09/06/2025 16:28

Juntada de ficha de inspeção judicial
06/11/2024 12:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
05/11/2024 15:26

Juntada de Certidão
28/10/2024 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/10/2024 02:15

Decorrido prazo de PAULINO EURIPEDES CORNELIO em 25/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
11/10/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
09/10/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:14

Recebidos os autos
08/10/2024 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/10/2024 15:14

Recebidos os autos
08/10/2024 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
08/10/2024 15:14

Recurso especial admitido
08/10/2024 13:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/10/2024 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/10/2024 13:20

Recebidos os autos
08/10/2024 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/10/2024 15:24

Juntada de Petição de contrarrazões
20/08/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:23

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:22

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
20/08/2024 13:38

Recebidos os autos
20/08/2024 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/08/2024 06:30

Transitado em Julgado em 19/08/2024
20/08/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
24/07/2024 17:07

Juntada de Petição de recurso especial
08/07/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 02:16

Publicado Ementa em 03/07/2024.
02/07/2024 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
29/06/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 22:38

Conhecido o recurso de PAULINO EURIPEDES CORNELIO - CPF: *67.***.*20-91 (EMBARGANTE) e não-provido
20/06/2024 21:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/05/2024 16:53

Expedição de Certidão.
16/05/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:25

Expedição de Certidão.
16/05/2024 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2024 19:52

Recebidos os autos
18/04/2024 15:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
18/04/2024 15:19

Expedição de Certidão.
17/04/2024 14:44

Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 18:31

Recebidos os autos
08/04/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 12:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
08/04/2024 12:47

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/04/2024 19:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/03/2024 02:20

Publicado Ementa em 26/03/2024.
26/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 08:37

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e provido em parte
15/03/2024 19:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/02/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 13:29

Expedição de Certidão.
02/02/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 17:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2024 11:06

Recebidos os autos
08/01/2024 13:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
18/12/2023 07:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) em 13/12/2023.
10/11/2023 18:44

Juntada de Petição de contrarrazões
19/10/2023 10:03

Publicado Decisão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 15:40

Expedição de Ofício.
17/10/2023 09:42

Outras Decisões
06/10/2023 10:55

Recebidos os autos
06/10/2023 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
05/10/2023 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/10/2023 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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