09/10/2024 09:09

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 09:08

Juntada de Certidão
27/09/2024 20:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
27/09/2024 20:37

Juntada de Certidão
23/09/2024 08:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/09/2024 08:39

Transitado em Julgado em 05/09/2024
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ISADORA REIS LACERDA JUVENAL em 04/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 02/09/2024 23:59.
21/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 21/08/2024.
20/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

þAnte a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, julgo extinto o processo.

Dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
16/08/2024 17:40

Recebidos os autos
16/08/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/08/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/08/2024 12:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de ISADORA REIS LACERDA JUVENAL em 08/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:23

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 07/08/2024 23:59.
29/07/2024 08:32

Transitado em Julgado em 24/07/2024
25/07/2024 04:06

Publicado Despacho em 25/07/2024.
25/07/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 21:04

Decorrido prazo de ISADORA REIS LACERDA JUVENAL em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Registre-se o trânsito em julgado da sentença de ID nº 203070599.

Fica a parte Autora intimada a se manifestar acerca da petição de ID nº 204519015, dizendo se dá por cumprida a obrigação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção pelo cumprimento da obrigação.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
23/07/2024 13:24

Recebidos os autos
23/07/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/07/2024 12:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/07/2024 22:54

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:51

Publicado Sentença em 09/07/2024.
09/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a Ré a obrigação de creditar na conta de milhagem de titularidade da Autora, vinculada ao programa LATAM Pass, o montante de 191.213 (cento e noventa e um mil, duzentos e treze) pontos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de conversão da obrigação em perdas e danos.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

A intimação da Ré deverá ser pessoal para o cumprimento da obrigação de fazer, conforme Súmula 410, do STJ.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
05/07/2024 04:26

Recebidos os autos
05/07/2024 04:26

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 04:26

Julgado procedente em parte do pedido
23/06/2024 09:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/06/2024 12:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/06/2024 17:12

Recebidos os autos
13/06/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/06/2024 12:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/06/2024 15:09

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 07/06/2024 23:59.
27/05/2024 17:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/05/2024 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/05/2024 17:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/05/2024 16:10

Juntada de Petição de impugnação
27/05/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 09:42

Juntada de Petição de contestação
22/03/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:44

Publicado Certidão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/05/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/03/2024 16:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/03/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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