23/10/2024 13:40

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 13:39

Recebidos os autos
23/10/2024 13:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Sobradinho.
23/10/2024 06:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/10/2024 06:17

Transitado em Julgado em 23/10/2024
22/10/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:18

Publicado Sentença em 01/10/2024.
30/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Ante de todo o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e declaro extinto o feito, sem resolução de mérito, com fundamento nos artigos 321 parágrafo único c/c 330, IV e 485, I, todos do Código de Processo Civil.
24/09/2024 17:45

Recebidos os autos
24/09/2024 17:45

Indeferida a petição inicial
21/08/2024 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
19/08/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:16

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
24/07/2024 16:26

Recebidos os autos
24/07/2024 16:26

Determinada a emenda à inicial
23/07/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
19/07/2024 22:30

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:03

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709543-59.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: TADEU BEZERRA DO NASCIMENTO REQUERIDO: ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A gratuidade tem finalidade específica a garantir tutela ao direito constitucional de acesso à justiça para pessoas naturais ou jurídicas.

Com fundamento no § 2º do artigo 99 do CPC, determino que a parte interessada apresente, sem prejuízo de diligências ulteriores, os seguintes documentos na seguinte ordem de prioridade: 1. três últimos contracheques; 2. extratos de movimentação financeira dos últimos três meses de todas as instituições bancárias em que possui aplicações financeiras ACOMPANHADOS do relatório de contas e relacionamentos no serviço de Registrato do Banco Central do Brasil (registrato.bcb.gov.br), de simples consulta e emissão pela plataforma gov.br, para que este juízo possa perquirir em quais instituições financeiras o interessado na gratuidade de justiça possui conta bancária, não sendo suficiente a mera juntada de extrato de conta desacompanhado da referida informação; 3. declaração de imposto de renda do último ano; 4. extratos de fatura de cartões de crédito dos últimos três meses.

Alternativamente, é facultado o recolhimento de custas.

O prazo é de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça e determinação de recolhimento de custas.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
02/07/2024 12:59

Recebidos os autos
02/07/2024 12:59

Determinada a emenda à inicial
02/07/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
02/07/2024 12:33

Recebidos os autos
28/06/2024 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709723-90.2024.8.07.0001

Reinaldo Elias de Souza Junior

Sbaraini Securitizadora S.A

Advogado: Gustavo Bonini Guedes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/03/2024 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0709723-90.2024.8.07.0001

Sbaraini Administradora de Capitais LTDA

Reinaldo Elias de Souza Junior

Advogado: Luiz Antonio de Paula Iennaco

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/06/2025 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0715752-30.2022.8.07.0001

Anibal Peixoto

Banco do Brasil S/A

Advogado: Simone Oliveira Ancelmo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/05/2022 09:22

Exibir Processo

Processo nº 0714216-93.2023.8.07.0018

Companhia de Saneamento Ambiental do Dis...

Viplan Viacao Planalto Limitada

Advogado: Marcus Vinicius de Almeida Ramos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/12/2023 18:53

Exibir Processo

Processo nº 0712867-82.2018.8.07.0001

Alexander de Souza Almeida

Sheila Lage da Silva

Advogado: Davi Rodrigues Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/05/2018 18:42

Exibir Processo