17:45

Juntada de Certidão
04/12/2024 17:51

Juntada de Certidão
27/11/2024 15:55

Expedição de Ofício.
12/11/2024 15:51

Recebidos os autos
12/11/2024 15:51

Outras decisões
29/10/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
29/10/2024 16:26

Juntada de Certidão
29/10/2024 14:21

Expedição de Alvará.
25/10/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 17:33

Recebidos os autos
25/10/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
25/10/2024 17:03

Juntada de Certidão
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala AT40, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefone/WhatsApp: (61) 3103-1212.

E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone celular da Vara: (61) 98613-9120 Número do processo: 0701740-65.2023.8.07.0004 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Requerente: REQUERENTE: ALIANA EUGENIO DE ANDRADE, JOSE TEIXEIRA DE ANDRADE FILHO REPRESENTANTE LEGAL: JOSE TEIXEIRA DE ANDRADE FILHO Requerido: CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz, Doutor José Ronaldo Rossato, com fulcro no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e Portaria de nº 002/2019 deste juízo: Intime-se JOSÉ TEIXEIRA DE ANDRADE FILHO a imprimir o Alvará diretamente no site www.tjdft.jus.br/PJe, informando nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 14 de outubro de 2024 13:22:49.

DANIELA LIMA DE PAULO GARCIA Servidor Geral Teeeeeeeest
14/10/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 13:23

Juntada de Certidão
09/10/2024 21:29

Expedição de Alvará.
08/10/2024 10:21

Recebidos os autos
08/10/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
24/09/2024 11:05

Juntada de Certidão
23/09/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala AT40, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefone/WhatsApp: (61) 3103-1212.

E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone celular da Vara: (61) 98613-9120 Número do processo: 0701740-65.2023.8.07.0004 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Requerente: REQUERENTE: ALIANA EUGENIO DE ANDRADE, JOSE TEIXEIRA DE ANDRADE FILHO REPRESENTANTE LEGAL: JOSE TEIXEIRA DE ANDRADE FILHO Requerido: CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz, Doutor José Ronaldo Rossato, com fulcro no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e Portaria de nº 002/2019 deste juízo: Intime-se JOSÉ TEIXEIRA DE ANDRADE FILHO a imprimir o Alvará diretamente no site www.tjdft.jus.br/PJe, informando nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2024 20:20:26.

DANIELA LIMA DE PAULO GARCIA Servidor Geral Teeeeeeeest
19/09/2024 20:20

Juntada de Certidão
13/09/2024 11:22

Expedição de Alvará.
10/09/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:26

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0701740-65.2023.8.07.0004 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: ALIANA EUGENIO DE ANDRADE, JOSE TEIXEIRA DE ANDRADE FILHO REPRESENTANTE LEGAL: JOSE TEIXEIRA DE ANDRADE FILHO D E C I S Ã O Vistos, etc.

Cuida-se de ação de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA, proposta por ALIANA EUGENIO DE ANDRADE e outros.

Feito sentenciado (id.183779272) e devidamente transitado em julgado (id.186098794).

A parte autora apresentou petição requerendo que seja expedido alvará definitivo, autorizando o banco a depositar automaticamente os valores mensais de um salário mínimo na conta corrente do autor, simplificando o procedimento e evitando deslocamentos desnecessários da parte autora.

Ad cautelam, foi realizada consulta às seguintes contas judiciais: nº 2160180313, nº 2841638825 e nº 2841794967, tendo em vista a comprovação da existência de valores em contas judiciais vinculadas ao processo de nº 2006.04.1.003311-7 (id.181999720).

Na sequência foi expedido ofício ao Banco Regional de Brasília - BRB e, em resposta, a referida instituição encaminhou o extrato atualizado das contas informadas (id. 202687263 e seguintes).

Nesse sentido, acolho o pedido formulado pela parte autora, a fim de que seja expedido um alvará definitivo para levantamento dos valores.

