TJDFT - 0736159-23.2023.8.07.0001

09/09/2025 02:55

Publicado Certidão em 09/09/2025.

09/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

05/09/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025 15:54

Expedição de Certidão.

05/09/2025 15:46

Juntada de Petição de apelação

05/09/2025 14:19

Juntada de Petição de certidão

29/08/2025 15:48

Juntada de Petição de petição

15/08/2025 18:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/08/2025 18:07

Juntada de Petição de apelação

05/08/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025 12:38

Recebidos os autos

05/08/2025 12:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/08/2025 18:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

04/08/2025 18:08

Juntada de Petição de petição

29/07/2025 11:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/07/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025 07:23

Recebidos os autos

28/07/2025 07:23

Julgado procedente em parte do pedido

08/07/2025 08:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

08/07/2025 02:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/06/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025 15:42

Recebidos os autos

27/06/2025 15:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

16/06/2025 17:06

Juntada de Petição de memoriais

16/06/2025 16:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/06/2025 09:42

Juntada de Petição de petição

10/06/2025 07:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

09/06/2025 19:39

Recebidos os autos

09/06/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025 19:39

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

28/05/2025 13:55

Juntada de Petição de especificação de provas

20/05/2025 22:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/05/2025 16:47

Juntada de Petição de emenda à inicial

08/05/2025 02:35

Publicado Decisão em 08/05/2025.

08/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

06/05/2025 14:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/05/2025 06:57

Recebidos os autos

06/05/2025 06:57

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025 06:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/04/2025 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

11/04/2025 18:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/04/2025 21:58

Recebidos os autos

10/04/2025 21:58

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025 21:58

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

31/03/2025 19:46

Juntada de Petição de petição

18/03/2025 18:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/03/2025 02:29

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

11/03/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025 19:00

Expedição de Certidão.

11/03/2025 18:19

Recebidos os autos

22/04/2024 19:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

16/04/2024 18:31

Juntada de Petição de contrarrazões

04/04/2024 18:01

Juntada de Petição de petição

12/03/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024 09:00

Juntada de Certidão

05/03/2024 18:13

Juntada de Petição de apelação

01/03/2024 14:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/02/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024 16:39

Recebidos os autos

29/02/2024 16:39

Julgado procedente em parte do pedido

01/02/2024 08:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

01/02/2024 08:53

Cancelada a movimentação processual

01/02/2024 08:53

Desentranhado o documento

01/02/2024 08:51

Recebidos os autos

16/01/2024 14:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

16/01/2024 14:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/01/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024 15:16

Recebidos os autos

11/01/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024 14:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

10/01/2024 11:36

Recebidos os autos

10/01/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

14/12/2023 14:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/12/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023 03:36

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.

08/11/2023 02:49

Publicado Despacho em 08/11/2023.

08/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

06/11/2023 12:57

Recebidos os autos

06/11/2023 12:57

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2023 04:28

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.

31/10/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

30/10/2023 20:18

Juntada de Petição de contestação

08/10/2023 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2023 02:57

Publicado Decisão em 06/10/2023.

06/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023 14:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/10/2023 18:35

Expedição de Mandado.

04/10/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023 15:30

Recebidos os autos

04/10/2023 15:30

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

02/10/2023 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

02/10/2023 15:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/08/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023 15:19

Recebidos os autos

30/08/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023 17:32

Distribuído por sorteio