STJ - 0737424-60.2023.8.07.0001

23/06/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/06/2025 13:43

Transitado em Julgado em 23/06/2025

23/05/2025 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 464315/2025

23/05/2025 16:37

Protocolizada Petição 464315/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2025

23/05/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2025

22/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2025

21/05/2025 11:00

Conheço do agravo de GABRIEL NUNES TEIXEIRA para não conhecer do Recurso Especial

12/05/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

12/05/2025 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/05/2025 18:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 416447/2025

12/05/2025 17:48

Protocolizada Petição 416447/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2025

25/04/2025 11:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

24/04/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 08:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/04/2025 08:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

23/04/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025 00:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/04/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

22/04/2025 22:20

Determinada a distribuição do feito

28/03/2025 12:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/03/2025 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/03/2025 13:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS