11/09/2024 12:52

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 12:52

Expedição de Certidão.
11/09/2024 12:51

Transitado em Julgado em 27/08/2024
28/08/2024 02:15

Decorrido prazo de ROBSON CANDIDO DA SILVA em 27/08/2024 23:59.
15/08/2024 13:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 12/08/2024.
10/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:34

Concedido o Habeas Corpus a ROBSON CANDIDO DA SILVA - CPF: *27.***.*50-87 (PACIENTE)
01/08/2024 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/07/2024 17:58

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) para HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
31/07/2024 17:36

Classe retificada de HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) para AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)
30/07/2024 16:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/07/2024 04:27

Decorrido prazo de ROBSON CANDIDO DA SILVA em 24/07/2024 23:59.
23/07/2024 09:55

Publicado Certidão em 23/07/2024.
23/07/2024 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0724918-21.2024.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: ROBSON CANDIDO DA SILVA IMPETRANTE: CLEBER LOPES DE OLIVEIRA, RITA NOGUEIRA MACHADO, EDUARDA CAMARA PESSOA DE FARIA AUTORIDADE: JUIZO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE ÁGUAS CLARAS CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA PRESENCIAL Certifico e dou fé que os autos em epígrafe foram incluídos na 15ª Sessão Ordinária Presencial, a ser realizada no dia 01 de AGOSTO de 2024 (quinta-feira), com início às 13h30.

A sessão será realizada PRESENCIALMENTE na SALA DE SESSÃO DA TERCEIRA TURMA CRIMINAL, COM ENDEREÇO NA PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1, BLOCO "C', 2º ANDAR, SALA 211, PALÁCIO DA JUSTIÇA.

O requerente da sustentação oral deverá comparecer pessoalmente à Sala de Sessão para confirmar ou solicitar sua inscrição até o início do ato, nos termos do Art. 109 do Regimento Interno deste TJDFT.

Art. 109.

Os pedidos de sustentação oral, nas hipóteses admitidas em lei, serão formulados ao secretário do órgão julgador até o início da sessão ou por meio eletrônico.

No que tange às sustentações orais a serem realizadas por videoconferência, nos termos do Art. 937, §4º do CPC, é dever do solicitante informar nos autos o nome e número da OAB do causídico que realizará o ato, bem como e-mail para envio do link e telefone com WhastApp para contato.

Se no momento em que o processo for apregoado o inscrito não estiver presente na Sala de Sessão o julgamento prosseguirá, ficando preclusa a oportunidade de sustentação oral.

Quaisquer dúvidas podem ser sanadas através do contato com a Secretaria da 3ª Turma Criminal, na seguintes modalidades: WhatsApp: 3103-6927 e 3103-5920 Brasília/DF, 19 de julho de 2024.

BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
19/07/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 16:12

Juntada de Certidão
19/07/2024 15:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/07/2024 12:50

Recebidos os autos
17/07/2024 12:38

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) para HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
10/07/2024 13:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
10/07/2024 02:19

Decorrido prazo de EDUARDA CAMARA PESSOA DE FARIA em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 02:19

Decorrido prazo de CLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 09/07/2024 23:59.
08/07/2024 11:11

Juntada de Petição de contrarrazões
05/07/2024 02:16

Publicado Certidão em 04/07/2024.
05/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0724918-21.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS AGRAVADO : ROBSON CANDIDO DA SILVA INTIMAÇÃO Intimo o AGRAVADO: ROBSON CANDIDO DA SILVA para resposta conforme determina Despacho ID 60866818.

Brasília/DF, 2 de julho de 2024.

BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
02/07/2024 12:27

Juntada de Certidão
02/07/2024 02:20

Decorrido prazo de ROBSON CANDIDO DA SILVA em 01/07/2024 23:59.
28/06/2024 17:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/06/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 18:18

Recebidos os autos
27/06/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 16:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
26/06/2024 18:34

Classe retificada de HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) para AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)
26/06/2024 18:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/06/2024 17:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/06/2024 02:16

Publicado Decisão em 24/06/2024.
21/06/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 12:09

Juntada de Certidão
19/06/2024 20:01

Juntada de Certidão
19/06/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 18:52

Recebidos os autos
19/06/2024 18:52

Concedida a Medida Liminar
19/06/2024 15:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
19/06/2024 15:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/06/2024 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/06/2024 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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