04/11/2024 10:49

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 10:49

Expedição de Certidão.
04/11/2024 10:49

Expedição de Certidão.
04/11/2024 01:28

Publicado Sentença em 04/11/2024.
31/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0703013-24.2024.8.07.0011 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ADRIANO ARAUJO ROCHA, NIEDJA ARAUJO ROCHA, NELIEDJA ROCHA LIMA, MAURICIO ARAUJO ROCHA, IRIANA DE ARAUJO ROCHA MEEIRO: NELIO MACEDO ROCHA INVENTARIADO(A): NIEDJA ARAUJO ROCHA SENTENÇA Homologo, por sentença, para que surta os efeitos legais e jurídicos o pedido de desistência formulado pelo autor no ID n. 214403835 e, por conseguinte, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Custas pelo desistente, respeitada eventual gratuidade de justiça já deferida.

Não há constrições ou questões processuais ou de direito pendentes de resolução.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Transitada em julgado nesta data, ante a falta de interesse recursal.

Arquivem-se os autos.

Núcleo Bandeirante/DF.

Documento datado e assinado eletronicamente
29/10/2024 22:10

Recebidos os autos
29/10/2024 22:10

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.
29/10/2024 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/10/2024 16:21

Transitado em Julgado em 29/10/2024
29/10/2024 13:01

Recebidos os autos
29/10/2024 13:01

Extinto o processo por desistência
15/10/2024 18:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
14/10/2024 15:20

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
29/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0703013-24.2024.8.07.0011 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ADRIANO ARAUJO ROCHA, NIEDJA ARAUJO ROCHA, NELIEDJA ROCHA LIMA, MAURICIO ARAUJO ROCHA, IRIANA DE ARAUJO ROCHA MEEIRO: NELIO MACEDO ROCHA INVENTARIADO(A): NIEDJA ARAUJO ROCHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os herdeiros falecidos no curso da sucessão devem ser substituídos por seus respectivos espólios, com certidão de inventariança e representação processual.

Desse modo, concedo à parte autora o prazo de 2 (dois) meses, na forma do art. 313, § 2º, inciso I, do CPC, para que a promova a emenda à inicial, adequando a representação processual quanto ao falecido.

Na mesma oportunidade, deverá cumprir os termos da decisão de ID 202558514.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
27/08/2024 10:30

Expedição de Certidão.
26/08/2024 13:34

Recebidos os autos
26/08/2024 13:34

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
26/08/2024 13:34

Determinada a emenda à inicial
20/08/2024 17:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
20/08/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 15:18

Recebidos os autos
05/08/2024 15:18

Deferido o pedido de Adriano Araujo rocha - CPF: *81.***.*44-00 (HERDEIRO).
29/07/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
25/07/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 02:51

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 02:51

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 02:51

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 02:51

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 02:51

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 02:51

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0703013-24.2024.8.07.0011 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ADRIANO ARAUJO ROCHA, NIEDJA ARAUJO ROCHA, NELIEDJA ROCHA LIMA, MAURICIO ARAUJO ROCHA, IRIANA DE ARAUJO ROCHA MEEIRO: NELIO MACEDO ROCHA INVENTARIADO(A): NIEDJA ARAUJO ROCHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cadastre-se o Ministério Público em razão da presença de herdeiro curatelado.

Em aplicação ao princípio da cooperação, identifique a parte autora os documentos abaixo, apresentando a listagem na ordem que segue, acompanhada dos respectivos Ids: a) Dos autores da herança: - certidão atualizada de casamento ou nascimento do morto; - pacto antenupcial, se for o caso; - sentença sobre união estável, contrato ou escritura pública, se o caso; - CPF e RG; - título de eleitor; - certidão negativa de débitos distritais e federais; - certidão negativa de testamento CENSEC; - certidão de distribuidor TJDFT, TRT, TRF; - certidão de herdeiros habilitados no INSS; - certidões de tributos imobiliários; - cópia do testamento, se existente; - última declaração de imposto de renda; - caso a residência seja em outro Estado ou haja bens em outra unidade federativa, mesmos documentos do respectivo Estado e do Município; - relação de dívidas e os respectivos documentos comprobatórios; - relação de créditos e os respectivos documentos comprobatórios. b) Dos cônjuge/companheiro sobrevivente e dos herdeiros e seus cônjuges: - cópia do RG e CPF; - certidão de nascimento ou casamento atualizada, inclusive com averbação de interdição, se for o caso; - procuração, se for o caso; - decisão ou sentença que nomeia curador, se o caso, com respectiva certidão de trânsito em julgado; - certidão de óbito atualizada de herdeiro pré-morto, se o caso; - em caso de renúncia a quinhão hereditário, escritura pública lavrada em cartório extrajudicial. c) Dos imóveis: - cópia da matrícula do imóvel e certidão de ônus atualizadas; - certidão negativa de débitos; - último lançamento do IPTU. d) Dos veículos: - CRLV atual; - documento que demonstre a quitação do contrato de alienação fiduciária em garantia; - contrato de financiamento, se for o caso; - certidão negativa de débito atualizada; - opção de compra no caso de leasing (art. 1º.

