27/05/2025 12:44

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 10:42

Expedição de Certidão.
20/05/2025 02:59

Publicado Sentença em 20/05/2025.
20/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 10:16

Transitado em Julgado em 15/05/2025
15/05/2025 21:05

Recebidos os autos
15/05/2025 21:05

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 21:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/05/2025 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/05/2025 15:43

Juntada de Certidão
12/05/2025 15:43

Juntada de Alvará de levantamento
08/05/2025 17:53

Juntada de Certidão
08/05/2025 17:53

Juntada de Alvará de levantamento
23/04/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:35

Publicado Certidão em 22/04/2025.
17/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 16:55

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 03:10

Juntada de Certidão
08/04/2025 03:10

Juntada de Certidão
05/02/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:22

Expedição de Autorização.
04/02/2025 07:19

Juntada de Certidão
04/02/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
10/12/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:44

Juntada de Certidão
02/12/2024 14:29

Recebidos os autos
02/12/2024 14:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/11/2024 12:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/11/2024 12:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/11/2024 12:31

Transitado em Julgado em 19/11/2024
20/11/2024 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:32

Decorrido prazo de AILTON GONCALVES DE CARVALHO em 12/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 25/10/2024.
24/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 19:51

Recebidos os autos
22/10/2024 19:51

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 19:51

Julgado procedente o pedido
23/09/2024 02:20

Publicado Despacho em 23/09/2024.
20/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0735314-09.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: AILTON GONCALVES DE CARVALHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
18/09/2024 14:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/09/2024 12:39

Recebidos os autos
18/09/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/09/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 15:35

Expedição de Certidão.
29/08/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:38

Publicado Despacho em 20/08/2024.
20/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0735314-09.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: AILTON GONCALVES DE CARVALHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Referente à conversão em pecúnia dos meses referentes a licença-prêmio por assiduidade não usufruídos, por ocasião da aposentadoria da parte requerente, intime-se a parte ré para que informe, conforme em demandas similares: a) O número de meses convertidos em pecúnia; b) O valor total reconhecido à parte autora, a data e a forma de pagamento; c) Quais foram as rubricas incluídas na base de cálculo da conversão das licenças-prêmio, discriminando-as, e se as parcelas remuneratórias pleiteadas pela parte autora (Abono de Permanência, Auxílio Saúde e Auxílio Alimentação), já foram contempladas nessa base de cálculo.

Prazo: 20 (vinte) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
16/08/2024 14:00

Recebidos os autos
16/08/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2024 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2024 23:59.
17/07/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 14:59

Expedição de Certidão.
15/07/2024 17:30

Juntada de Petição de réplica
04/07/2024 08:06

Publicado Certidão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0735314-09.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: AILTON GONCALVES DE CARVALHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
01/07/2024 22:02

Expedição de Certidão.
01/07/2024 08:38

Juntada de Petição de contestação
20/05/2024 02:44

Publicado Decisão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 11:42

Recebidos os autos
16/05/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 11:42

Outras decisões
29/04/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 14:50

Juntada de Certidão
26/04/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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