06/05/2025 12:02

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 12:01

Expedição de Certidão.
06/05/2025 08:45

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:54

Processo Desarquivado
30/04/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 11:33

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 11:33

Transitado em Julgado em 17/07/2024
18/07/2024 04:20

Decorrido prazo de HUGO MACHADO BASTOS em 17/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:09

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/07/2024 23:59.
03/07/2024 03:18

Publicado Sentença em 03/07/2024.
03/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

CONDENO o autor a pagar multa por litigância de má-fé, com fulcro no art. 80, I, II e III, c/c art. 81, caput, ambos do CPC, no valor de 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa.

Sem custas, nem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO Juiz de Direito Substituto
01/07/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
27/06/2024 17:44

Recebidos os autos
27/06/2024 17:44

Julgado improcedente o pedido
29/05/2024 15:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
25/05/2024 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
25/05/2024 11:04

Recebidos os autos
24/05/2024 19:10

Juntada de Certidão
18/04/2024 18:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
18/04/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 03:10

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/04/2024 23:59.
12/04/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 14:50

Recebidos os autos
10/04/2024 14:50

Outras decisões
05/02/2024 15:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
05/02/2024 15:52

Juntada de Certidão
01/02/2024 03:57

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 31/01/2024 23:59.
31/01/2024 10:52

Juntada de Petição de réplica
25/01/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 17:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/01/2024 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
22/01/2024 17:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/01/2024 02:16

Recebidos os autos
21/01/2024 02:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/01/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 14:44

Juntada de Petição de contestação
19/10/2023 23:32

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 18:26

Recebidos os autos
18/10/2023 18:26

Outras decisões
18/10/2023 16:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
18/10/2023 16:05

Juntada de Certidão
18/10/2023 15:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/01/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/10/2023 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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