Lei 11.649/2008). e) Da pessoa jurídica: - cópia do ato constitutivo e suas alterações; - cópia da ata da última assembleia, se o caso; - cópia do último balanço patrimonial; - certidão conjunta negativa de tributos federais e dívida ativa; - certidão negativa de débitos distritais.

Documentos eventualmente não apresentados deverão sê-lo.

Todos os documentos devem ser apresentados no formato PDF.

Documentos no formato JPG serão desentranhados.

Importante destacar que “(...) A correta formação do processo eletrônico constitui responsabilidade do advogado ou procurador, que deverá inserir no sistema PJe as peças essenciais e documentos, (...)” (Provimento n.º 12, art. 14, caput).

Para tanto deverá o(a) nobre advogado(a) atentar para o que determinam os artigos do referido Provimento, a seguir transcritos: Art. 14.

A correta formação do processo eletrônico constitui responsabilidade do advogado ou procurador, que deverá inserir no sistema PJe as peças essenciais e documentos na seguinte ordem: I – petição inicial ou intermediária; II – procuração; III – documentos pessoais e/ou atos constitutivos; IV – documentos necessários à instrução da causa e; V – comprovante de recolhimento das custas e despesas processuais, se for o caso.

Art. 15.

Os documentos digitalizados e anexados às petições eletrônicas serão classificados e organizados de forma a facilitar o exame dos autos eletrônicos.

Parágrafo único.

Se a forma de apresentação de documentos causar prejuízo ao exercício do contraditório e da ampla defesa, poder á o juiz da causa determinar nova apresentação e a exclusão dos anteriormente juntados.

Art. 16.

Incumbe àquele que produzir o documento digital ou digitalizado realizar a respectiva juntada aos autos, zelar pela qualidade dos arquivos enviados, especialmente quanto à legibilidade; Art. 17.

Poderá haver juntada de quantos arquivos eletrônicos se fizerem necessários à ampla e integral defesa do peticionante, desde que cada um deles observe o limite de tamanho e os formatos padronizados pela área técnica do TJDFT.

Parágrafo único.

Os documentos juntados eletronicamente em autos digitais, quando reputados impertinentes, poderão figurar como indisponíveis para visualização, por determinação judicial, observado o contraditório.

Art. 18.

Os originais dos documentos digitalizados deverão ser preservados pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença ou, quando admitida, até o final do prazo para propositura da ação rescisória.

Ainda, a menção a documentos atualizados significa que devem ter sido emitidos com no máximo 60 dias de antecedência da juntada nos autos, inclusive a certidão de óbito.

Eventual análise de gratuidade de justiça pendente somente será realizada após apresentação dos documentos e indicação do valor total do espólio.

Havendo divergência entre o valor do patrimônio partilhável e o valor da causa, deverá a parte requerente promover a retificação, no mesmo prazo da emenda, com recolhimento de custas complementares, se for o caso.

Registro ainda que as partes podem recorrer aos cartórios extrajudiciais, caso preencham os requisitos legais (CPC, art. 610, §§ 1º e 2º), tratando-se de um procedimento mais célere, podendo ser realizado em qualquer cartório extrajudicial.

Prazo de emenda: 15 dias.

Vindo, certifique-se se houve cumprimento integral.

Após, dê-se vista ao MP.

Int.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Assinado e datado eletronicamente
01/07/2024 17:51

Recebidos os autos
01/07/2024 17:51

Determinada a emenda à inicial
20/06/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
19/06/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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