TJDFT - 0710637-74.2022.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2023 14:19
Arquivado Definitivamente
-
19/09/2023 14:18
Transitado em Julgado em 19/09/2023
-
19/09/2023 03:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.
-
29/08/2023 01:41
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 28/08/2023 23:59.
-
20/08/2023 03:40
Decorrido prazo de GERSONY REIS DE MEDEIROS VOLPE em 18/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 01:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2023 23:59.
-
02/08/2023 15:06
Juntada de Certidão
-
02/08/2023 14:05
Juntada de Certidão
-
02/08/2023 14:05
Juntada de Alvará de levantamento
-
01/08/2023 16:43
Juntada de Certidão
-
01/08/2023 16:43
Juntada de Alvará de levantamento
-
01/08/2023 16:43
Juntada de Certidão
-
01/08/2023 16:43
Juntada de Alvará de levantamento
-
27/07/2023 00:31
Publicado Sentença em 27/07/2023.
-
27/07/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
-
26/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710637-74.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: GERSONY REIS DE MEDEIROS VOLPE e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 149720571, ID 149720579 e ID 149720586), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 165432950 e ID 165989476), portanto, impõe-se a extinção do feito.
Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 165989476, independentemente de trânsito em julgado.
Expeçam-se alvarás de transferência via PIX dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 7.885,12 (sete mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e doze centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250111010 (ID 165432950), para a chave PIX CPF nº *00.***.*82-53, de titularidade de GERSONY REIS DE MEDEIROS VOLPE; 2 - R$ 168,59 (cento e sessenta e oito reais e cinquenta e nove centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250111010 (ID 165432950), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 3 - R$ 1.725,96 (um mil, setecentos e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250111010 (ID 165432950), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.
Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários advocatícios.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 21 de Julho de 2023.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
25/07/2023 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2023 13:48
Recebidos os autos
-
25/07/2023 13:48
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
21/07/2023 10:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
20/07/2023 15:17
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2023 00:24
Publicado Certidão em 19/07/2023.
-
18/07/2023 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
-
17/07/2023 06:50
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2023 13:23
Expedição de Certidão.
-
14/07/2023 18:08
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2023 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2023 17:01
Recebidos os autos
-
13/07/2023 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2023 09:58
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
13/07/2023 09:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 12/07/2023.
-
13/07/2023 01:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2023 23:59.
-
20/06/2023 21:10
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2023 18:51
Recebidos os autos
-
20/06/2023 18:51
Outras decisões
-
20/06/2023 13:46
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
20/06/2023 13:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 19/06/2023.
-
20/06/2023 01:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.
-
24/05/2023 21:03
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2023 21:03
Expedição de Certidão.
-
23/05/2023 04:11
Processo Desarquivado
-
23/05/2023 01:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
-
09/03/2023 15:33
Arquivado Provisoramente
-
09/03/2023 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2023 13:54
Expedição de Ofício.
-
27/02/2023 13:54
Expedição de Ofício.
-
27/02/2023 13:53
Expedição de Ofício.
-
06/02/2023 14:11
Recebidos os autos
-
06/02/2023 14:11
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
12/12/2022 17:40
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
12/12/2022 17:39
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 02:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2022 23:59.
-
18/10/2022 01:44
Decorrido prazo de GERSONY REIS DE MEDEIROS VOLPE em 17/10/2022 23:59:59.
-
15/10/2022 00:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2022 23:59:59.
-
14/10/2022 00:11
Publicado Decisão em 14/10/2022.
-
13/10/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
-
10/10/2022 21:16
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2022 18:32
Recebidos os autos
-
10/10/2022 18:32
Deferido o pedido de GERSONY REIS DE MEDEIROS VOLPE - CPF: *00.***.*82-53 (EXEQUENTE).
-
10/10/2022 18:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
10/10/2022 17:48
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2022 00:17
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 07/10/2022 23:59:59.
-
07/10/2022 00:12
Publicado Certidão em 07/10/2022.
-
06/10/2022 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
-
06/10/2022 00:27
Publicado Certidão em 06/10/2022.
-
05/10/2022 01:23
Expedição de Certidão.
-
05/10/2022 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
-
03/10/2022 22:23
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2022 18:11
Juntada de Certidão
-
03/10/2022 16:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/09/2022 15:27
Juntada de Certidão
-
29/09/2022 15:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/09/2022 18:40
Expedição de Mandado.
-
28/09/2022 18:35
Expedição de Mandado.
-
22/09/2022 07:36
Publicado Decisão em 22/09/2022.
-
21/09/2022 08:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
-
19/09/2022 16:21
Juntada de Certidão
-
19/09/2022 11:50
Recebidos os autos
-
19/09/2022 11:50
Deferido o pedido de GERSONY REIS DE MEDEIROS VOLPE - CPF: *00.***.*82-53 (EXEQUENTE).
-
16/09/2022 14:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
15/09/2022 13:13
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2022 00:12
Publicado Certidão em 09/09/2022.
-
08/09/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
-
05/09/2022 15:00
Expedição de Certidão.
-
03/09/2022 00:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2022 23:59:59.
-
08/07/2022 00:10
Publicado Decisão em 08/07/2022.
-
07/07/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
-
05/07/2022 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2022 15:44
Recebidos os autos
-
04/07/2022 15:44
Decisão interlocutória - deferimento
-
01/07/2022 18:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
01/07/2022 18:12
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
29/06/2022 12:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2022
Ultima Atualização
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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