Expeça-se, pois, alvará definitivo para que o gerente do Banco Regional de Brasília - BRB libere, mês a mês, o valor de um salário mínimo, ao curador José Teixeira de Andrade Filho, em favor da curatelada, Aliana Eugênio de Andrade, a ser sacado da conta judicial vinculada ao processo de nº 2006.04.1.003311-7, até que seja levantado o valor integral do saldo apurado (id. 202687263 e seguintes), nos termos da sentença id.183779272.

Após, sem requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Segunda-feira, 26 de Agosto de 2024, às 12:41:43.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006)
26/08/2024 17:13

Recebidos os autos
26/08/2024 17:13

Determinado o arquivamento
25/07/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
23/07/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:37

Publicado Certidão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala AT40, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefone/WhatsApp: (61) 3103-1212.

E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone celular da Vara: (61) 98613-9120 Número do processo: 0701740-65.2023.8.07.0004 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Requerente: REQUERENTE: ALIANA EUGENIO DE ANDRADE, JOSE TEIXEIRA DE ANDRADE FILHO REPRESENTANTE LEGAL: JOSE TEIXEIRA DE ANDRADE FILHO Requerido: CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz, Doutor José Ronaldo Rossato, com fulcro no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e Portaria 002/2019 deste juízo: "Manifeste-se a parte requerente." BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2024 15:08:01.

FABIANE ANGELA GARLET Servidor Geral Teeeeeeeest
03/07/2024 15:08

Juntada de Certidão
03/07/2024 15:05

Juntada de Certidão
01/07/2024 19:37

Juntada de Certidão
29/06/2024 13:59

Expedição de Ofício.
27/06/2024 18:42

Juntada de Certidão
20/06/2024 20:44

Recebidos os autos
20/06/2024 20:44

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
10/06/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 13:41

Juntada de Certidão
05/06/2024 22:32

Expedição de Alvará.
05/06/2024 16:02

Juntada de Certidão
21/05/2024 04:25

Decorrido prazo de LAIRSON RODRIGUES BUENO em 20/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:55

Publicado Intimação em 14/05/2024.
13/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 18:53

Juntada de Certidão
09/05/2024 15:16

Expedição de Alvará.
22/04/2024 16:34

Juntada de Certidão
19/04/2024 03:53

Decorrido prazo de LAIRSON RODRIGUES BUENO em 18/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:51

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 11:07

Juntada de Certidão
05/04/2024 16:13

Expedição de Alvará.
04/04/2024 18:32

Juntada de Certidão
04/04/2024 04:06

Decorrido prazo de LAIRSON RODRIGUES BUENO em 03/04/2024 23:59.
22/03/2024 10:07

Publicado Intimação em 22/03/2024.
22/03/2024 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala AT40, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefone/WhatsApp: (61) 3103-1212.

E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone celular da Vara: (61) 98613-9120 Número do processo: 0701740-65.2023.8.07.0004 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Requerente: REQUERENTE: ALIANA EUGENIO DE ANDRADE, JOSE TEIXEIRA DE ANDRADE FILHO REPRESENTANTE LEGAL: JOSE TEIXEIRA DE ANDRADE FILHO Requerido: CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz, Doutor José Ronaldo Rossato, com fulcro no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e Portaria de nº 002/2019 deste juízo: Intime-se JOSÉ TEIXEIRA DE ANDRADE FILHO a imprimir o Alvará diretamente no site www.tjdft.jus.br/PJe, informando nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024 14:29:13.

DANIELA LIMA DE PAULO GARCIA Servidor Geral Teeeeeeeest
20/03/2024 14:29

Juntada de Certidão
19/03/2024 10:16

Expedição de Alvará.
17/03/2024 23:28

Recebidos os autos
17/03/2024 23:28

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
14/03/2024 18:55

Juntada de Certidão
13/03/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 04:07

Decorrido prazo de LAIRSON RODRIGUES BUENO em 12/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:02

Publicado Intimação em 05/03/2024.
04/03/2024 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala AT40, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefone/WhatsApp: (61) 3103-1212.

