09/09/2025 07:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
08/09/2025 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2025 16:12

Expedição de Mandado.
08/08/2025 13:49

Juntada de Certidão
08/08/2025 13:49

Juntada de Alvará de levantamento
08/08/2025 03:34

Decorrido prazo de EDNO CLEIDO CARDOSO DE OLIVEIRA em 07/08/2025 23:59.
29/07/2025 21:24

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 02:57

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
17/07/2025 19:59

Recebidos os autos
17/07/2025 19:59

Indeferido o pedido de LEIRYANNE ALVES FRANCA - CPF: *57.***.*31-69 (EXEQUENTE)
17/07/2025 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
16/07/2025 18:04

Juntada de Certidão
16/07/2025 18:03

Cancelada a movimentação processual
16/07/2025 18:03

Desentranhado o documento
09/07/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 17:11

Recebidos os autos
09/07/2025 17:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/07/2025 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
26/06/2025 02:45

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected] Número do processo: 0705435-72.2024.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEIRYANNE ALVES FRANCA EXECUTADO: EDNO CLEIDO CARDOSO DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Em observância ao disposto no art. 854 do CPC e Enunciado nº 147/FONAJE, promovo o bloqueio de valores pelo Sisbajud com reiteração automática pelo prazo de 15 (quinze) dias, conforme documento anexo.

Fica, desde já, advertida a credora que esta diligência apenas será renovada após o transcurso de pelo menos um ano desta data ou quando demonstrados indícios de alteração da situação econômica da devedora. 2.

Caso não encontrados valores suficientes para saldar o crédito, determino a busca de bens, via sistema Renajud. 3.

Restando infrutíferas as diligências acima, expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem até o montante do débito atualizado.

Intime-se o executado da penhora efetivada, ficando designado como depositário dos bens e advertido na forma da lei. 4.

Não logrando êxito, intime-se a exequente para indicar bens de propriedade do executado ou todas as providências que entender aptas para o prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, independentemente de nova intimação. 5.

Advirto que o pedido de renovação de diligências, sem fato novo que justifique a medida, acarretará a extinção do processo por ausência de bens penhoráveis, facultando a retomada da execução quando puder demonstrar a alteração da situação econômica do devedor, com a indicação precisa de bens passíveis de penhora. 6.

Advirto, ainda, que, na hipótese de inclusão do executado em cadastro de inadimplentes, deverá a credora informar nos autos o pagamento da dívida ou a ocorrência de prescrição, sob pena de responder por eventuais danos reclamados pelo devedor. 7.

Lembro que é ônus da credora diligenciar e buscar bens do executado à penhora. * documento datado e assinado eletronicamente.
23/06/2025 17:28

Recebidos os autos
23/06/2025 17:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/06/2025 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
11/06/2025 12:33

Juntada de Certidão
10/06/2025 20:13

Recebidos os autos
10/06/2025 20:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
10/06/2025 11:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
10/06/2025 11:53

Juntada de Certidão
10/06/2025 03:30

Decorrido prazo de EDNO CLEIDO CARDOSO DE OLIVEIRA em 09/06/2025 23:59.
30/05/2025 14:05

Recebidos os autos
30/05/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de EDNO CLEIDO CARDOSO DE OLIVEIRA em 09/05/2025 23:59.
08/05/2025 15:09

Juntada de Petição de certidão de juntada
29/04/2025 16:43

Recebidos os autos
29/04/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
23/04/2025 12:55

Transitado em Julgado em 22/04/2025
16/04/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 02:54

Decorrido prazo de EDNO CLEIDO CARDOSO DE OLIVEIRA em 15/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:50

Publicado Sentença em 02/04/2025.
02/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 15:29

Recebidos os autos
31/03/2025 15:29

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
27/03/2025 16:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
27/03/2025 16:56

Expedição de Certidão.
27/03/2025 16:56

Juntada de Certidão
19/03/2025 21:15

Expedição de Certidão.
19/03/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:27

Publicado Despacho em 14/03/2025.
14/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 15:19

Recebidos os autos
12/03/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
10/03/2025 20:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2025 15:39

Juntada de Petição de certidão de juntada
13/02/2025 19:07

Expedição de Mandado.
07/02/2025 02:25

Publicado Despacho em 07/02/2025.
07/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 17:55

Juntada de Certidão
05/02/2025 17:55

Juntada de Alvará de levantamento
04/02/2025 16:53

Recebidos os autos
04/02/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
04/02/2025 03:33

Decorrido prazo de LEIRYANNE ALVES FRANCA em 03/02/2025 23:59.
19/12/2024 02:31

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected] Número do processo: 0705435-72.2024.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEIRYANNE ALVES FRANCA EXECUTADO: EDNO CLEIDO CARDOSO DE OLIVEIRA DECISÃO Promovida, nesta data, a transferência do valor bloqueado para conta no Banco Regional de Brasília, à disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo, ficando o Banco, na pessoa do gerente geral da agência nº 0064 (Poder Judiciário - DF), como depositário fiel da quantia ora penhorada.

