13/06/2025 17:40

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 17:37

Juntada de Certidão
13/06/2025 17:29

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:50

Juntada de Certidão
27/05/2025 19:24

Juntada de carta de guia
09/05/2025 19:10

Juntada de guia de execução definitiva
24/03/2025 14:45

Recebidos os autos
24/03/2025 14:45

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
20/03/2025 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
20/03/2025 16:15

Transitado em Julgado em 27/01/2025
20/03/2025 16:13

Juntada de Certidão
18/03/2025 12:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:25

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMRFU Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (31) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Número do processo: 0707875-54.2023.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JORGE LUIS LEITAO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, transcorreu o prazo sem manifestação da Defesa acerca da Sentença Condenatória de ID 215970443.

Certifico também, que conforme diligência de ID 219557641, o réu não foi localizado para sua intimação da respectiva sentença.

Abro NOVAMENTE vista à defesa do réu para se manifestar acerca da Sentença, requerendo o que entender de direito.

BRASÍLIA, DF, 30 de dezembro de 2024 12:57:44.

CLAUDIA VALADARES REIS Servidor Geral
30/12/2024 13:00

Expedição de Certidão.
11/12/2024 02:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:24

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 13:56

Juntada de intimação
03/12/2024 13:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2024 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 14:30

Recebidos os autos
30/10/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:30

Julgado procedente o pedido
11/10/2024 14:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
09/10/2024 16:41

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
13/09/2024 12:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMRFU Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (31) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Número do processo: 0707875-54.2023.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JORGE LUIS LEITAO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista à defesa do réu para apresentar alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 2 de setembro de 2024 18:38:40.

SILVIA CRISTINA LINS RAMOS FROTA Diretor de Secretaria
02/09/2024 20:42

Expedição de Certidão.
30/08/2024 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 16:59

Juntada de Certidão
23/08/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 12:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2024 16:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
23/08/2024 12:20

Concedida medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
22/08/2024 17:39

Juntada de Certidão
23/07/2024 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 03:27

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4728, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Processo n.º 0707875-54.2023.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JORGE LUIS LEITAO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMª Juíza de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo e em cumprimento a Portaria Conjunta n. 52 do Tribunal, designo AUDIÊNCIA Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Data: 22/08/2024 Hora: 16:30.

O ato poderá ser acessado pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzZlNmIxMmItYzVjYi00YjI4LWE5MzktYzVlZDFiYjJkMTZi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%221b2878e1-e28a-4b9e-a689-bf38b4ec9ca1%22%7d .

Certifico que as intimações da vítima e do acusado foram encaminhadas por oficial de justiça.

Certifico que requisitei os policias militares (Of. 120).

Quaisquer dúvidas quanto às audiências poderão ser esclarecidas pelo whatsapp da serventia (61) 99208-0886.

Abro vista dos autos ao Ministério Público e à Defesa para ciência da audiência.

QR CODE DA AUDIÊNCIA BRASÍLIA, 03/07/2024 12:31 DAVID DOS PASSOS Servidor Geral
03/07/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 12:32

Juntada de Certidão
03/07/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 12:28

Expedição de Ofício.
03/07/2024 12:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2024 16:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
13/05/2024 17:53

Recebidos os autos
13/05/2024 17:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/05/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
13/05/2024 11:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2024 03:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/05/2024 23:59.
24/04/2024 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 14:43

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/04/2024 16:24

Recebidos os autos
05/04/2024 16:24

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
02/04/2024 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
02/04/2024 17:00

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
02/04/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 13:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 04:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2024 23:59.
20/12/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2023 02:42

Publicado Decisão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
11/12/2023 18:20

Recebidos os autos
11/12/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 18:20

Indeferido o pedido de Sob sigilo
07/12/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
06/12/2023 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 18:00

Juntada de Certidão
04/12/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 16:57

Expedição de Certidão.
03/12/2023 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2023 04:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/12/2023 23:59.
28/11/2023 11:53

Juntada de Certidão
28/11/2023 11:49

Juntada de Certidão
27/11/2023 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2023 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2023 18:53

Expedição de Certidão.
23/11/2023 15:04

Recebidos os autos
23/11/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 15:04

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
23/11/2023 15:04

Revogada a Medida Cautela Diversa da Prisão de monitoração eletrônica
21/11/2023 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
17/11/2023 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 13:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 17:26

Juntada de Certidão
08/11/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2023 17:39

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
05/11/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
05/11/2023 17:38

Juntada de Certidão
05/11/2023 17:21

Juntada de Certidão
02/11/2023 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2023 19:32

Juntada de Certidão
28/10/2023 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2023 19:25

Recebidos os autos
26/10/2023 19:25

Deferido o pedido de Sob sigilo.
25/10/2023 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
25/10/2023 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 18:17

Expedição de Certidão.
23/10/2023 20:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2023 18:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo
23/10/2023 18:08

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
23/10/2023 11:53

Expedição de Alvará de Soltura .
20/10/2023 16:02

Juntada de Certidão
20/10/2023 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2023 15:26

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
20/10/2023 15:26

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
20/10/2023 11:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2023 09:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2023 09:29

Juntada de gravação de audiência
19/10/2023 21:51

Juntada de Certidão
19/10/2023 20:49

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
19/10/2023 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2023 11:40

Juntada de laudo
19/10/2023 06:40

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
19/10/2023 06:17

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 06:17

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 06:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
19/10/2023 06:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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