09/09/2025 18:42

Recebidos os autos
09/09/2025 18:42

Outras decisões
13/08/2025 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/07/2025 16:11

Recebidos os autos
24/07/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/06/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2025 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 03:25

Decorrido prazo de LEONICE B. SILVA BARBOSA em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:25

Decorrido prazo de LEONICE B. SILVA BARBOSA em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 13:46

Expedição de Certidão.
14/05/2025 09:59

Decorrido prazo de SANDRA SOUSA SILVA em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 09:59

Decorrido prazo de EDINEI PEREIRA DA SILVA em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 09:59

Decorrido prazo de IGOR HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA em 13/05/2025 23:59.
09/05/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 10:54

Juntada de Petição de impugnação
24/04/2025 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 10:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2025 10:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2025 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 11:45

Recebidos os autos
28/02/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 21:09

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/01/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:54

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2024 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2024 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2024 14:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2024 14:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2024 14:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2024 13:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2024 13:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 15:17

Juntada de Petição de réplica
08/10/2024 02:20

Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 07/10/2024 23:59.
24/09/2024 11:41

Recebidos os autos
24/09/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 11:41

Outras decisões
10/09/2024 19:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/09/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
06/09/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:23

Recebidos os autos
05/09/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:23

Deferido o pedido de LUIZ CARLOS INACIO FERREIRA - CPF: *39.***.*97-68 (REU), MARIA MADALENA JONAS FRANCISCO INACIO - CPF: *91.***.*08-68 (REQUERIDO).
22/08/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
22/08/2024 15:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0717834-82.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A REU: LUIZ CARLOS INACIO FERREIRA REQUERIDO: MARIA MADALENA JONAS FRANCISCO INACIO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo à parte ré MARIA MADALENA JONAS FRANCISCO INACIO os benefícios da assistência judiciária gratuita, uma vez que os documentos apresentados demonstram que a parte não têm condições de pagar as despesas do processo sem prejuízo ao sustento próprio e de sua família.

Anote-se.

Emende-se o pedido reconvencional para qualificar os confinantes e eventuais cônjuges, referente aos lotes 16, 17, 19 e 20.

Prazo: 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente. 9
20/08/2024 12:35

Recebidos os autos
20/08/2024 12:35

Outras decisões
20/08/2024 12:35

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA MADALENA JONAS FRANCISCO INACIO - CPF: *91.***.*08-68 (REQUERIDO).
23/07/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0717834-82.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A REU: LUIZ CARLOS INACIO FERREIRA REQUERIDO: MARIA MADALENA JONAS FRANCISCO INACIO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a inclusão de MARIA MADALENA JONAS FRANCISCO INÁCIO no polo passivo, visto tratar-se de litisconsórcio necessário.

Apresente a parte ré seu comprovante de rendimentos, para efeito de análise do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 99, § 2º do CPC.

Caso não receba rendimentos fixos, junte aos autos o extrato de sua conta bancária.

Na hipótese de possuir relacionamento com mais de uma instituição financeira, deverá juntar o extrato de todas as contas.

Desde já, saliento que os dados bancários fornecidos pela parte são passíveis de verificação pelo juízo, via sistema SISBAJUD, de modo que, se constatada a omissão ou a manipulação de dados, o benefício poderá ser indeferido ou ocasionalmente revogado.

Prazo: 15 dias.

Sobradinho, DF, 4 de julho de 2024 14:49:49.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 9
08/07/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 10:53

Recebidos os autos
05/07/2024 10:53

Determinada a emenda à inicial
21/06/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/06/2024 16:15

Juntada de Certidão
03/06/2024 15:36

Juntada de Petição de contestação
23/05/2024 18:29

Expedição de Certidão.
13/05/2024 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 17:48

Expedição de Certidão.
05/04/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 17:06

Expedição de Certidão.
04/03/2024 01:46

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
15/02/2024 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2024 10:03

Recebidos os autos
26/01/2024 10:03

Deferido o pedido de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A - CNPJ: 09.***.***/0001-25 (AUTOR).
17/01/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/01/2024 12:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/01/2024 17:05

Recebidos os autos
16/01/2024 17:05

Outras decisões
16/01/2024 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
15/01/2024 13:02

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
15/01/2024 07:44

Recebidos os autos
15/01/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 07:44

Denegada a prevenção
08/01/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
08/01/2024 17:49

Juntada de Certidão
30/12/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
28/12/2023 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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