TJDFT - 0708539-48.2024.8.07.0018
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 14:20
Arquivado Definitivamente
-
29/05/2025 03:13
Decorrido prazo de SONIA REGINA GOMES DE OLIVEIRA ALVES em 28/05/2025 23:59.
-
21/05/2025 02:46
Publicado Certidão em 21/05/2025.
-
21/05/2025 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
-
16/05/2025 16:03
Juntada de Certidão
-
15/05/2025 17:02
Juntada de Petição de resposta ao ofício
-
24/04/2025 18:47
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 17:47
Expedição de Mandado.
-
23/04/2025 14:32
Transitado em Julgado em 04/04/2025
-
19/03/2025 12:27
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2025 09:26
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2025 18:23
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
14/02/2025 02:31
Publicado Sentença em 13/02/2025.
-
14/02/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
-
12/02/2025 14:44
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2025 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2025 13:52
Recebidos os autos
-
10/02/2025 13:52
Julgado procedente o pedido
-
09/02/2025 21:23
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 14:00
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
05/02/2025 17:18
Recebidos os autos
-
05/02/2025 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2025 13:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
29/01/2025 03:53
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS em 28/01/2025 23:59.
-
23/01/2025 03:18
Decorrido prazo de SONIA REGINA GOMES DE OLIVEIRA ALVES em 22/01/2025 23:59.
-
16/12/2024 16:00
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
16/12/2024 02:28
Publicado Despacho em 16/12/2024.
-
14/12/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
-
13/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708539-48.2024.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Ordinária (10459) Requerente: SONIA REGINA GOMES DE OLIVEIRA ALVES Requerido: ADRIANO LUCIO DE SOUZA CABRAL e outros DESPACHO Digam os interessados sobre o conteúdo da petição de id 218658236 e todos os demais atos processuais.
Ciência, ao Ministério Público.
Int.
BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2024 14:32:48.
ANDREZA TAUANE CÂMARA SILVA Juíza de Direito Substituta -
12/12/2024 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 15:52
Recebidos os autos
-
11/12/2024 15:52
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2024 13:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
10/12/2024 14:15
Juntada de Certidão
-
06/12/2024 22:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/11/2024 19:36
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2024 15:37
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2024 13:50
Juntada de Certidão
-
14/11/2024 04:52
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
04/11/2024 09:01
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
24/10/2024 17:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/10/2024 17:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/10/2024 02:29
Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 21/10/2024 23:59.
-
14/09/2024 02:22
Decorrido prazo de SONIA REGINA GOMES DE OLIVEIRA ALVES em 13/09/2024 23:59.
-
09/09/2024 20:14
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
06/09/2024 02:27
Publicado Certidão em 06/09/2024.
-
05/09/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
-
05/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0708539-48.2024.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: SONIA REGINA GOMES DE OLIVEIRA ALVES Requerido: ADRIANO LUCIO DE SOUZA CABRAL e outros CERTIDÃO Certifico que Márcio Mendes e Larasa de Morais foram devidamente citados (IDs 201884895 e 209512595, respectivamente).
De ordem, fica a parte autora intimada a promover a citação das partes Adriano Lúcio, Aldemir Vieira e Simone Divina.
Prazo: 5 (cinco) dias.
Tendo em vista que expirou em 15/07/2024 o prazo do edital de ID 197131318, encaminho os autos para a Curadoria Especial.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
04/09/2024 22:00
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2024 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 14:18
Juntada de Certidão
-
31/08/2024 08:25
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
27/08/2024 02:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
-
25/08/2024 02:31
Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
-
18/08/2024 01:15
Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 14/08/2024 23:59.
-
18/08/2024 01:15
Decorrido prazo de SONIA REGINA GOMES DE OLIVEIRA ALVES em 14/08/2024 23:59.
-
18/08/2024 01:15
Decorrido prazo de ADRIANO LUCIO DE SOUZA CABRAL em 14/08/2024 23:59.
-
18/08/2024 01:15
Decorrido prazo de SIMONE DIVINA MELO DE SOUZA em 14/08/2024 23:59.
-
18/08/2024 01:15
Decorrido prazo de LASARA DE MORAIS em 14/08/2024 23:59.
-
18/08/2024 01:15
Decorrido prazo de ALDEMIR VIEIRA ROSA em 14/08/2024 23:59.
-
18/08/2024 01:15
Decorrido prazo de MARCIO MENDES DA SILVA em 14/08/2024 23:59.
-
17/08/2024 01:40
Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 14/08/2024 23:59.
-
17/08/2024 01:40
Decorrido prazo de SONIA REGINA GOMES DE OLIVEIRA ALVES em 14/08/2024 23:59.
-
17/08/2024 01:40
Decorrido prazo de SIMONE DIVINA MELO DE SOUZA em 14/08/2024 23:59.
-
17/08/2024 01:40
Decorrido prazo de LASARA DE MORAIS em 14/08/2024 23:59.
-
17/08/2024 01:40
Decorrido prazo de ALDEMIR VIEIRA ROSA em 14/08/2024 23:59.
-
17/08/2024 01:40
Decorrido prazo de MARCIO MENDES DA SILVA em 14/08/2024 23:59.
-
17/08/2024 01:40
Decorrido prazo de ADRIANO LUCIO DE SOUZA CABRAL em 14/08/2024 23:59.
-
15/08/2024 11:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/08/2024 11:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/08/2024 02:20
Publicado Despacho em 07/08/2024.
-
07/08/2024 02:20
Publicado Despacho em 07/08/2024.
-
07/08/2024 02:20
Publicado Despacho em 07/08/2024.
-
07/08/2024 02:20
Publicado Despacho em 07/08/2024.
-
07/08/2024 02:20
Publicado Despacho em 07/08/2024.
-
07/08/2024 02:20
Publicado Despacho em 07/08/2024.
-
07/08/2024 02:20
Publicado Despacho em 07/08/2024.
-
06/08/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
-
06/08/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
-
06/08/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
-
06/08/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
-
06/08/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
-
06/08/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
-
06/08/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
-
02/08/2024 17:37
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
02/08/2024 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2024 16:47
Recebidos os autos
-
01/08/2024 16:47
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2024 19:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
30/07/2024 10:19
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2024 19:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/07/2024 05:39
Decorrido prazo de SONIA REGINA GOMES DE OLIVEIRA ALVES em 15/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 05:12
Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 15/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 17:50
Expedição de Mandado.
-
08/07/2024 03:02
Publicado Certidão em 08/07/2024.
-
05/07/2024 03:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
-
05/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0708539-48.2024.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: SONIA REGINA GOMES DE OLIVEIRA ALVES Requerido: ADRIANO LUCIO DE SOUZA CABRAL e outros CERTIDÃO Certifico que cadastrei nestes autos os novos endereços informados nas petições de IDs 199523717 e 202592644.
Encaminho os autos para expedição de novo mandado.
Certifico também que o mandado referente ao confinante Márcio Mendes da Silva foi devidamente cumprido conforme ID 201884895.
De ordem, fica a parte autora intimada a informar o endereço da confinante Lasara de Morais, tendo em vista que o documento de ID 199523715 está ilegível.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
04/07/2024 11:18
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2024 21:46
Juntada de Certidão
-
01/07/2024 20:22
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2024 19:33
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
25/06/2024 05:31
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
25/06/2024 05:29
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
20/06/2024 15:28
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2024 05:28
Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 13/06/2024 23:59.
-
11/06/2024 02:54
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
-
10/06/2024 11:15
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2024 03:30
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 06/06/2024 23:59.
-
07/06/2024 00:49
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2024 04:08
Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
-
06/06/2024 03:59
Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
-
27/05/2024 16:42
Juntada de Certidão
-
24/05/2024 12:04
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2024 03:02
Publicado Edital em 23/05/2024.
-
23/05/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
-
20/05/2024 14:07
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
20/05/2024 02:47
Publicado Despacho em 20/05/2024.
-
18/05/2024 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
-
17/05/2024 14:06
Expedição de Edital.
-
17/05/2024 14:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/05/2024 14:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/05/2024 14:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/05/2024 14:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/05/2024 14:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/05/2024 02:54
Publicado Despacho em 17/05/2024.
-
17/05/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
-
16/05/2024 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 02:53
Publicado Despacho em 16/05/2024.
-
16/05/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
-
15/05/2024 14:59
Recebidos os autos
-
15/05/2024 14:59
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2024 13:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
15/05/2024 10:13
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
14/05/2024 17:15
Recebidos os autos
-
14/05/2024 17:15
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2024 14:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
14/05/2024 11:41
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
14/05/2024 08:53
Recebidos os autos
-
14/05/2024 08:53
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2024 18:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
13/05/2024 18:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2024
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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