02/09/2025 15:25

Juntada de Certidão
02/09/2025 15:25

Juntada de Alvará de levantamento
01/09/2025 16:46

Expedição de Certidão.
01/09/2025 02:39

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 16:43

Recebidos os autos
28/08/2025 16:43

Outras decisões
14/08/2025 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/08/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:40

Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
01/08/2025 19:58

Expedição de Certidão.
24/07/2025 03:22

Decorrido prazo de PAULISTA COMERCIO E LOCADORA DE VEICULOS EIRELI em 23/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:41

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708731-66.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WALLACE AUGUSTO DO NASCIMENTO EXECUTADO: PAULISTA COMERCIO E LOCADORA DE VEICULOS EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro diligência junto ao(s) sistema(s) SISBAJUD, em nome dos executados.

Houve bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada, tornando-os indisponíveis.

Considerando que a execução se realiza no interesse do credor, mas por meio menos oneroso ao executado, determino a imediata transferência do(s) valor(es) bloqueado(s) de R$ 1.2016,89 para uma conta judicial vinculada aos presentes autos, ficando o Banco Regional de Brasília BRB como fiel depositário da quantia penhorada.

Há necessidade, portanto de compatibilizar o disposto no art. 854, § 5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor ao devedor os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da correção monetária.

Fica a parte devedora, intimada para, através de seu patrono constituído, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 dias, na forma do art. 525, § 11º, c/c art. 854 do CPC.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
27/06/2025 17:31

Recebidos os autos
27/06/2025 17:31

Outras decisões
21/06/2025 21:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/06/2025 03:12

Decorrido prazo de GABRIEL XIMENES RODRIGUES em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:12

Decorrido prazo de PAULISTA COMERCIO E LOCADORA DE VEICULOS EIRELI em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 20:53

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 02:48

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 14:46

Recebidos os autos
23/05/2025 14:46

Outras decisões
15/05/2025 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/05/2025 20:23

Juntada de Petição de réplica
15/04/2025 03:01

Decorrido prazo de GABRIEL XIMENES RODRIGUES em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:36

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 15:12

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:58

Juntada de Petição de impugnação
24/03/2025 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 02:42

Publicado Decisão em 24/03/2025.
22/03/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 16:22

Recebidos os autos
19/03/2025 16:22

Outras decisões
19/03/2025 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/03/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
16/03/2025 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2025 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 12:41

Expedição de Mandado.
18/02/2025 12:21

Expedição de Mandado.
18/02/2025 12:20

Expedição de Mandado.
14/02/2025 02:43

Decorrido prazo de WALLACE AUGUSTO DO NASCIMENTO em 13/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:15

Publicado Decisão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
06/02/2025 14:15

Publicado Certidão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 14:08

Recebidos os autos
04/02/2025 14:08

Outras decisões
04/02/2025 07:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/02/2025 07:29

Expedição de Certidão.
25/01/2025 02:09

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
25/01/2025 02:04

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
22/01/2025 15:04

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
16/01/2025 18:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2025 18:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708731-66.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WALLACE AUGUSTO DO NASCIMENTO EXECUTADO: PAULISTA COMERCIO E LOCADORA DE VEICULOS EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a inércia do executado em cumprir o comando de ID 218275252, EXPEÇA-SE mandado de intimação do executado para que regularize a sua representação processual.

Sem prejuízo, CITE-SE o sócio GABRIEL XIMENES RODRIGUES (CPF n. *29.***.*73-03) para oferecimento de defesa em relação ao pedido de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do art. 135 do CPC.

Oficie-se à Distribuição, a fim de incluir o nome do sócio como terceiro interessado, nos termos do art. 134, § 1º, do CPC.

