09/09/2025 13:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
08/09/2025 20:53

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 02:15

Publicado Despacho em 01/09/2025.
30/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 12:19

Recebidos os autos
28/08/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 15:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
07/08/2025 02:16

Decorrido prazo de LK COMERCIO DE VEICULOS E ACESSORIOS EIRELI em 06/08/2025 23:59.
16/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
11/07/2025 18:42

Recebidos os autos
11/07/2025 18:42

Não conhecido o recurso de Apelação de LK COMERCIO DE VEICULOS E ACESSORIOS EIRELI - CNPJ: 34.***.***/0001-72 (APELANTE)
25/06/2025 14:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
25/06/2025 02:16

Decorrido prazo de LK COMERCIO DE VEICULOS E ACESSORIOS EIRELI em 24/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:16

Publicado Despacho em 30/05/2025.
30/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 16:24

Recebidos os autos
28/05/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 15:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
22/05/2025 02:16

Decorrido prazo de LK COMERCIO DE VEICULOS E ACESSORIOS EIRELI em 21/05/2025 23:59.
20/05/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 14/05/2025.
14/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

NÚMERO DO PROCESSO: 0726116-90.2024.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: RENATO MACIEL DIAS, PAULA MESQUITA NUNES VASCONCELOS CLEMENTINO, BANCO VOTORANTIM S.A., LK COMERCIO DE VEICULOS E ACESSORIOS EIRELI APELADO: TATIANA DOS SANTOS GRAMACHO, ORLANDO DIAS DE SOUSA DESPACHO Trata-se de apelações interpostas contra a sentença proferida pelo Juízo da Décima Quinta Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília nos autos da ação de anulação de negócio jurídico, busca e apreensão e reparação por danos morais proposta por Tatiana dos Santos Gramacho contra Renato Maciel Dias, Paula Mesquita Nunes Vasconcelos Clementino, Banco Votorantim S.

A., LK Comércio de Veículos e Acessórios Eireli e Orlando Dias de Sousa.

O recolhimento do preparo não foi devidamente demonstrado por LK Comércio de Veículos e Acessórios Eireli, pois o comprovante bancário de pagamento foi juntado aos autos desacompanhado da respectiva guia de custas (id 70949893).

LK Comércio de Veículos e Acessórios Eireli pede em contrarrazões o reconhecimento de que apenas intermediou o negócio jurídico e o afastamento de sua condenação ao pagamento de reparação por danos morais (id 70949894).

Ante o exposto, intime-se LK Comércio de Veículos e Acessórios Eireli para: 1) comprovar o recolhimento em dobro do preparo nos termos do art. 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil sob pena de deserção e consequente não conhecimento da apelação; 2) manifestar-se sobre o cabimento do pedido de reforma da sentença formulado em contrarrazões com fundamento no art. 10 do Código de Processo Civil.

Intimem-se Renato Maciel Dias e Paula Mesquita Nunes Vasconcelos Clementino para manifestarem-se acerca de eventual juntada extemporânea da prova documental apresentada com a apelação com fundamento no art. 10 do Código de Processo Civil (id 70949880-70949885).

O prazo para cumprimento das determinações é de cinco (5) dias.

Ressalto que o prazo concedido para LK Comércio de Veículos e Acessórios Eireli, Renato Maciel Dias e Paula Mesquita Nunes Vasconcelos Clementino manifestarem-se sobre as questões indicadas não implica em abertura de nova oportunidade para complementação, modificação ou correção das razões e contrarrazões recursais, haja vista o princípio da consumação.

Voltem os autos conclusos na sequência.

Brasília, data registrada em assinatura eletrônica.

Desembargador Héctor Valverde Santanna Relator
10/05/2025 12:36

Recebidos os autos
10/05/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 11:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
24/04/2025 11:26

Recebidos os autos
24/04/2025 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
22/04/2025 10:40

Recebidos os autos
22/04/2025 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/04/2025 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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