10/07/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 02:39

Publicado Decisão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 03:06

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715752-30.2022.8.07.0001 (H) Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154) REQUERENTE: ANIBAL PEIXOTO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O Supremo Tribunal Federal, por meio do Recurso Extraordinário nº 1.445.162/DF, reconheceu a existência de repercussão geral da questão relativa ao critério de reajuste do saldo devedor das cédulas de crédito rural, no mês de março de 1990, nos quais prevista a indexação aos índices da caderneta de poupança (Tema 1290).

Além disso, em recente decisão, determinou a suspensão do processamento de todas as demandas pendentes que tratem da questão em tramitação no território nacional, inclusive as liquidações e cumprimentos provisórios de sentença, até o julgamento dos recursos e a definição da tese.

Com as considerações acima, sendo certo que os presentes autos eletrônicos versam sobre a questão em referência, caso não haja demais requerimentos das partes, o feito deverá aguardar suspenso, até que a controvérsia seja dirimida pelo Excelso STF.

Julgado o tema, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.

Intimem-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
04/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
02/07/2024 18:18

Recebidos os autos
02/07/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 18:18

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
25/06/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
25/06/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:00

Publicado Intimação em 19/06/2024.
18/06/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 13:39

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
16/06/2024 12:38

Recebidos os autos
16/06/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILA THOMAS
11/06/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 19:34

Juntada de Certidão
30/08/2023 16:44

Recebidos os autos
30/08/2023 16:44

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/08/2023 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
30/08/2023 15:39

Processo Desarquivado
01/06/2023 17:50

Arquivado Provisoramente
01/06/2023 17:33

Processo Desarquivado
19/12/2022 09:11

Arquivado Provisoramente
15/12/2022 04:06

Processo Desarquivado
14/12/2022 15:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/10/2022 19:51

Arquivado Provisoramente
31/10/2022 19:51

Expedição de Certidão.
29/10/2022 00:23

Decorrido prazo de ANIBAL PEIXOTO em 28/10/2022 23:59:59.
20/10/2022 02:21

Publicado Despacho em 20/10/2022.
19/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
17/10/2022 16:27

Recebidos os autos
17/10/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 16:27

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
14/10/2022 15:29

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 00:24

Publicado Despacho em 29/09/2022.
28/09/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 01:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/09/2022 23:59:59.
26/09/2022 15:36

Recebidos os autos
26/09/2022 15:36

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 15:36

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
26/09/2022 14:38

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 08:33

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154)
24/09/2022 00:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/09/2022 23:59:59.
21/09/2022 08:14

Publicado Despacho em 21/09/2022.
21/09/2022 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
19/09/2022 14:44

Recebidos os autos
19/09/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 14:43

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
19/09/2022 00:40

Publicado Decisão em 19/09/2022.
17/09/2022 13:50

Juntada de Petição de petição
17/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
15/09/2022 14:05

Recebidos os autos
15/09/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 14:05

Decisão interlocutória - indeferimento
15/09/2022 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
14/09/2022 20:10

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 18:54

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 00:50

Publicado Decisão em 23/08/2022.
22/08/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
19/08/2022 10:23

Recebidos os autos
19/08/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 10:23

Decisão interlocutória - deferimento
19/08/2022 07:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
18/08/2022 15:33

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 16:02

Recebidos os autos
10/08/2022 16:02

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 16:02

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
05/08/2022 20:38

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 14:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/07/2022 00:15

Publicado Despacho em 28/07/2022.
27/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
25/07/2022 19:08

Recebidos os autos
25/07/2022 19:08

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 19:08

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
25/07/2022 17:03

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
15/07/2022 00:11

Publicado Despacho em 15/07/2022.
14/07/2022 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
12/07/2022 16:32

Recebidos os autos
12/07/2022 16:32

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
12/07/2022 14:47

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 19:54

Publicado Decisão em 06/07/2022.
06/07/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
06/07/2022 00:39

Decorrido prazo de ANIBAL PEIXOTO em 05/07/2022 23:59:59.
01/07/2022 18:02

Recebidos os autos
01/07/2022 18:02

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 18:02

Decisão interlocutória - indeferimento
01/07/2022 14:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
01/07/2022 14:01

Recebidos os autos
01/07/2022 14:01

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
01/07/2022 11:18

Juntada de Petição de especificação de provas
29/06/2022 00:39

Publicado Certidão em 28/06/2022.
27/06/2022 13:28

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
23/06/2022 18:25

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 18:25

Expedição de Certidão.
23/06/2022 11:30

Juntada de Petição de réplica
02/06/2022 00:25

Publicado Certidão em 02/06/2022.
02/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
31/05/2022 16:45

Expedição de Certidão.
31/05/2022 09:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/05/2022 23:59:59.
30/05/2022 18:56

Juntada de Petição de contestação
06/05/2022 19:14

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 12:00

Recebidos os autos
05/05/2022 12:00

Decisão interlocutória - deferimento
05/05/2022 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
05/05/2022 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2022

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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