E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone celular da Vara: (61) 98613-9120 Número do processo: 0701740-65.2023.8.07.0004 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Requerente: REQUERENTE: ALIANA EUGENIO DE ANDRADE, JOSE TEIXEIRA DE ANDRADE FILHO REPRESENTANTE LEGAL: JOSE TEIXEIRA DE ANDRADE FILHO Requerido: CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz, Doutor José Ronaldo Rossato, com fulcro no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e Portaria de nº 002/2019 deste juízo: Intime-se JOSÉ TEIXEIRA DE ANDRADE FILHO a imprimir o Alvará diretamente no site www.tjdft.jus.br/PJe, informando nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 29 de fevereiro de 2024 18:09:24.

DANIELA LIMA DE PAULO GARCIA Servidor Geral Teeeeeeeest
29/02/2024 18:09

Juntada de Certidão
28/02/2024 17:29

Expedição de Alvará.
21/02/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:25

Publicado Despacho em 15/02/2024.
09/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0701740-65.2023.8.07.0004 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQUERENTE: ALIANA EUGENIO DE ANDRADE, JOSE TEIXEIRA DE ANDRADE FILHO REPRESENTANTE LEGAL: JOSE TEIXEIRA DE ANDRADE FILHO D E S P A C H O Vistos, etc.

Cuida-se de ação de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA, proposta por ALIANA EUGENIO DE ANDRADE e outros.

O feito foi sentenciado em 31 de agosto de 2023 (id. 170235096) e autorizado o levantamento mensal do valor de um salário mínimo pelo curador, Sr.

José Teixeira de Andrade Filho, sendo a primeira no valor de R$ 1.870,00, para ser utilizado exclusivamente em favor da curatelada, Sr.ª Aliana Eugênio de Andrade, a ser sacado da conta judicial vinculada ao processo de nº 2006.04.1.003311-7.

Após as diligências necessárias, a fim de esclarecer algumas divergências, foram localizadas as seguintes contas judiciais vinculadas ao processo de nº 2006.04.1.003311-7, conforme informado pelo Banco de Brasília - BRB (id. 181999720): Conta Judicial nº 2160180313: saldo de R$ 12.902,71, Conta Judicial nº 2841638825: saldo de R$ 1.844,91 e Conta Judicial nº 2841794967: saldo de R$ 29.260,62.

Em seguida, o curador apresentou petição informando os dados bancários em nome da curatelada (id.182756751).

Na sequência, os autos foram encaminhados ao Ministério Público que manifestou pelo cumprimento da sentença de id. 170235096 (id. 184461299).

Pois bem.

Inicialmente certifique-se o trânsito em julgado da sentença (id.170235096) e, após cumpridas as determinações seguintes, acautelem-se os autos em pasta própria, para expedição mensal do alvará, podendo ocorrer em valor distinto na última parcela e, assim, possibilitar o levantamento integral do saldo então apurado.

Comprovada a existência de valores em contas judiciais vinculadas ao processo de nº 2006.04.1.003311-7 (id. 181999720), não havendo óbice para a expedição do alvará para o levantamento dos valores, conforme determinado na sentença de id. 170235096, Antes, porém, tendo em vista o lapso temporal decorrido desde a prolação da sentença (31/08/2023), encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial, a fim de realizar o cálculo do valor que será levantado pelo curador, atentando-se para a determinação da sentença de id. 170235096, na qual a primeira parcela a ser levantada seria de R$ 1.870,00, in casu em setembro, na sequência seria o valor do salário mínimo vigente até o presente mês (fevereiro de 2024).

Vindo os cálculos da Contadoria, expeça-se o correspondente alvará para o levantamento dos valores pretéritos, caso a parte autora deseje receber diretamente em conta bancária, necessário informar se possui chave PIX que seja o número do CPF, tendo em vista que o sistema Bankjus não aceita outro tipo de chave.

