10/04/2025 08:51

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2025 23:59.
05/04/2025 03:02

Decorrido prazo de ALCEMIR DE SOUZA PESSOA em 04/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:42

Publicado Certidão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:10

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:44

Recebidos os autos
11/12/2024 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/12/2024 15:37

Juntada de Certidão
04/12/2024 17:13

Juntada de Petição de contrarrazões
29/11/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:00

Expedição de Certidão.
29/11/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2024 23:59.
26/11/2024 10:05

Juntada de Petição de recurso inominado
08/11/2024 02:26

Publicado Sentença em 08/11/2024.
08/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:57

Recebidos os autos
05/11/2024 16:57

Julgado improcedente o pedido
05/11/2024 01:29

Publicado Despacho em 04/11/2024.
05/11/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0729378-03.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALCEMIR DE SOUZA PESSOA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
30/10/2024 16:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/10/2024 15:27

Recebidos os autos
30/10/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/10/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 12:36

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 18:08

Recebidos os autos
22/08/2024 18:08

Outras decisões
22/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 22/08/2024.
21/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0729378-03.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALCEMIR DE SOUZA PESSOA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
19/08/2024 18:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/08/2024 16:43

Recebidos os autos
19/08/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/07/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:18

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0729378-03.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALCEMIR DE SOUZA PESSOA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição precedente, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
02/07/2024 12:20

Expedição de Certidão.
01/07/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 17:52

Recebidos os autos
28/06/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 17:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/06/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
12/06/2024 09:50

Juntada de Petição de réplica
06/06/2024 17:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2024 16:18

Juntada de Certidão
27/05/2024 18:27

Expedição de Certidão.
27/05/2024 18:20

Juntada de Petição de contestação
10/04/2024 17:42

Expedição de Certidão.
10/04/2024 17:41

Recebidos os autos
10/04/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 17:40

Outras decisões
09/04/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/04/2024 15:30

Juntada de Certidão
09/04/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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