18/11/2024 15:20

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
12/11/2024 16:39

Juntada de Certidão
01/11/2024 05:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/11/2024 05:43

Transitado em Julgado em 30/10/2024
30/10/2024 02:28

Decorrido prazo de GIANCARLO GIL SOARES em 29/10/2024 23:59.
19/10/2024 03:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA em 10/10/2024 23:59.
09/10/2024 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2024 14:21

Expedição de Carta.
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de GIANCARLO GIL SOARES em 27/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:31

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

þAnte a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, julgo extinto o processo.

Dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
25/09/2024 13:44

Recebidos os autos
25/09/2024 13:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/09/2024 13:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/09/2024 09:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/09/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 19:17

Expedição de Certidão.
03/09/2024 17:43

Recebidos os autos
03/09/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 17:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
02/09/2024 18:04

Juntada de Certidão
31/08/2024 07:42

Juntada de Certidão
31/08/2024 07:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/08/2024 07:42

Transitado em Julgado em 27/08/2024
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de GIANCARLO GIL SOARES em 26/08/2024 23:59.
12/08/2024 17:25

Expedição de Certidão.
08/08/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:33

Decorrido prazo de LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA em 05/08/2024 23:59.
22/07/2024 03:20

Publicado Intimação em 22/07/2024.
20/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 13:12

Recebidos os autos
18/07/2024 13:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/07/2024 12:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/07/2024 22:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/07/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 14:11

Recebidos os autos
15/07/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 13:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/07/2024 12:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/07/2024 14:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/07/2024 03:06

Publicado Intimação em 08/07/2024.
06/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para determinar que a Ré substitua a TV LG modelo 60UN7310PSA.AWZMLJZ, número de série 007AZSP0Y678, tipo Smart TV Led 60” LG 60UN7310 Ultra HD 4K AI Conversor Digital Integrado 3 HDMI 2 USB por outro produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso, no prazo de 15 dias.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei n° 9.099/95.

Com o trânsito em julgado, não havendo provimentos jurisdicionais pendentes, arquive-se o processo com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
04/07/2024 10:59

Recebidos os autos
04/07/2024 10:58

Julgado procedente em parte do pedido
04/07/2024 04:33

Decorrido prazo de LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA em 03/07/2024 23:59.
02/07/2024 07:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/07/2024 07:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/06/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 16:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/06/2024 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/06/2024 16:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/06/2024 18:57

Juntada de Petição de contestação
21/06/2024 09:52

Juntada de Petição de substabelecimento
26/05/2024 03:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/04/2024 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2024 17:07

Juntada de Petição de intimação
15/04/2024 17:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/04/2024 17:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/04/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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