No mais, cumpra-se as demais determinações da sentença id.170235096.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2024, às 14:08:00.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest
07/02/2024 17:43

Transitado em Julgado em 28/09/2023
07/02/2024 17:31

Recebidos os autos
07/02/2024 17:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
07/02/2024 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/02/2024 11:34

Recebidos os autos
07/02/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:38

Publicado Intimação em 22/01/2024.
24/01/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
23/01/2024 23:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/01/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 23:21

Recebidos os autos
16/01/2024 23:21

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2023 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
25/12/2023 19:54

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 12:18

Juntada de Certidão
18/12/2023 12:17

Juntada de Certidão
14/11/2023 18:30

Juntada de Certidão
08/11/2023 12:44

Juntada de Certidão
06/11/2023 22:39

Expedição de Ofício.
06/11/2023 22:39

Expedição de Ofício.
27/10/2023 18:16

Juntada de Certidão
26/10/2023 20:14

Recebidos os autos
26/10/2023 20:14

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 00:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
25/10/2023 14:14

Juntada de Certidão
23/10/2023 18:46

Juntada de Certidão
19/10/2023 20:36

Expedição de Ofício.
28/09/2023 09:19

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 17:25

Juntada de Certidão
08/09/2023 22:53

Expedição de Ofício.
06/09/2023 23:33

Recebidos os autos
06/09/2023 23:33

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
06/09/2023 14:08

Juntada de Certidão
06/09/2023 01:13

Publicado Sentença em 06/09/2023.
06/09/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 22:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/09/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 17:28

Recebidos os autos
31/08/2023 17:28

Julgado procedente em parte do pedido
23/08/2023 21:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
23/08/2023 19:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/08/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:34

Publicado Despacho em 01/08/2023.
31/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0701740-65.2023.8.07.0004 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: ALIANA EUGENIO DE ANDRADE, JOSE TEIXEIRA DE ANDRADE FILHO D E S P A C H O Vistos, etc.

Cuida-se de ação de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA, proposta por ALIANA EUGÉNIO DE ANDRADE e outros.

Na petição de id. 165510291, o curador, tendo em vista o final de prazo para apresentação dos comprovantes, requereu mais prazo para a apresentação, uma vez que os valores serão para o dia a dia da curatelada.

Informou, ainda que a Sra.

Aliana não possui nenhum tipo de benéfico e é sustentada apenas com a aposentadoria do genitor.

Assim, para fins de prosseguimento do feito, e em atendimento ao pedido ministerial de id. 166141429, concedo o prazo de 15 dias para o requerente cumprir a determinação precedente, bem como apresentar sua renda de aposentadoria.

Vindo a resposta, ouça-se novamente o Ministério Público.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Terça-feira, 25 de Julho de 2023, às 17:41:11.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest
25/07/2023 22:55

Recebidos os autos
25/07/2023 22:55

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
21/07/2023 16:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/07/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
15/07/2023 01:13

Decorrido prazo de JOSE TEIXEIRA DE ANDRADE FILHO em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 01:13

Decorrido prazo de ALIANA EUGENIO DE ANDRADE em 14/07/2023 23:59.
23/06/2023 00:20

Publicado Despacho em 23/06/2023.
22/06/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
19/06/2023 14:42

Recebidos os autos
19/06/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
12/06/2023 18:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/06/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 20:13

Recebidos os autos
01/06/2023 20:13

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
21/05/2023 21:57

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 00:34

Publicado Despacho em 28/04/2023.
28/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
24/04/2023 23:33

Recebidos os autos
24/04/2023 23:33

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 22:21

Classe Processual alterada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
19/04/2023 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
17/04/2023 21:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/03/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 15:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/03/2023 00:46

Publicado Despacho em 20/03/2023.
18/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
09/03/2023 00:19

Recebidos os autos
09/03/2023 00:19

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
12/02/2023 21:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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