07/10/2024 14:14

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de JUSCELIO FERREIRA DA SILVA em 19/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Processo: 0709396-33.2024.8.07.0006 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) AUTOR: JUSCELIO FERREIRA DA SILVA REU: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico.

Nos termos da Portaria nº 06/2021 deste Juízo, fica a parte JUSCELIO FERREIRA DA SILVA/sucumbente intimada a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID. 209474256).

A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].

Escoado o prazo para o recolhimento das custas, promova-se baixa das partes e, posteriormente, arquive-se o presente processo eletrônico.

Sobradinho/DF, 06/09/2024.

MARCELO MONTEIRO PINTO Servidor Geral
06/09/2024 17:00

Expedição de Certidão.
30/08/2024 17:47

Recebidos os autos
30/08/2024 17:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
30/08/2024 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/08/2024 14:53

Transitado em Julgado em 12/08/2024
12/08/2024 02:16

Publicado Sentença em 12/08/2024.
09/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
05/08/2024 12:00

Recebidos os autos
05/08/2024 12:00

Extinto o processo por desistência
25/07/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/07/2024 16:13

Expedição de Certidão.
12/07/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 02:35

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709396-33.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JUSCELIO FERREIRA DA SILVA REU: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Número do processo: 0716791-13.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JUSCELIO FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") Número do processo: 0709396-33.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JUSCELIO FERREIRA DA SILVA REU: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") Número do processo: 0709322-76.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JUSCELIO FERREIRA DA SILVA REU: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que após o ajuizamento do feito 0716791-13.2023.8.07.0006 o autor distribuiu as ações de no. 0709396-33.2024.8.07.0006 e 0709322-76.2024.8.07.0006, todas em tramitação neste juízo.

Todas as ações têm por objeto a declaração de prescrição, inexistência, inexigibilidade ou nulidade de dívidas referentes aos mesmos contratos e valores.

Discutem-se os contratos no. 9093316732-201505, 9093316732-20150 e 9093316732-201503, com dívidas nos valores de R$ 82,9, R$ 67,57 e R$ 46,88.

Em que pese a diversidade na formulação dos pedidos, a pretensão final é sempre a mesma, declaração de inexistência da dívida, a condenação em danos morais ou do pagamento de honorários de sucumbência.

Salvo melhor juízo, o caso é de litispendência, o que enseja a extinção das duas últimas ações distribuídas.

O prosseguimento do processo 0716791-13.2023.8.07.0006 aguardará o exame da litispendência e extinção das demais ações ajuizadas pelo autor.

O autor deverá promover emenda nos processos mencionados, se manifestando sobre a existência de litispendência.

Prazo de 15 dias.

Sobradinho, DF, 2 de julho de 2024 18:05:12.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 2
03/07/2024 09:44

Recebidos os autos
03/07/2024 09:44

Determinada a emenda à inicial
01/07/2024 18:32

Determinada a emenda à inicial
28/06/2024 13:08

Juntada de Certidão
27/06/2024 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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