Após a oferta de defesa, voltem os autos conclusos.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
10/01/2025 16:07

Recebidos os autos
10/01/2025 16:07

Outras decisões
09/01/2025 22:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de PAULISTA COMERCIO E LOCADORA DE VEICULOS EIRELI em 02/12/2024 23:59.
29/11/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 12:09

Recebidos os autos
21/11/2024 12:09

Outras decisões
20/11/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/11/2024 17:35

Juntada de Petição de renúncia de mandato
19/11/2024 07:28

Publicado Decisão em 18/11/2024.
16/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 15:10

Recebidos os autos
13/11/2024 15:10

Outras decisões
13/11/2024 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/11/2024 09:52

Expedição de Certidão.
13/11/2024 02:30

Decorrido prazo de WALLACE AUGUSTO DO NASCIMENTO em 12/11/2024 23:59.
18/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 14:40

Recebidos os autos
16/10/2024 14:40

Outras decisões
16/10/2024 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/10/2024 21:54

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:05

Decorrido prazo de WALLACE AUGUSTO DO NASCIMENTO em 09/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708731-66.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WALLACE AUGUSTO DO NASCIMENTO EXECUTADO: PAULISTA COMERCIO E LOCADORA DE VEICULOS EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA INDEFIRO a diligência ao INFOSEG, porquanto o sistema não se presta para busca de patrimônio.

Defiro a consulta ao RENAJUD.

A tentativa de localização de veículos da parte executada por intermédio do RENAJUD restou frutífera (placas PBM1405; PQL8E53; JGY3521; JGH9881).

Seguem minutas do sistema.

Porém, não foi procedido o bloqueio, porquanto se constatou que o(s) bem(ns) de em questão; encontra(m)-se com restrição de outros Juízos.

Ressalto que, caso o credor tenha interesse na penhora, deve trazer aos autos o andamento processual do(s) feito(s) que realizou(aram) a(s) restrição(ões), a fim de esclarecer se o(s) bem(ns) já foi(ram) alienado(s) ou adjudicado(s).

Ainda, constatou-se que o(s) veículo(s) de placas PBM1405; PQL8E53, encontra(m)-se gravado(s) por alienação fiduciária, conforme documento anexo.

Diante do exposto, e considerando que a atividade jurisdicional é pautada pelos princípios da utilidade e da necessidade, caso o exequente tenha interesse na penhora do(s) veículo(s) gravado(s), traga aos autos os dados do credor fiduciário, a fim de analisar a possibilidade e a utilidade da medida.

Promova o credor o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento e extinção.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
03/10/2024 17:11

Recebidos os autos
03/10/2024 17:11

Outras decisões
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de PAULISTA COMERCIO E LOCADORA DE VEICULOS EIRELI em 02/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:34

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/10/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 15:38

Recebidos os autos
30/09/2024 15:38

Outras decisões
20/09/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/09/2024 20:28

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708731-66.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WALLACE AUGUSTO DO NASCIMENTO EXECUTADO: PAULISTA COMERCIO E LOCADORA DE VEICULOS EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em tempo.

Antes de proceder à penhora de valores, fica o exequente intimado a retificar os cálculos de ID 207750352, posto que inclui valores de custas processuais em patamar injustificadamente elevado.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
10/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 17:27

Recebidos os autos
09/09/2024 17:27

Outras decisões
09/09/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/09/2024 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
09/09/2024 08:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Brasília
06/09/2024 17:27

Recebidos os autos
06/09/2024 17:27

Outras decisões
05/09/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/09/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708731-66.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WALLACE AUGUSTO DO NASCIMENTO EXECUTADO: PAULISTA COMERCIO E LOCADORA DE VEICULOS EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se o exequente acerca do petitório de ID 208827613.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
27/08/2024 12:05

Recebidos os autos
27/08/2024 12:05

Outras decisões
26/08/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/08/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de PAULISTA COMERCIO E LOCADORA DE VEICULOS EIRELI em 23/08/2024 23:59.
15/08/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 06:13

Decorrido prazo de PAULISTA COMERCIO E LOCADORA DE VEICULOS EIRELI em 24/07/2024 23:59.
12/07/2024 03:11

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:11

Publicado Decisão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708731-66.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: WALLACE AUGUSTO DO NASCIMENTO REQUERIDO: PAULISTA COMERCIO E LOCADORA DE VEICULOS EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor.

Intime-se o requerido/devedor para pagar ou comprovar o pagamento do valor atualizado da condenação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação e haja a necessidade de dar início a fase de cumprimento de sentença, fixo desde já as verbas de multa e honorários, conforme acima descritas.

