29/07/2024 19:01

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 19:00

Expedição de Certidão.
29/07/2024 18:59

Juntada de Certidão
10/07/2024 18:55

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/07/2024 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.
10/07/2024 02:41

Publicado Sentença em 10/07/2024.
09/07/2024 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0702313-48.2024.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MILENA VALERIA SENNA CHAVES REQUERIDO: CLARO S.A.

SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido.

Homologo o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, resolvo o mérito da demanda com fulcro no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 51, caput, da Lei nº 9099/95.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada e publicada eletronicamente nesta data, bem como transitada em julgado.

Intimem-se.

Após, arquivem-se com a respectiva baixa.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
05/07/2024 14:15

Recebidos os autos
05/07/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 14:15

Homologada a Transação
26/06/2024 18:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
26/06/2024 18:45

Juntada de Certidão
24/06/2024 14:12

Recebidos os autos
24/06/2024 14:12

Recebida a emenda à inicial
24/06/2024 11:46

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
14/06/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
14/06/2024 17:01

Expedição de Certidão.
11/06/2024 21:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/06/2024 17:05

Juntada de Certidão
28/05/2024 03:05

Publicado Intimação em 28/05/2024.
27/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 18:25

Juntada de Certidão
20/05/2024 13:40

Recebidos os autos
20/05/2024 13:40

Determinada a emenda à inicial
14/05/2024 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
13/05/2024 22:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/07/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/05/2024 22:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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