12/11/2024 11:30

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 11:29

Juntada de Certidão
05/11/2024 16:11

Transitado em Julgado em 29/10/2024
29/10/2024 02:35

Decorrido prazo de VIVANDRE LIVIA SANT ANA MARQUES em 28/10/2024 23:59.
26/10/2024 02:44

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/10/2024 23:59.
17/10/2024 18:56

Expedição de Certidão.
17/10/2024 14:39

Juntada de Certidão
17/10/2024 14:39

Juntada de Alvará de levantamento
14/10/2024 02:28

Publicado Sentença em 14/10/2024.
12/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 16:28

Recebidos os autos
10/10/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/09/2024 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
24/09/2024 12:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/09/2024 02:21

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 03:05

Juntada de Certidão
18/09/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0740119-05.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VIVANDRE LIVIA SANT ANA MARQUES EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifiquei a classe processual para Cumprimento de Sentença, as partes para "exequente" e "executado" e o valor da causa para R$ 1.000,00.

Cuida-se de cumprimento de sentença movido por VIVANDRE LIVIA SANT ANA MARQUES em face de GOL LINHAS AEREAS S.A., partes qualificadas nos autos.

Intime-se a parte executada, pelo sistema, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 1.000,00, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF.

Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça).

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
30/08/2024 13:18

Recebidos os autos
30/08/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:18

Outras decisões
29/08/2024 21:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/08/2024 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
27/08/2024 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/08/2024 05:08

Processo Desarquivado
20/08/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 16:28

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 16:22

Juntada de Certidão
30/07/2024 16:40

Transitado em Julgado em 24/07/2024
24/07/2024 21:04

Decorrido prazo de VIVANDRE LIVIA SANT ANA MARQUES em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:50

Publicado Sentença em 09/07/2024.
09/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido deduzido para CONDENAR a parte ré a pagar a quantia de R$1.000,00 (mil reais), a título de reparação por danos morais, que deverá ser corrigido pelo INPC a partir desta data, momento de sua fixação, acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir do trânsito em julgado da presente sentença.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
05/07/2024 01:27

Recebidos os autos
05/07/2024 01:27

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 01:27

Julgado procedente em parte do pedido
04/07/2024 23:52

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
02/07/2024 13:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/06/2024 04:20

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 18:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/06/2024 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/06/2024 18:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/06/2024 15:02

Juntada de Petição de contestação
18/06/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:36

Publicado Intimação em 20/05/2024.
17/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 03:03

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 21:47

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 15:43

Recebidos os autos
15/05/2024 15:43

Indeferido o pedido de VIVANDRE LIVIA SANT ANA MARQUES - CPF: *45.***.*47-35 (REQUERENTE)
15/05/2024 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
13/05/2024 19:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/05/2024 19:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/05/2024 19:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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