13/02/2025 18:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/02/2025 18:38

Juntada de Certidão
06/02/2025 17:31

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 18:54

Expedição de Certidão.
23/01/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
17/12/2024 13:11

Juntada de Petição de recurso inominado
04/12/2024 02:26

Publicado Sentença em 04/12/2024.
03/12/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 20:28

Recebidos os autos
29/11/2024 20:28

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 20:28

Declarada decadência ou prescrição
24/10/2024 02:25

Publicado Despacho em 24/10/2024.
24/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 15:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/10/2024 09:41

Recebidos os autos
22/10/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2024 23:59.
10/09/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 18:58

Expedição de Certidão.
05/09/2024 11:45

Juntada de Petição de réplica
15/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0739607-22.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: BELARMINO FERREIRA MATINADA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 12 de agosto de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
12/08/2024 18:29

Expedição de Certidão.
12/08/2024 18:28

Expedição de Certidão.
06/08/2024 19:58

Juntada de Petição de contestação
03/07/2024 03:21

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0739607-22.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: BELARMINO FERREIRA MATINADA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, sobretudo documento em que conste a natureza das verbas reconhecidas, o valor, bem como o mês e o ano a ela correlatos, sob pena de serem consideradas verossímeis as alegações iniciais e adotados os cálculos apresentados pela parte autora.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

I.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
01/07/2024 12:22

Recebidos os autos
01/07/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 12:22

Outras decisões
11/06/2024 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
06/06/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:19

Publicado Decisão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
21/05/2024 14:17

Recebidos os autos
21/05/2024 14:17

Determinada a emenda à inicial
10/05/2024 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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