02/09/2025 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/09/2025 09:18

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:52

Juntada de Petição de contrarrazões
25/08/2025 07:58

Juntada de Petição de apelação
08/08/2025 02:54

Publicado Sentença em 08/08/2025.
08/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 15:48

Recebidos os autos
06/08/2025 15:48

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto
24/07/2025 03:25

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA SOUZA DOS SANTOS em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:25

Decorrido prazo de GERALDO ANTONIO DE CASTRO em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:25

Decorrido prazo de GERALDO ANTONIO DE CASTRO em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:25

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA SOUZA DOS SANTOS em 23/07/2025 23:59.
22/07/2025 10:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
22/07/2025 10:18

Recebidos os autos
19/07/2025 03:21

Decorrido prazo de GERALDO ANTONIO DE CASTRO em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 03:21

Decorrido prazo de GERALDO ANTONIO DE CASTRO em 18/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:38

Decorrido prazo de GERALDO ANTONIO DE CASTRO em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:38

Decorrido prazo de GERALDO ANTONIO DE CASTRO em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
03/07/2025 10:59

Expedição de Ofício.
02/07/2025 02:50

Publicado Ata em 02/07/2025.
02/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716960-78.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA PENHA SOUZA DOS SANTOS RECONVINTE: GERALDO ANTONIO DE CASTRO REU: GERALDO ANTONIO DE CASTRO RECONVINDO: MARIA DA PENHA SOUZA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexo a este PJe a Ata da Audiência realizada na presente data.

BRASÍLIA, DF, 30 de junho de 2025 14:44:49.

GILBERTO SALLES RODRIGUES Servidor Geral
30/06/2025 14:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2025 14:00, 1ª Vara Cível de Brasília.
30/06/2025 14:55

Outras decisões
27/06/2025 02:49

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 14:24

Recebidos os autos
25/06/2025 14:24

Indeferido o pedido de GERALDO ANTONIO DE CASTRO - CPF: *44.***.*28-53 (REU)
24/06/2025 17:44

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/06/2025 02:58

Publicado Decisão em 23/06/2025.
24/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
23/06/2025 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
23/06/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716960-78.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA PENHA SOUZA DOS SANTOS RECONVINTE: GERALDO ANTONIO DE CASTRO REU: GERALDO ANTONIO DE CASTRO RECONVINDO: MARIA DA PENHA SOUZA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme "caput" do artigo 109 do CPC, "a alienação da coisa ou do direito litigioso por ato entre vivos, a título particular, não altera a legitimidade das partes", não havendo que se falar, por conseguinte, em perda superveniente do interesse processual da autora/reconvinda em razão de eventual cessão dos créditos perseguidos nestes autos em favor de terceiro.

Ademais, a alienação judicial objeto da ação de conhecimento de n.º 0717045-58.2024.8.07.0003, que tramita na 1ª Vara Cível de Ceilândia/DF, não repercute no direito postulado pela autora/reconvinda na inicial, qual seja, a cobrança de alugueres em razão do suposto usufruto exclusivo pelo réu/reconvinte, desde 09/11/2023 e enquanto perdurar tal condição, do imóvel mantido pelos litigantes em condomínio, de forma que não prosperam as alegações de litispendência e de preclusão consumativa sobrelevadas na petição de id. 238558105.

Anote-se que a questão referente ao arbitramento de aluguéis não foi objeto de análise e decisão, naqueles autos.

INDEFIRO, por derradeiro, a pretensão de adiamento da audiência de instrução e julgamento designada conforme certidão de id. 231621312 uma vez que o ato judicial em questão se destina à oitiva de testemunhas e à colheita do depoimento pessoal da autora/reconvinda, não sendo indispensável a presença do réu/reconvinte que, ademais, constituiu Advogado conforme substabelecimento de id. 211922536.

Aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento designada. .

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
18/06/2025 16:10

Recebidos os autos
18/06/2025 16:10

Indeferido o pedido de GERALDO ANTONIO DE CASTRO - CPF: *44.***.*28-53 (REU)
16/06/2025 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
05/06/2025 19:59

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
26/05/2025 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 15:52

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/04/2025 02:45

Publicado Certidão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 18:44

Expedição de Certidão.
03/04/2025 18:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/06/2025 14:00, 1ª Vara Cível de Brasília.
01/04/2025 16:52

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:47

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/03/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 10/03/2025.
07/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
05/03/2025 06:34

Recebidos os autos
05/03/2025 06:34

Deferido em parte o pedido de MARIA DA PENHA SOUZA DOS SANTOS - CPF: *44.***.*99-68 (AUTOR), GERALDO ANTONIO DE CASTRO - CPF: *44.***.*28-53 (REU)
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA SOUZA DOS SANTOS em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de GERALDO ANTONIO DE CASTRO em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de GERALDO ANTONIO DE CASTRO em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA SOUZA DOS SANTOS em 14/11/2024 23:59.
24/10/2024 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
24/10/2024 13:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/10/2024 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Brasília
24/10/2024 13:12

