18/02/2025 16:20

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 16:16

Transitado em Julgado em 06/02/2025
17/02/2025 14:20

Juntada de Certidão
17/02/2025 14:20

Juntada de Alvará de levantamento
17/02/2025 14:20

Juntada de Certidão
17/02/2025 14:20

Juntada de Alvará de levantamento
17/02/2025 14:19

Juntada de Certidão
17/02/2025 14:19

Juntada de Alvará de levantamento
06/02/2025 18:05

Transitado em Julgado em 06/02/2025
06/02/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:37

Publicado Sentença em 30/01/2025.
30/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 15:53

Recebidos os autos
28/01/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/01/2025 18:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
27/01/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
25/01/2025 03:06

Juntada de Certidão
25/01/2025 03:02

Juntada de Certidão
10/01/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 15:41

Juntada de Certidão
18/12/2024 17:42

Recebidos os autos
18/12/2024 17:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/12/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/12/2024 14:06

Expedição de Certidão.
18/12/2024 13:24

Recebidos os autos
18/12/2024 13:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
10/12/2024 11:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/12/2024 11:04

Expedição de Certidão.
10/12/2024 02:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
30/09/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:07

Expedição de Certidão.
30/09/2024 12:09

Expedição de Autorização.
17/09/2024 16:22

Expedição de Certidão.
17/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
05/09/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0742383-29.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SONIRZA CORREA MARQUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas a se manifestarem quanto à planilha da contadoria judicial.

Prazo: 5(cinco) dias úteis, conforme Decisão de ID-208761874.

Não havendo impugnação aos cálculos apresentados, expeça-se RPV ou precatório, atentando-se para eventual manifestação expressa da parte credora quanto à renúncia de valores.

No caso da expedição do precatório no valor integral do montante apurado, deve a parte exequente, preenchidos os requisitos necessários para a preferência (EC/99), realizar pedido expresso, com comprovação do direito à prioridade, junto à COORPRE.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 30 de Agosto de 2024 14:27:10.

DAZIO PIMPIM DE OLIVEIRA Servidor Geral
30/08/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:29

Expedição de Certidão.
30/08/2024 12:15

Recebidos os autos
30/08/2024 12:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
26/08/2024 13:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/08/2024 12:53

Expedição de Certidão.
22/08/2024 17:08

Expedição de Certidão.
22/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.
12/07/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 02:43

Publicado Certidão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0742383-29.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SONIRZA CORREA MARQUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram apresentados cálculos pela Contadoria.

De ordem, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre a planilha de cálculos da contadoria judicial, no prazo comum de 30 (trinta) dias úteis, conforme regra do novo CPC.

Não havendo impugnação aos cálculos apresentados, expeça-se RPV ou PRECATÓRIO, atentando-se para eventual renúncia da parte credora ao excedente a 10 salários mínimos.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 01 de Julho de 2024 13:40:37.

DAZIO PIMPIM DE OLIVEIRA Servidor Geral *Obs: Vale lembrar que a EC 99/2017 determina que faz jus ao pagamento prioritário (chamado de superpreferencial) o titular de precatório de natureza alimentar, originário ou por sucessão hereditária: os idosos maiores de 60 anos (constituindo-se o direito subjetivo à prioridade no momento do implemento desse requisito) e as pessoas portadoras de deficiência ou de doença grave, desde que haja comprovação para tanto, na forma da lei.

O pagamento prioritário é limitado a cinco vezes o limite estabelecido pelo ente público para o pagamento das suas Requisições de Pequeno Valor – RPV’s, ou seja, a 50 (cinquenta) salários mínimos, sendo a entidade devedora o Distrito Federal ou suas autarquias.

Cabe ressaltar, contudo, que tal montante deverá ser expedido por precatório, sendo que a expedição de RPV só poderá realizar-se com a renúncia expressa aos valores que excederem o limite legal de 10 (dez) salários mínimos.

No caso da expedição do precatório no valor integral do montante apurado, deve a parte autora, preenchidos os requisitos necessários para a preferência, realizar pedido expresso, com comprovação do direito à prioridade, junto à COORPRE.
01/07/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 13:41

Expedição de Certidão.
01/07/2024 11:51

Recebidos os autos
01/07/2024 11:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
26/06/2024 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/06/2024 15:26

Expedição de Certidão.
25/06/2024 17:30

Recebidos os autos
25/06/2024 17:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
21/06/2024 21:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/06/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2024 23:59.
14/06/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:47

Publicado Certidão em 07/06/2024.
06/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 17:35

Expedição de Certidão.
04/06/2024 17:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2024 14:27

Recebidos os autos
05/02/2024 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/02/2024 11:39

Expedição de Certidão.
03/02/2024 12:07

Juntada de Petição de contrarrazões
20/12/2023 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
12/12/2023 01:18

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 01:18

Expedição de Certidão.
11/12/2023 16:20

Juntada de Petição de recurso inominado
27/11/2023 02:49

Publicado Sentença em 27/11/2023.
25/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
23/11/2023 11:44

Recebidos os autos
23/11/2023 11:44

Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2023 15:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
11/11/2023 00:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/11/2023 00:54

Recebidos os autos
01/11/2023 10:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
31/10/2023 16:15

Juntada de Petição de réplica
09/10/2023 02:48

Publicado Certidão em 09/10/2023.
07/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 16:06

Expedição de Certidão.
05/10/2023 16:04

Juntada de Petição de contestação
16/08/2023 14:08

Recebidos os autos
16/08/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 14:08

Outras decisões
31/07/2023 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
31/07/2023 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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