23/06/2025 20:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/05/2025 11:26

Expedição de Certidão.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de LUIZ PAULO SILVA BORGES em 14/05/2025 23:59.
13/05/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 11:13

Juntada de Petição de manifestação
15/04/2025 02:42

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:53

Expedição de Certidão.
10/04/2025 13:28

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2025 12:29

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2025 13:55

Juntada de Petição de apelação
25/03/2025 13:53

Juntada de Petição de contrarrazões
22/03/2025 03:05

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0745342-36.2024.8.07.0016 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARIA DO CARMO OLIVEIRA DA ROCHA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentada apelação sob ID 226795459 da parte Autora.

Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º/CPC.

Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e.

TJDFT.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
19/03/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:44

Expedição de Certidão.
19/03/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.
01/03/2025 02:38

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:35

Decorrido prazo de LUIZ PAULO SILVA BORGES em 20/02/2025 23:59.
20/02/2025 23:27

Juntada de Petição de apelação
04/02/2025 09:05

Juntada de Petição de manifestação
03/02/2025 19:58

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:45

Publicado Sentença em 30/01/2025.
30/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 04:27

Recebidos os autos
28/01/2025 04:27

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
28/01/2025 04:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/01/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 16:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/12/2024 16:11

Expedição de Certidão.
17/12/2024 02:42

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
10/12/2024 21:41

Juntada de Petição de alegações finais
10/12/2024 15:39

Juntada de Petição de alegações finais
04/12/2024 09:55

Juntada de Petição de manifestação
03/12/2024 02:53

Publicado Despacho em 03/12/2024.
03/12/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 06:41

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:26

Recebidos os autos
28/11/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/11/2024 11:27

Expedição de Certidão.
26/11/2024 11:56

Juntada de Petição de substabelecimento
22/11/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:36

Decorrido prazo de LUIZ PAULO SILVA BORGES em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:36

Decorrido prazo de LUIZ PAULO SILVA BORGES em 11/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:28

Publicado Despacho em 04/11/2024.
30/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0745342-36.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Ordenação da Cidade / Plano Diretor (10109) Requerente: MARIA DO CARMO OLIVEIRA DA ROCHA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DESPACHO Id 210772055.

Digam as partes quanto ao pedido de prova emprestada contido nessa petição.

Int.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 28 de Outubro de 2024 15:52:23.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
29/10/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 18:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/10/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 16:04

Recebidos os autos
28/10/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/10/2024 19:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/09/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:34

Expedição de Certidão.
19/09/2024 13:33

Expedição de Certidão.
17/09/2024 19:22

Juntada de Petição de especificação de provas
11/09/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 16:05

Juntada de Petição de especificação de provas
04/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
04/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0745342-36.2024.8.07.0016 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARIA DO CARMO OLIVEIRA DA ROCHA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentada réplica tempestiva sob ID 209556622.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta vara, ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Após, com ou sem a manifestação das partes, os autos serão remetidos ao Ministério Público.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
02/09/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 10:26

Expedição de Certidão.
02/09/2024 09:41

Juntada de Petição de réplica
14/08/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 14:13

Expedição de Certidão.
07/08/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 11:25

Juntada de Petição de contestação
29/07/2024 20:41

Juntada de Petição de petição
27/07/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2024 23:59.
25/07/2024 16:02

Juntada de Petição de contestação
09/07/2024 05:08

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 02:39

Publicado Ata em 08/07/2024.
08/07/2024 02:39

Publicado Ata em 08/07/2024.
05/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 02:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VMADUFDF Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF Número do processo: 0745342-36.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA DO CARMO OLIVEIRA DA ROCHA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL REU: LUIZ PAULO SILVA BORGES CERTIDÃO Certifico e dou fé, que, nesta data, ANEXEI o termo da sessão de conciliação realizada neste 1ºNUVIMEC, em Tipo: Conciliação (videoconferência) Sala: 1ºNUVIMEC_Sala_12_14h_MED Data: 02/07/2024 Hora: 14:00 .

BRASÍLIA-DF, 2 de julho de 2024 14:43:51.

JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA
03/07/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 10:28

Juntada de Petição de manifestação
02/07/2024 14:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/07/2024 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF
02/07/2024 14:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 02/07/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/07/2024 20:55

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
01/07/2024 13:24

Recebidos os autos
01/07/2024 13:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/06/2024 20:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 18:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/06/2024 18:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/06/2024 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2024 14:18

Expedição de Mandado.
11/06/2024 20:50

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 17:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/06/2024 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF
06/06/2024 17:13

Expedição de Certidão.
06/06/2024 17:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/07/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/06/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 14:30

Recebidos os autos
05/06/2024 14:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/06/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 13:55

Recebidos os autos
05/06/2024 13:55

Outras decisões
05/06/2024 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/06/2024 14:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/06/2024 13:34

Recebidos os autos
04/06/2024 13:34

Determinada a emenda à inicial
04/06/2024 12:22

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/06/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/06/2024 18:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
03/06/2024 18:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/06/2024 15:17

Recebidos os autos
03/06/2024 15:17

Declarada incompetência
03/06/2024 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/06/2024 11:59

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/05/2024 17:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
29/05/2024 17:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/05/2024 17:29

Recebidos os autos
29/05/2024 17:29

Determinada a distribuição do feito
29/05/2024 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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