Declaro efetivado em penhora o bloqueio parcial noticiado (R$575,19), bem como promovo, nesta data, a busca de bens via sistema Renajud e, em face de registro preexistente (alienação fiduciária), deixo de lançar restrição sob o veículo localizado (extrato anexo).

Intime-se o devedor para, querendo apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido in albis o prazo supra, intime-se a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar dados bancários e do titular da conta e/ou PIX (CPF/CNPJ), a fim de viabilizar a transferência dos valores diretamente em seu favor.

Cumprida a diligência acima, expeça-se alvará eletrônico, com juros e correção monetária, se houver.

Após, expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem até o montante do débito atualizado.

Intime-se o executado da penhora efetivada, ficando designado como depositário dos bens e advertido na forma da lei.

Não logrando êxito, intime-se a exequente para indicar bens de propriedade do executado ou todas as providências aptas para o prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito, independentemente de nova intimação.

Advirto que o pedido de renovação de diligências, sem fato novo que justifique a medida, acarretará a extinção do processo por ausência de bens penhoráveis, facultando a retomada da execução quando puder demonstrar a alteração da situação econômica do devedor, com a indicação precisa de bens passíveis de penhora.

Lembro que é ônus da credora diligenciar e buscar bens da parte executada à penhora. * documento datado e assinado eletronicamente.
17/12/2024 02:42

Decorrido prazo de EDNO CLEIDO CARDOSO DE OLIVEIRA em 16/12/2024 23:59.
11/11/2024 14:29

Recebidos os autos
11/11/2024 14:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/11/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
25/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 14:32

Recebidos os autos
23/10/2024 14:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/10/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
18/10/2024 13:04

Juntada de Certidão
17/10/2024 16:44

Recebidos os autos
17/10/2024 16:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
16/10/2024 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
16/10/2024 16:01

Expedição de Certidão.
16/10/2024 15:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/10/2024 02:29

Decorrido prazo de EDNO CLEIDO CARDOSO DE OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:29

Decorrido prazo de EDNO CLEIDO CARDOSO DE OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59.
07/10/2024 15:29

Recebidos os autos
07/10/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
26/09/2024 05:06

Processo Desarquivado
25/09/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 12:09

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 12:08

Expedição de Certidão.
25/08/2024 12:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/08/2024 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
24/08/2024 11:37

Recebidos os autos
24/08/2024 11:37

Homologada a Transação
22/08/2024 14:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
22/08/2024 14:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/08/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:38

Recebidos os autos
21/08/2024 02:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0705435-72.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LEIRYANNE ALVES FRANCA REQUERIDO: EDNO CLEIDO CARDOSO DE OLIVEIRA, CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB EDUCATRANSITO LTDA - ME C E R T I D Ã O De ordem, fica a parte CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB EDUCATRANSITO LTDA - ME intimada da expedição da certidão de ID 208146470.

No mais, aguarde-se a realização da audiência de conciliação, conforme determinado.

Santa Maria-DF, 20 de agosto de 2024.
20/08/2024 14:08

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:05

Juntada de Certidão
19/08/2024 19:08

Recebidos os autos
19/08/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
12/08/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 16:32

Juntada de Certidão
08/08/2024 15:36

Juntada de Certidão
08/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 14:11

Juntada de Certidão
05/08/2024 16:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/08/2024 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
05/08/2024 16:22

Expedição de Certidão.
05/08/2024 16:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/08/2024 15:25

Recebidos os autos
02/08/2024 15:25

Deferido o pedido de ANTONIO DE MELO FRANCO FILHO - CPF: *34.***.*51-91 (REQUERENTE).
02/08/2024 14:00

Juntada de Certidão
02/08/2024 13:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
02/08/2024 13:50

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/08/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/08/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:36

Recebidos os autos
01/08/2024 02:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/07/2024 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 19:34

Juntada de Certidão
03/07/2024 15:10

Juntada de Petição de substabelecimento
03/07/2024 03:19

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0705435-72.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LEIRYANNE ALVES FRANCA REQUERIDO: EDNO CLEIDO CARDOSO DE OLIVEIRA, CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB EDUCATRANSITO LTDA - ME C E R T I D Ã O De ordem, ante a frustração da diligência citatória/intimatória (ID 202350895), intime-se a parte AUTORA para informar o endereço atualizado da RÉ, CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB EDUCATRANSITO LTDA - ME, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e pronto arquivamento do processo, independentemente de nova intimação.

Santa Maria-DF, 1 de julho de 2024.
01/07/2024 12:59

Juntada de Certidão
28/06/2024 16:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2024 02:59

Publicado Despacho em 27/06/2024.
26/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 18:49

Cancelada a movimentação processual
24/06/2024 18:49

Desentranhado o documento
24/06/2024 14:33

Recebidos os autos
24/06/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 17:36

Juntada de Petição de substabelecimento
20/06/2024 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
20/06/2024 12:13

Expedição de Certidão.
14/06/2024 04:30

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 13:10

Recebidos os autos
11/06/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
10/06/2024 10:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/08/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/06/2024 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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