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2024 13:00, 1ª Vara Cível de Brasília.
22/10/2024 02:37

Publicado Decisão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 16:27

Recebidos os autos
18/10/2024 16:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/10/2024 18:52

Recebidos os autos
17/10/2024 18:52

Deferido o pedido de MARIA DA PENHA SOUZA DOS SANTOS - CPF: *44.***.*99-68 (AUTOR), MARIA DA PENHA SOUZA DOS SANTOS - CPF: *44.***.*99-68 (RECONVINDO).
16/10/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
15/10/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
22/09/2024 14:42

Juntada de Petição de substabelecimento
10/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716960-78.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA PENHA SOUZA DOS SANTOS RECONVINTE: GERALDO ANTONIO DE CASTRO REU: GERALDO ANTONIO DE CASTRO RECONVINDO: MARIA DA PENHA SOUZA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 24/10/2024 13:00min.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_18_13h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8175(Taguatinga), 3103-2617(Samambaia), 3103-2862(São Sebastião), 3103-1074(Brazlândia) e 3103- 6129(Brasília), no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo. 05/09/2024 17:17 GILBERTO SALLES RODRIGUES
05/09/2024 17:17

Expedição de Certidão.
05/09/2024 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
05/09/2024 17:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2024 13:00, 1ª Vara Cível de Brasília.
04/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
30/08/2024 20:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Cível de Brasília
30/08/2024 19:30

Recebidos os autos
30/08/2024 19:30

Deferido o pedido de MARIA DA PENHA SOUZA DOS SANTOS - CPF: *44.***.*99-68 (AUTOR), GERALDO ANTONIO DE CASTRO - CPF: *44.***.*28-53 (REU).
29/08/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
28/08/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
25/08/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:23

Publicado Despacho em 14/08/2024.
14/08/2024 02:23

Publicado Despacho em 14/08/2024.
14/08/2024 02:23

Publicado Despacho em 14/08/2024.
14/08/2024 02:23

Publicado Despacho em 14/08/2024.
13/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716960-78.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA PENHA SOUZA DOS SANTOS RECONVINTE: GERALDO ANTONIO DE CASTRO REU: GERALDO ANTONIO DE CASTRO RECONVINDO: MARIA DA PENHA SOUZA DOS SANTOS DESPACHO Dispõe o artigo 139, inciso V do CPC sobre a indispensabilidade da tentativa, pelo magistrado, de alcançar a solução consensual dos conflitos judiciais por meio da conciliação dos litigantes.

Assim, manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias a contar da data da publicação deste decisório, acerca da possibilidade de composição quanto ao objeto da demanda, hipótese em que será designada audiência de conciliação.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pela Juíza de Direito Substituta abaixo identificada, na data da certificação digital.
09/08/2024 18:48

Recebidos os autos
09/08/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
07/08/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 20:20

Juntada de Petição de especificação de provas
24/07/2024 04:15

Publicado Despacho em 24/07/2024.
24/07/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716960-78.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA PENHA SOUZA DOS SANTOS RECONVINTE: GERALDO ANTONIO DE CASTRO REU: GERALDO ANTONIO DE CASTRO RECONVINDO: MARIA DA PENHA SOUZA DOS SANTOS DESPACHO Às partes, para que indiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência.

Manifeste-se a autora também sobre os documentos que instruem a réplica à contestação à reconvenção de id. 204496324.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
22/07/2024 11:46

Recebidos os autos
22/07/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
17/07/2024 18:29

Juntada de Petição de réplica
03/07/2024 07:44

Publicado Certidão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716960-78.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA PENHA SOUZA DOS SANTOS REU: GERALDO ANTONIO DE CASTRO CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte ré intimada a apresentar réplica.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 28 de junho de 2024.

DANIELA DE MATTOS KITSUTA Servidor Geral
28/06/2024 18:51

Expedição de Certidão.
28/06/2024 15:20

Juntada de Petição de réplica
07/06/2024 02:48

Publicado Despacho em 07/06/2024.
06/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 18:12

Recebidos os autos
04/06/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
02/06/2024 09:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/05/2024 19:21

Juntada de Petição de contestação
29/05/2024 04:15

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA SOUZA DOS SANTOS em 28/05/2024 23:59.
24/05/2024 07:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/05/2024 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2024 02:55

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 19:00

Expedição de Certidão.
02/05/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 14:36

Recebidos os autos
02/05/2024 14:36

Não Concedida a Medida Liminar
30/04/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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