Recolham-se as custas iniciais e venham aos autos a planilha atualizada de cálculos.

A intimação deverá ser realizada por meio de publicação no DJe, nos termos do art. 513, § 2º, I, do CPC.

RETIFIQUE-SE a autuação para constar o cumprimento de sentença, assim como em relação às partes e ao valor da causa.

Cumpra-se.

Assinado digitalmente
10/07/2024 08:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/07/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 17:30

Recebidos os autos
09/07/2024 17:30

Outras decisões
09/07/2024 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/07/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 03:21

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 14:11

Recebidos os autos
01/07/2024 14:11

Outras decisões
28/06/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/06/2024 18:46

Transitado em Julgado em 17/06/2024
27/06/2024 18:07

Recebidos os autos
27/06/2024 18:07

Juntada de Petição de certidão
19/09/2023 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/09/2023 15:09

Expedição de Certidão.
18/09/2023 21:54

Juntada de Petição de contrarrazões
25/08/2023 02:50

Publicado Certidão em 25/08/2023.
25/08/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
23/08/2023 14:58

Expedição de Certidão.
23/08/2023 03:30

Decorrido prazo de PAULISTA COMERCIO E LOCADORA DE VEICULOS EIRELI em 22/08/2023 23:59.
22/08/2023 22:23

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:27

Publicado Sentença em 31/07/2023.
29/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 15:11

Recebidos os autos
27/07/2023 15:11

Julgado improcedente o pedido
27/06/2023 00:36

Publicado Decisão em 27/06/2023.
26/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 15:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/06/2023 15:11

Expedição de Certidão.
22/06/2023 16:05

Recebidos os autos
22/06/2023 16:05

Outras decisões
22/06/2023 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/06/2023 14:44

Expedição de Certidão.
22/06/2023 01:02

Decorrido prazo de WALLACE AUGUSTO DO NASCIMENTO em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 01:02

Decorrido prazo de PAULISTA COMERCIO E LOCADORA DE VEICULOS EIRELI em 21/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:29

Publicado Decisão em 06/06/2023.
05/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 16:12

Recebidos os autos
01/06/2023 16:12

Outras decisões
30/05/2023 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/05/2023 21:51

Juntada de Petição de réplica
08/05/2023 00:22

Publicado Certidão em 08/05/2023.
06/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 08:24

Expedição de Certidão.
03/05/2023 19:29

Juntada de Petição de contestação
09/04/2023 03:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/04/2023 01:19

Decorrido prazo de WALLACE AUGUSTO DO NASCIMENTO em 04/04/2023 23:59.
21/03/2023 00:35

Publicado Decisão em 21/03/2023.
21/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
17/03/2023 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2023 14:02

Recebidos os autos
16/03/2023 14:02

Outras decisões
14/03/2023 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/03/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 00:13

Publicado Decisão em 06/03/2023.
03/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
01/03/2023 16:18

Recebidos os autos
01/03/2023 16:18

Determinada a emenda à inicial
01/03/2023 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/03/2023 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0726794-11.2024.8.07.0000

Banco do Brasil S/A

Lazaro Borges Neto

Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/07/2024 13:58

Exibir Processo

Processo nº 0708575-20.2019.8.07.0001

Jose Carlos Skrzyszowski Junior

Abilio Sousa Oliveira

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/04/2019 15:01

Exibir Processo

Processo nº 0729338-21.2024.8.07.0016

Gabriel Silva de Assis

S.A.f Botafogo

Advogado: Ana Luiza Roveglia Abreu de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/04/2024 13:36

Exibir Processo

Processo nº 0708731-66.2023.8.07.0001

Wallace Augusto do Nascimento

Paulista Comercio e Locadora de Veiculos...

Advogado: Rachel Braz Ferraz

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/09/2023 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0726800-18.2024.8.07.0000

Wagner Roseno da Silva - ME

Colegio Primavera LTDA - ME

Advogado: Whitaker Hudson Pyles

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/07/2024 14:17

Exibir Processo