10/08/2023 17:56

Arquivado Definitivamente
10/08/2023 17:54

Transitado em Julgado em 02/08/2023
07/08/2023 00:12

Publicado Sentença em 07/08/2023.
04/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0701171-16.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TRANS-SOL TRANSPORTADORA E CONSTRUTORA LTDA - ME REQUERIDO: ANDERSON GABRIEL MIRA FRUTUOSO MALHEIROS REU: ANA LUIZA MIRA FRUTUOSO MALHEIROS SENTENÇA Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID 164816249), cujos termos passam a fazer parte da presente sentença.

Ante o exposto, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, em face da transação, nos termos da alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC.

Ficam as partes dispensadas do pagamento das custas finais, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Honorários advocatícios conforme pactuado entre as partes.

Em caso de inadimplemento, poderá a parte credora requerer, nestes autos, a deflagração do cumprimento de sentença homologatória do acordo, devendo apresentar planilha atualizada do débito.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Publicada esta sentença, independente de certidão emitida pela secretaria, fica desde já certificado o trânsito em julgado, diante da ausência de interesse recursal no presente caso.

Ausentes novos requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Águas Claras/DF, 1 de agosto de 2023 17:49:44.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
03/08/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 13:35

Recebidos os autos
02/08/2023 13:35

Homologada a Transação
27/07/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
27/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0701171-16.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TRANS-SOL TRANSPORTADORA E CONSTRUTORA LTDA - ME REQUERIDO: ANDERSON GABRIEL MIRA FRUTUOSO MALHEIROS REU: ANA LUIZA MIRA FRUTUOSO MALHEIROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A fim de possibilitar a homologação do acordo pactuado entre as partes, fica a parte autora intimada a juntar aos autos, no prazo de 5 dias, cópia de documento de identificação, com foto e assinatura, dos requeridos. Águas Claras, DF, 25 de julho de 2023.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
26/07/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 18:25

Recebidos os autos
25/07/2023 18:25

Outras decisões
17/07/2023 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
10/07/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 17:39

Expedição de Certidão.
06/07/2023 14:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/06/2023 01:12

Decorrido prazo de ANDERSON GABRIEL MIRA FRUTUOSO MALHEIROS em 28/06/2023 23:59.
27/06/2023 14:11

Expedição de Mandado.
26/06/2023 23:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2023 19:06

Expedição de Mandado.
09/06/2023 08:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/06/2023 13:06

Expedição de Certidão.
06/06/2023 17:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/06/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 15:12

Expedição de Certidão.
03/06/2023 12:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/05/2023 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2023 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2023 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 13:35

Juntada de Certidão
18/04/2023 19:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/03/2023 05:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/03/2023 22:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2023 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 02:31

Publicado Decisão em 06/02/2023.
03/02/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
01/02/2023 19:16

Recebidos os autos
01/02/2023 19:16

Outras decisões
31/01/2023 15:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
31/01/2023 15:41

Juntada de Certidão
24/01/2023 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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