08/08/2025 22:36

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 22:35

Juntada de Certidão
08/08/2025 22:33

Juntada de Certidão
30/07/2025 21:05

Juntada de Certidão
14/05/2025 17:43

Juntada de Certidão
14/05/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:17

Juntada de carta de guia
30/04/2025 23:07

Expedição de Ofício.
25/04/2025 12:22

Expedição de Carta.
03/04/2025 13:08

Recebidos os autos
03/04/2025 13:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal de Samambaia.
03/04/2025 11:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/04/2025 11:00

Cancelada a movimentação processual
03/04/2025 11:00

Desentranhado o documento
26/03/2025 16:39

Recebidos os autos
26/03/2025 16:39

Não recebido o recurso de Sob sigilo.
26/03/2025 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
26/03/2025 16:33

Recebidos os autos
26/03/2025 16:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
26/03/2025 16:07

Recebidos os autos
24/03/2025 14:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
24/03/2025 13:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 12:21

Recebidos os autos
14/01/2025 17:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/01/2025 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:08

Recebidos os autos
05/12/2024 17:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/12/2024 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
02/12/2024 19:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 07:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 18:07

Juntada de termo
22/11/2024 15:53

Recebidos os autos
22/11/2024 15:53

Julgado procedente o pedido
19/11/2024 14:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
17/11/2024 19:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 19:03

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
11/11/2024 17:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/11/2024 16:30, 2ª Vara Criminal de Samambaia.
11/11/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2024 00:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2024 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 16:15

Juntada de Certidão
30/10/2024 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 18:11

Expedição de Ofício.
28/10/2024 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 02:23

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 19:24

Juntada de Certidão
22/10/2024 19:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/11/2024 16:30, 2ª Vara Criminal de Samambaia.
21/10/2024 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 17:14

Recebidos os autos
15/10/2024 17:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/10/2024 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
14/10/2024 10:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/10/2024 19:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
25/09/2024 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 02:26

Publicado Edital em 20/09/2024.
19/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SAMAMBAIA Endereço: Fórum Desembargador Raimundo Macedo, QR 302, Conjunto 01, Edifício do Fórum de Samambaia - SAMAMBAIA/DF, CEP: 72300-631, Telefone: (61) 3103-2712, 3103-2714 e 3103-2704, Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Processo n.º 0720792-32.2023.8.07.0009 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) REU: JONATAS SILVA CUTRIM EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias A Dra.

ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES, Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal de Samambaia, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0720792-32.2023.8.07.0009, em que é denunciado (a) JONATAS SILVA CUTRIM, brasileiro, nascido em 12/04/1993, natural de São Luís-MA, filho de GILSON CUNHA CUTRIM e MÁRCIA CRISTINA COSTA SILVA, portador do RG nº 2969512 – SSP/DF, CPF nº *49.***.*54-43, como incurso (a) no artigo 306, § 1º, inciso II, da Lei 9.503/1997.

E como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, pelo presente, CITA-O para tomar conhecimento da presente ação penal e OFERECER RESPOSTA ESCRITA à acusação que lhe é imputada, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do término do prazo de 15 (quinze) dias fixado neste edital.

Fica o citando ciente de que deverá constituir advogado ou defensor público, com antecedência, para defendê-lo, e caso não o faça no prazo assinalado, o Juiz de Direito nomeará defensor para oferecer a resposta escrita, concedendo-lhe a vista dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias, ciente ainda de que o não comparecimento implicará na suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal (introduzido pela Lei nº 11.719/2008).

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico.

Outrossim, faz saber que este Juízo está situado na QR. 302, Conjunto 01, Edifício do Fórum de Samambaia-DF, 3º andar, sala 3.100 do Fórum Desembargador Raimundo Macêdo.

Atendimento das 12h às 19h.

Eu, Gilvan Sousa Ribeiro, assino digitalmente por determinação do (a) Meritíssimo (a) Juiz (íza) de Direito desta Vara Criminal.

Samambaia/DF, Terça-feira, 17 de Setembro de 2024 às 19:20:33.
16/09/2024 14:48

Recebidos os autos
16/09/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 18:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
12/09/2024 18:27

Juntada de Certidão
17/07/2024 21:17

Juntada de Certidão
16/07/2024 05:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
08/07/2024 03:10

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2024.
06/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

DESPACHO: Havendo advogado constituído nos autos no ID. 182831474, INTIME-SE Defesa para declinar o endereço do réu, para dar continuidade ao feito, com a citação pessoal.

Expeça-se e cite-se.

Em caso de insucesso, autos conclusos.
03/07/2024 22:03

Recebidos os autos
03/07/2024 22:03

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 20:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
02/07/2024 19:58

Cancelada a movimentação processual
02/07/2024 19:58

Desentranhado o documento
02/07/2024 19:57

Juntada de Certidão
01/07/2024 10:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 07:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2024 23:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 01:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2024 18:38

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
28/05/2024 13:29

Juntada de Certidão
28/05/2024 13:02

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
27/05/2024 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 18:49

Recebidos os autos
21/05/2024 18:49

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
21/05/2024 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
21/05/2024 11:19

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
21/05/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 09:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 09:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 08:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2024 23:59.
17/01/2024 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 09:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/01/2024 20:22

Expedição de Outros documentos.
05/01/2024 20:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/12/2023 22:35

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
29/12/2023 22:35

Expedição de Outros documentos.
29/12/2023 22:33

Juntada de Certidão
29/12/2023 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Criminal de Samambaia
29/12/2023 13:41

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
29/12/2023 11:54

Expedição de Alvará de Soltura .
28/12/2023 14:42

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
28/12/2023 14:41

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
28/12/2023 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/12/2023 09:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/12/2023 09:15

Juntada de gravação de audiência
27/12/2023 19:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/12/2023 17:22

Juntada de Certidão
27/12/2023 17:22

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
27/12/2023 12:13

Juntada de laudo
27/12/2023 12:13

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
27/12/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.
27/12/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.
27/12/2023 08:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
27/12/2023 08:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2023

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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